Indicação nº 358 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
358
Data de Apresentação
25/08/2025
Número do Protocolo
386
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 358/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica à Chefe do Executivo Municipal que seja criado um incentivo fiscal para o plantio de árvores frutíferas em calçadas de imóveis residenciais no município, mediante desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
Indexação
Observação