{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3831, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Veto Parcial n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Veto Parcial ao Aut\u00f3grafo do Projeto de Lei 50-2025, que \"Disp\u00f5e sobre aplica\u00e7\u00e3o de multas para cidad\u00e3os que descartarem lixo em locais impr\u00f3prios na cidade de Barrinha e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "Veto sobre a Mat\u00e9ria mantido"}, {"id": 3792, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 54 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Prorroga a vig\u00eancia do Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Barrinha/SP, aprovado e institu\u00eddo pela Lei n\u00ba 2347/2015.", "situacao": "Mat\u00e9ria aprovada"}, {"id": 3818, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 59 de 2025", "autor": "Professora Mar\u00edlia", "ementa": "Institui no calend\u00e1rio Oficial de eventos do Munic\u00edpio de Barrinha o \"Dia Municipal da M\u00e3e At\u00edpica\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria aprovada"}, {"id": 3819, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 60 de 2025", "autor": "Professora Mar\u00edlia", "ementa": "Institui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Barrinha o dia de Tereza Benguela e da Mulher Negra, a ser celebrado anualmente no dia 20 de novembro, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria aprovada"}, {"id": 3820, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 61 de 2025", "autor": "Professora Mar\u00edlia", "ementa": "Institui o \"Dia Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o do Transtorno do D\u00e9ficit de Aten\u00e7\u00e3o com Hiperatividade (TDAH)\" no mun\u00edcipio de Barrinha- SP  e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria aprovada"}, {"id": 3821, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 62 de 2025", "autor": "Aldo Barroso", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade por parte do loteador, da constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas nas \u00e1reas institucionais e \u00e1reas verdes dos novos loteamentos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria aprovada"}, {"id": 3825, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 64 de 2025", "autor": "Helinho Geloni", "ementa": "Autoriza a ser institu\u00eddo no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Barrinha, o Programa \"Descarte Legal\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria aprovada"}, {"id": 3814, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Professora Mar\u00edlia", "ementa": "Institui o Projeto Jump - Juventude mudando a Politica, no \u00e2mbito na C\u00e2mara Municipal de Barrinha e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria aprovada"}, {"id": 3816, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Professora Mar\u00edlia", "ementa": "Institui o \"Parlamento Jovem Municipal\" no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Barrinha e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "Mat\u00e9ria aprovada"}, {"id": 3831, "periodo": "expediente", "titulo": "Veto Parcial n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Veto Parcial ao Aut\u00f3grafo do Projeto de Lei 50-2025, que \"Disp\u00f5e sobre aplica\u00e7\u00e3o de multas para cidad\u00e3os que descartarem lixo em locais impr\u00f3prios na cidade de Barrinha e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3855, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 65 de 2025", "autor": "Emerson Colorido", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de queimadas de material  Org\u00e2nico e Inorg\u00e2nico no Munic\u00edpio de Barrinha e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3856, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 67 de 2025", "autor": "Emerson Colorido", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do sentido de circula\u00e7\u00e3o da Rua Francisco Moreira Barros, localizada no Bairro \"CDHU VELHO\",  que passa ser sentido \u00daNICO no sentido descendente de circula\u00e7\u00e3o em toda a sua extens\u00e3o.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3847, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 343 de 2025", "autor": "Marquim Goulart", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar o servi\u00e7o de Tapa Buraco na Avenida Jos\u00e9 Krumpos (Marginal) altura do n\u00ba 697.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3848, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 344 de 2025", "autor": "Chic\u00e3o Boa Viagem", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar tapa buracos na Rua Pedro Pereira Santos, altura do n\u00ba 354 cruzamento com a Rua Francisco Morais.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3849, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 345 de 2025", "autor": "Chic\u00e3o Boa Viagem", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar manuten\u00e7\u00f5es na canaleta de escoamento de \u00e1gua na rua Maria Valdete Lopes pr\u00f3ximo ao n\u00ba 402, cruzamento com a Rua Cicero Augusto Batista.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3850, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 346 de 2025", "autor": "Marquim Goulart", "ementa": "Indica \u00e0 chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de reconstruir a lombada da Avenida Jos\u00e9 Krumpos (Marginal) n\u00ba 627.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3851, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 347 de 2025", "autor": "Marquim Goulart", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de denominar \"PRA\u00c7A ROTARY CLUB\" o espa\u00e7o existente entre as Ruas Nivaldo Santucci x Rua Armando Garcia Palma, no Parque Residencial Vera L\u00facia II.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3852, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 348 de 2025", "autor": "Professora Mar\u00edlia", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que seja feito\u00a0a utiliza\u00e7\u00e3o dos paralelep\u00edpedos retirados da Rua da Pra\u00e7a Matriz para a realiza\u00e7\u00e3o de reparos na \u00e1rea da Rodovi\u00e1ria Municipal.