{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3855, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 65 de 2025", "autor": "Emerson Colorido", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de queimadas de material  Org\u00e2nico e Inorg\u00e2nico no Munic\u00edpio de Barrinha e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Mat\u00e9ria aprovada"}, {"id": 3876, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 68 de 2025", "autor": "Marquim Goulart", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Beneficente Cultural e Recreativa de Barrinha e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria aprovada"}, {"id": 3894, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 70 de 2025", "autor": "Professor Vicente", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Barrinha, a \"Corrida de Rua Gustavo Nascimento\", a ser realizada anualmente no \u00faltimo domingo do m\u00eas de dezembro e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria aprovada"}, {"id": 3916, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Helinho Geloni", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Barrinhense ao Dign\u00edssimo Senhor Uriel Alves .", "situacao": "Mat\u00e9ria aprovada"}, {"id": 3917, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 8 de 2025", "autor": "Helinho Geloni", "ementa": "Concede Titulo de Cidad\u00e3o Barrinhense ao Dign\u00edssimo Senhor Ant\u00f4nio Xavier do Nascimento Neto.", "situacao": "Mat\u00e9ria aprovada"}, {"id": 3918, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 9 de 2025", "autor": "Helinho Geloni", "ementa": "Concede Titulo de Cidad\u00e3o Barrinhense ao Dign\u00edssimo Senhor Uziel Alves.", "situacao": "Mat\u00e9ria aprovada"}, {"id": 3908, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 72 de 2025", "autor": "Professora Mar\u00edlia", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do Mun\u00edcipio de Barrinha, garantias \u00e0 crian\u00e7as com defici\u00eancias e/ ou transtornos do neurodesenvolvimento no ambiente escolar, em conformidade com a lei Estadual n\u00ba 18.182/2025.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3915, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 73 de 2025", "autor": "Marquim Goulart", "ementa": "Inclui no anexo I, da lei Municipal n\u00ba 2948/25, que institui o Calend\u00e1rio Oficial de eventos do Munic\u00edpio de Barrinha, o \"DIA DO MA\u00c7OM\" a ser celebrado anualmente no dia 20 de agosto.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3916, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Helinho Geloni", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Barrinhense ao Dign\u00edssimo Senhor Uriel Alves .", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3917, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 8 de 2025", "autor": "Helinho Geloni", "ementa": "Concede Titulo de Cidad\u00e3o Barrinhense ao Dign\u00edssimo Senhor Ant\u00f4nio Xavier do Nascimento Neto.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3918, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 9 de 2025", "autor": "Helinho Geloni", "ementa": "Concede Titulo de Cidad\u00e3o Barrinhense ao Dign\u00edssimo Senhor Uziel Alves.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3901, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 387 de 2025", "autor": "Chic\u00e3o Boa Viagem", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de dar manuten\u00e7\u00e3o a valeta da rua Duque de Caixias cruzamento com a Av. Yoshiro Takahasi.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3902, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 388 de 2025", "autor": "Helinho Geloni", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de instala\u00e7\u00e3o de faixas de pedestres e placas de prefer\u00eancia ao entorno do Mercado Namba, em frente a Rodovi\u00e1ria e respectivo\r\nestacionamento.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3903, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 389 de 2025", "autor": "L\u00e9o Fuzatto", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que sejam tomadas provid\u00eancias para manuten\u00e7\u00e3o e reparo das quadras esportivas na \u00e1rea de lazer, garantindo sua utiliza\u00e7\u00e3o segura pela popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3904, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 390 de 2025", "autor": "Helinho Geloni", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de instala\u00e7\u00e3o de Pontos de Apoio com ca\u00e7ambas em Locais de Descarte Irregular.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3905, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 391 de 2025", "autor": "Helinho Geloni", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar o conserto dos alambrados da Quadra Jos\u00e9 Tertuliano Silva.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3906, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 392 de 2025", "autor": "L\u00e9o Fuzatto", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos pelo setor competente da Prefeitura para a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas nas pra\u00e7as do Jardim Nova Barrinha.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3907, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 393 de 2025", "autor": "Helinho Geloni", "ementa": "Indica a Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de solicita\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico na Avenida Marina de Souza Gomes, n\u00ba 501 \u2013 Bairro Colorado I.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3910, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 394 de 2025", "autor": "Professor Vicente", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos, por parte do setor competente da Prefeitura, com o objetivo de viabilizar melhorias na Pra\u00e7a do Jardim Bombonato, localizada entre as ruas Fidelcino Ant\u00f4nio Lisboa e Lu\u00eds Marcari.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3911, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 395 de 2025", "autor": "L\u00e9o Fuzatto", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos pelo setor\r\n competente da Prefeitura para execu\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Santa\r\n Leocardia, localizada no bairro Vila Recreio, no munic\u00edpio de Barrinha \u2013 SP", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3913, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 396 de 2025", "autor": "Aldo Barroso", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de elaborar atividades e recrea\u00e7\u00e3o para nossas crian\u00e7as aos s\u00e1bados na \u00e1rea de lazer Beto Abacaxi.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3914, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 397 de 2025", "autor": "Caique da Farm\u00e1cia", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de dispor sobre o fornecimento de alimenta\u00e7\u00e3o escolar adequada e espec\u00edfica para estudantes portadores de diabetes da Rede Municipal de Ensino de Barrinha\u2011SP.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3919, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 398 de 2025", "autor": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal a necessidade de realizar manuten\u00e7\u00e3o, reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a do Trabalhador, localizada no cruzamento da Rua Virg\u00edlio Merli com a Rua C, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3920, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 399 de 2025", "autor": "Helinho Geloni", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido da necessidade de instala\u00e7\u00e3o de banheiros p\u00fablicos na feira de nossa cidade aos domingos.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3921, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 400 de 2025", "autor": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que seja feita a Sinaliza\u00e7\u00e3o Horizontal na Rua Santos Dumont, Jardim Paulista.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3922, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 401 de 2025", "autor": "Helinho Geloni", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido da necessidade de instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Rua Felipe Daher e em diversos pontos do bairro Nova Alian\u00e7a.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3923, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 402 de 2025", "autor": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que realize o imediato reparo de vazamento de \u00e1gua na Rua Gon\u00e7alves Dias, n\u00ba 451, Jardim Paulista, com o objetivo de evitar o desperd\u00edcio de \u00e1gua pot\u00e1vel, mitigar os danos \u00e0 infraestrutura vi\u00e1ria e prevenir o aumento de despesas para o munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3924, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 403 de 2025", "autor": "Professor Vicente", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de implantar o Di\u00e1rio Oficial no site da Prefeitura Municipal, de acordo com a Lei n\u00ba 11.494, de 20 de junho de 2007, que disp\u00f5e sobre a publicidade, a transpar\u00eancia e o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3909, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2025", "autor": "Professora Mar\u00edlia", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es ao Senhor Luiz Ant\u00f4nio de Oliveira (Lepa), Secret\u00e1rio Municipal, pelo relevante trabalho prestado no atual governo da Prefeitura de Barrinha e por sua postura \u00e9tica, humana e dedicada ao povo barrinhense.", "situacao": "Mat\u00e9ria aprovada"}, {"id": 3912, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2025", "autor": "Professora Mar\u00edlia", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es\u00a0aos motoboys do munic\u00edpio de Barrinha, em reconhecimento \u00e0 relev\u00e2ncia social, econ\u00f4mica e ao papel fundamental que exercem diariamente em nossa cidade.", "situacao": "Mat\u00e9ria aprovada"}]}