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PL 28/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARRINHA A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CREDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Maio de 2018
Processo: 28 / 2018
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 29/2018 - Projeto de Lei
Ementa: " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 21 de Maio de 2018
Processo: 29 / 2018
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 30/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Maio de 2018
Processo: 30 / 2018
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 31/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Maio de 2018
Processo: 31 / 2018
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 32/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Junho de 2018
Processo: 32 / 2018
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 33/2018 - Projeto de Lei
Ementa: CONCEDE O USO E POSSE DE IMÓVEL PÚBLICO PARA TV STÚDIOS DE RIBEIRÃO PRETO LTDA.
Apresentação: 12 de Junho de 2018
Processo: 33 / 2018
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 34/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 25 de Junho de 2018
Processo: 34 / 2018
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 35/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Julho de 2018
Processo: 35 / 2018
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 36/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de Professor de educação infantil e professor de Educação Básica I- PEB I, para o fim especifico de adequação ao piso profissional nacional dos profissionais do magistério publico da educação básica, nos termos em que preceitua a lei federal nº 11.738/2008
Apresentação: 3 de Julho de 2018
Processo: 36 / 2018
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 37/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Julho de 2018
Processo: 37 / 2018
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 38/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina Gilberto Aparecido Zambonini avenida pública que menciona e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Julho de 2018
Processo: 31 / 2018
Autor:
Junin da Van
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 39/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Altera valor do auxílio alimentação a que fazem jus os servidores da Prefeitura Municipal de Barrinha na forma que especifica e dá outras providências
Apresentação: 27 de Agosto de 2018
Processo: 39 / 2018
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 40/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Setembro de 2018
Processo: 40 / 2018
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 41/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Regulamenta o transporte coletivo de escolares pela iniciativa privada dentro dos limites territoriais do Município de Barrinha.
Apresentação: 27 de Agosto de 2018
Processo: 41 / 2018
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2018
Última Ação: MATÉRIA RETIRADA DA ORDEM DO DIA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 42/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Institui no âmbito municipal o dia 26 de setembro, Dia Municipal dos Surdos
Apresentação: 12 de Setembro de 2018
Processo: 42 / 2018
Autor:
Ronaldo Troia
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 43/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Consideram legalmente autorizados , na forma que especifica os créditos suplementares e extraordinários abertos mediante decreto durante o exercício financeiro de 2016 na forma que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Agosto de 2018
Processo: 43 / 2018
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2018
Última Ação: MATÉRIA RETIRADA PELO AUTOR DA PAUTA DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DESTA CASA MEDIANTE O OFÍCIO 119/2018 DE 12/11/2018. CÓPIA DO OFÍCIO DISPONÍVEL EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 44/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Estabelece novo poligono no perimetro urbano do município de Barrinha estalecido pela Lei Municipal nº 1.663/2001 e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Agosto de 2018
Processo: 44 / 2018
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PL 45/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o Programa de Benefícios fiscais de Barrinha e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Setembro de 2018
Processo: 45 / 2018
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 46/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o município a receber a título de cessão de uso imóvel que especifica e na forma que especifica para utilização em favor do sistema de abastecimento de água da municipalidade e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Setembro de 2018
Processo: 46 / 2018
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 47/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Dá nova redação ao artigo 1º da lei nº 2.461 de 25 de maio de 2.018.
Apresentação: 2 de Outubro de 2018
Processo: 47 / 2018
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 48/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre o tombamento da Feira Livre de Barrinha- SP como Patrimônio Histórico e Cultural e dá seguintes providências.
Apresentação: 14 de Setembro de 2018
Processo: 48 / 2018
Autor:
Alessandro DVD
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2018
Última Ação: MATÉRIA RETIRADA DA ORDEM DO DIA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018.
Texto Original
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PL 49/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Regulamenta o uso dos espaços da feira livre de Barrinha-SP e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Setembro de 2018
Processo: 49 / 2018
Autor:
Alexandre Carvalho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2018
Última Ação: MATÉRIA RETIRADA DA ORDEM DO DIA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018.