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3853, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 349 de 2025", "autor": "Marquim Goulart", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (LOMBADA) na Rua Valdemar Alves, n\u00ba 285, CDHU NOVO, Conjunto Habitacional Jardim Florentino Binhardi.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3854, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 350 de 2025", "autor": "Professora Mar\u00edlia", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido\u00a0que sejam promovidos programas de forma\u00e7\u00e3o continuada aos professores da Rede Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Barrinha, com foco em metodologias ativas, educa\u00e7\u00e3o inclusiva, bem-estar docente e atualiza\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3857, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 351 de 2025", "autor": "L\u00e9o Fuzatto", "ementa": "Reitera Indica\u00e7\u00e3o \u00e0  Chefe do Executivo Municipal, solicitando que o setor competente da Prefeitura realize a instala\u00e7\u00e3o de uma lombada com faixa de pedestres em ambos os sentidos na Av. Am\u00e9rico Dezorzi, em frente ao City Bar.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3858, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 352 de 2025", "autor": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal no estacionamento da Unidade Mista, com demarca\u00e7\u00e3o de vagas para autom\u00f3veis e motocicletas.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3859, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 353 de 2025", "autor": "Caique da Farm\u00e1cia", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a coloca\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (LOMBADA) na Rua Jos\u00e9 Krumpos 1055, Jardim Paulista.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3860, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 354 de 2025", "autor": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que seja realizado o recapeamento da Rua Francisco Carlos de Almeida, localizada no Conjunto Habitacional Jardim Jos\u00e9 Bombonato.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3861, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 355 de 2025", "autor": "L\u00e9o Fuzatto", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal a inclus\u00e3o de banheiros qu\u00edmicos na \u00e1rea de lazer.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3862, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 356 de 2025", "autor": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o urgente da m\u00e1quina de Raio X e equipamentos correlatos da Unidade de Sa\u00fade Municipal.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3863, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 357 de 2025", "autor": "Professor Vicente", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos pelo setor competente da Prefeitura, com o objetivo de retomar a oferta de lanches mais nutritivos \u00e0s crian\u00e7as que participam das atividades f\u00edsicas no CEC.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3864, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 358 de 2025", "autor": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que seja criado um incentivo fiscal para o plantio de \u00e1rvores frut\u00edferas em cal\u00e7adas de im\u00f3veis residenciais no munic\u00edpio, mediante desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3865, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 359 de 2025", "autor": "Professor Vicente", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos pelo setor competente da Prefeitura, com o objetivo de realizar o devido recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Helena Borges Pedral, no cruzamento com a Rua Pedro Pereira dos Santos.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3866, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 360 de 2025", "autor": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a otimiza\u00e7\u00e3o do quadro de funcion\u00e1rios do Programa Melhor em Casa, com o aumento do n\u00famero de servidores Fisioterapeutas, Nutricionistas e Psic\u00f3logos.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3867, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 361 de 2025", "autor": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal a necessidade de contrata\u00e7\u00e3o de profissional Fonoaudi\u00f3logo para integrar a equipe do Programa Melhor em Casa no \u00e2mbito do Munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3868, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 362 de 2025", "autor": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "ementa": "Solicita a disponibiliza\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de dois ve\u00edculos destinados exclusivamente ao Programa Melhor em Casa, visando otimizar o atendimento domiciliar e ampliar o n\u00famero de pacientes assistidos.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3869, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 363 de 2025", "autor": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal a necessidade de aquisi\u00e7\u00e3o de insumos para curativos sofisticados/avan\u00e7ados nas unidades de sa\u00fade do munic\u00edpio, visando acelerar a cicatriza\u00e7\u00e3o e reduzir o custo total do tratamento.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3870, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 364 de 2025", "autor": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que\u00a0provid\u00eancias para o reparo de vazamento de \u00e1gua antigo e persistente nas proximidades do n\u00ba 609, da Rua Dionizia Campos Gon\u00e7alves, centro de Barrinha.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3871, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2025", "autor": "Professora Mar\u00edlia", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es\u00a0aos professores, em reconhecimento \u00e0 dedica\u00e7\u00e3o, ao compromisso e \u00e0 relevante contribui\u00e7\u00e3o prestada \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e ao desenvolvimento de nossa comunidade.", "situacao": "Mat\u00e9ria aprovada"}]}