12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Veto Parcial ao Autógrafo do Projeto de Lei 50-2025, que "Dispõe sobre aplicação de multas para cidadãos que descartarem lixo em locais impróprios na cidade de Barrinha e dá outras providências".

Dispõe sobre a proibição de queimadas de material Orgânico e Inorgânico no Município de Barrinha e dá outras providências”.

Dispõe sobre a alteração do sentido de circulação da Rua Francisco Moreira Barros, localizada no Bairro "CDHU VELHO", que passa ser sentido ÚNICO no sentido descendente de circulação em toda a sua extensão.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar o serviço de Tapa Buraco na Avenida José Krumpos (Marginal) altura do nº 697.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar tapa buracos na Rua Pedro Pereira Santos, altura do nº 354 cruzamento com a Rua Francisco Morais.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar manutenções na canaleta de escoamento de água na rua Maria Valdete Lopes próximo ao nº 402, cruzamento com a Rua Cicero Augusto Batista.

Indica à chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de reconstruir a lombada da Avenida José Krumpos (Marginal) nº 627.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de denominar "PRAÇA ROTARY CLUB" o espaço existente entre as Ruas Nivaldo Santucci x Rua Armando Garcia Palma, no Parque Residencial Vera Lúcia II.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que seja feito a utilização dos paralelepípedos retirados da Rua da Praça Matriz para a realização de reparos na área da Rodoviária Municipal.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a instalação de redutor de velocidade (LOMBADA) na Rua Valdemar Alves, nº 285, CDHU NOVO, Conjunto Habitacional Jardim Florentino Binhardi.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido que sejam promovidos programas de formação continuada aos professores da Rede Municipal de Educação de Barrinha, com foco em metodologias ativas, educação inclusiva, bem-estar docente e atualização pedagógica.

Reitera Indicação à Chefe do Executivo Municipal, solicitando que o setor competente da Prefeitura realize a instalação de uma lombada com faixa de pedestres em ambos os sentidos na Av. Américo Dezorzi, em frente ao City Bar.

Indica à Chefe do Executivo Municipal a realização de sinalização horizontal no estacionamento da Unidade Mista, com demarcação de vagas para automóveis e motocicletas.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADA) na Rua José Krumpos 1055, Jardim Paulista.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que seja realizado o recapeamento da Rua Francisco Carlos de Almeida, localizada no Conjunto Habitacional Jardim José Bombonato.

Indica à Chefe do Executivo Municipal a inclusão de banheiros químicos na área de lazer.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que seja realizada a manutenção urgente da máquina de Raio X e equipamentos correlatos da Unidade de Saúde Municipal.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos pelo setor competente da Prefeitura, com o objetivo de retomar a oferta de lanches mais nutritivos às crianças que participam das atividades físicas no CEC.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que seja criado um incentivo fiscal para o plantio de árvores frutíferas em calçadas de imóveis residenciais no município, mediante desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

Indica à Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos pelo setor competente da Prefeitura, com o objetivo de realizar o devido recapeamento asfáltico na Rua Helena Borges Pedral, no cruzamento com a Rua Pedro Pereira dos Santos.

Dispõe sobre a otimização do quadro de funcionários do Programa Melhor em Casa, com o aumento do número de servidores Fisioterapeutas, Nutricionistas e Psicólogos.

Indica à Chefe do Executivo Municipal a necessidade de contratação de profissional Fonoaudiólogo para integrar a equipe do Programa Melhor em Casa no âmbito do Município.

Solicita a disponibilização e manutenção de dois veículos destinados exclusivamente ao Programa Melhor em Casa, visando otimizar o atendimento domiciliar e ampliar o número de pacientes assistidos.

Indica à Chefe do Executivo Municipal a necessidade de aquisição de insumos para curativos sofisticados/avançados nas unidades de saúde do município, visando acelerar a cicatrização e reduzir o custo total do tratamento.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que providências para o reparo de vazamento de água antigo e persistente nas proximidades do nº 609, da Rua Dionizia Campos Gonçalves, centro de Barrinha.

Moção de Aplausos e Congratulações aos professores, em reconhecimento à dedicação, ao compromisso e à relevante contribuição prestada à educação e ao desenvolvimento de nossa comunidade.

Veto Parcial ao Autógrafo do Projeto de Lei 50-2025, que "Dispõe sobre aplicação de multas para cidadãos que descartarem lixo em locais impróprios na cidade de Barrinha e dá outras providências".

Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação de Barrinha/SP, aprovado e instituído pela Lei nº 2347/2015.

Institui no calendário Oficial de eventos do Município de Barrinha o "Dia Municipal da Mãe Atípica" e dá outras providências.

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Barrinha o dia de Tereza Benguela e da Mulher Negra, a ser celebrado anualmente no dia 20 de novembro, e dá outras providências.

Institui o "Dia Municipal de Conscientização do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)" no munícipio de Barrinha- SP e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade por parte do loteador, da construção de calçadas nas áreas institucionais e áreas verdes dos novos loteamentos e dá outras providências.

Autoriza a ser instituído no âmbito do Município de Barrinha, o Programa "Descarte Legal" e dá outras providências.

Institui o Projeto Jump - Juventude mudando a Politica, no âmbito na Câmara Municipal de Barrinha e dá outras providências.

Institui o "Parlamento Jovem Municipal" no âmbito da Câmara Municipal de Barrinha e dá outras providências".