Texto Original
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PL 50/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providencias.
Apresentação: 22 de Outubro de 2018
Processo: 50 / 2018
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 51/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2019.
Apresentação: 30 de Outubro de 2018
Processo: 51 / 2018
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 52/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Altera os anexos de que trata a lei nº 2.411 de 19/07/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Barrinha-SP, para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providências correlatas.
Apresentação: 30 de Outubro de 2018
Processo: 52 / 2018
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 53/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Processo: 53 / 2018
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 54/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Dá denominação de " ELZA APARECIDA SILVÉRIO PAVAN " a escola Municipal que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Processo: 54 / 2018
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 55/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e suplementares e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Dezembro de 2018
Processo: 55 / 2018
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Matéria devolvida para a Secretaria Legislativa.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2018
Última Ação: A 07ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2018 NÃO CONTOU COM QUÓRUM NECESSÁRIO PARA A VOTAÇÃO DO PROJETO.
Texto Original
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PLC 1/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 1.580, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1998 E SUAS ALTERAÇÕES , QUE DISPÕES SOBRE INCLUSÃO DE BAIRROS NA PLANTA GENÉRICA DE VALORES (PGV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 25 de Junho de 2018
Processo: 1 / 2018
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 2/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos de provimento permanente e consolidação de vaga de emprego no quadro de servidores da Prefeitura do Municipio de Barrinha e dá outras providências correlatas.
Apresentação: 12 de Setembro de 2018
Processo: 2 / 2018
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 3/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Institui no Município de Barrinha-SP as Diretrizes para aprovações de loteamentos populares.
Apresentação: 5 de Outubro de 2018
Processo: 3 / 2018
Autor:
Ronaldo Troia
Adilson Barroso
Alessandro DVD
Alexandre Carvalho
Aline Assistente Social
Anailson do Sindicato
Junin da Van
Pastor Hélio (Nono)
Vanderlei Pedreiro
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 3/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRINHA- SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Abril de 2018
Processo: 3 / 2018
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 4/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE AVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO, EXAUSTÃO, BAIXAS, BENS INSERVÍVEIS E ESTABELECE PRAZOS DE VIDA ÚTIL DOS BENS DA CÂMARA MUNICIPAL NOS CASOS QUE ESPECÍFICA.
Apresentação: 20 de Abril de 2018
Processo: 4 / 2018
Autor:
Ronaldo Troia
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 5/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: REGULAMENTAÇÃO DO TRABALHO INTERNO E EXTERNO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRINHA.
Apresentação: 23 de Maio de 2018
Processo: 5 / 2018
Autor:
Ronaldo Troia
Adilson Barroso
Alessandro DVD
Alexandre Carvalho
Aline Assistente Social
Anailson do Sindicato
Junin da Van
Vanderlei Pedreiro
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2018
Última Ação: MATÉRIA RETIRADA DA PAUTA DA CASA PELOS AUTORES.
Texto Original
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PRE 6/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: REGULAMENTAÇÃO DO TRABALHO INTERNO E EXTERNO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRINHA/SP.
Apresentação: 23 de Junho de 2018
Processo: 6 / 2018
Autor:
Ronaldo Troia
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 7/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera o horário de jornada de trabalho interno na Câmara Municipal de Barrinha-SP em relação aos servidores comissionados, institui o controle de ponto e aferimento do teletrabalho.
Apresentação: 5 de Outubro de 2018
Processo: 5 / 2018
Autor:
Ronaldo Troia
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMM 1/2017 - Emenda Modificativa
Ementa: DÊ-SE AO CAPUT DO ARTIGO 4º, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03, DE 2017, A SEGUINTE REDAÇÃO
Apresentação: 22 de Junho de 2017
Processo: 1 / 2017
Autor:
Ivan Botega
Sidnei do Balbo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMM 2/2017 - Emenda Modificativa
Ementa: DÊ-SE AO § 1º, DO ARTIGO 4º, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03, DE 2017, A SEGUINTE REDAÇÃO.
Apresentação: 22 de Junho de 2017
Processo: 2 / 2017
Autor:
Ivan Botega
Sidnei do Balbo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMM 3/2017 - Emenda Modificativa
Ementa: DÊ-SE AO INCISO I, DO ARTIGO 5º, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03, DE 2017, A SEGUINTE REDAÇÃO.
Apresentação: 22 de Junho de 2017
Processo: 3 / 2017
Autor:
Ivan Botega
Sidnei do Balbo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMM 4/2017 - Emenda Modificativa
Ementa: DÊ-SE ÀS ALÍNEAS "A", DO § 1º, DO ARTIGO 5º, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03, DE 2017, A SEGUINTE REDAÇÃO
Apresentação: 22 de Junho de 2017
Processo: 4 / 2017
Autor:
Ivan Botega
Sidnei do Balbo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMM 5/2017 - Emenda Modificativa
Ementa: DÊ-SE AO CAPUT DO ARTIGO 6º, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03, DE 2017, A SEGUINTE REDAÇÃO
Apresentação: 22 de Junho de 2017
Processo: 5 / 2017
Autor:
Ivan Botega
Sidnei do Balbo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMSUP 1/2017 - Emenda Supressiva
Ementa: SUPRIMA-SE O ARTIGO 9º DO PROJETO DE LEI Nº 19/2017.
Apresentação: 1 de Junho de 2017
Processo: 1 / 2017
Autor:
Ronaldo Troia
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMSUP 2/2017 - Emenda Supressiva
Ementa: SUPRIME OS INCISOS II E III, DO ARTIGO 5º, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03, DE 2017.
Apresentação: 22 de Junho de 2017
Processo: 2 / 2017
Autor:
Ivan Botega
Sidnei do Balbo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMSUP 3/2017 - Emenda Supressiva
Ementa: SUPRIME AS ALÍNEAS "B", "C" E "D", DO § 1º, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03, DE 2017.
Apresentação: 22 de Junho de 2017
Processo: 3 / 2017
Autor:
Ivan Botega
Sidnei do Balbo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 1/2017 - Indicação
Ementa: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2017
Processo: 1 / 2017
Autor:
Ivan Botega
Adilson Barroso
Alessandro DVD
Alexandre Carvalho
Aline Assistente Social
Anailson do Sindicato
Junin da Van
Pastor Hélio (Nono)
Ronaldo Troia
Sidnei do Balbo
Vanderlei Pedreiro
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2017
Última Ação: Matéria encaminhada para o Poder Executivo para ações cabíveis.
Texto Original
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IND 2/2017 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REFORMA DOS BANHEIROS DA RODOVIÁRIA.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2017
Processo: 2 / 2017
Autor:
Alexandre Carvalho
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2017
Última Ação: Matéria encaminhada para o Poder Executivo para ações cabíveis.
Texto Original
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IND 3/2017 - Indicação
Ementa: SUGERE MANUTENÇÃO DE TUBULAÇÃO INTERNA DE ESGOTO.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2017
Processo: 3 / 2017
Autor:
Alexandre Carvalho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2017
Última Ação: A proposição recebeu resposta. Anexo em documentos acessório.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 4/2017 - Indicação
Ementa: SUGERE A IMPLANTAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO NA FEIRA LIVRE
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2017
Processo: 4 / 2017
Autor:
Alexandre Carvalho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2017
Última Ação: A proposição recebeu resposta. Anexo em documentos acessório.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 5/2017 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS PERTO DO POSTINHO 06 .
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2017
Processo: 5 / 2017
Autor:
Sidnei do Balbo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2017
Última Ação: A proposição recebeu resposta. Anexo em documentos acessório.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 6/2017 - Indicação
Ementa: DESVIO DE ESGOTO PARA O ELEVATÓRIO CANIL.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2017
Processo: 6 / 2017
Autor:
Sidnei do Balbo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2017
Última Ação: A proposição recebeu resposta. Anexo em documentos acessório.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 73 de 2017
Data Anexação: 8 de Maio de 2017
Autor(es):
Sidnei do Balbo
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