Pesquisar Matéria Legislativa

Denomina Márcia Ribeiro via pública que menciona e dá outras providências.

Denomina Maria de Lourdes Lima Moraes via publica que menciona e dá outras providências.

Denomina Odalício Souza Santos via pública que menciona e dá outras providências.

Denomina Antônio Perlis via pública que menciona e dá outras providências.

Denomina Leonor Ferrari de Melo via pública que menciona e dá outras providências

Denomina Adelino Pequeno via pública que menciona e dá outras providências.

ESTABELECE NOVO POLÍGONO NO PERÍMETRO URBANO MUNICÍPIO DE BARRINHA, ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.663/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina Simão Antônio via pública via pública que menciona e dá outras providências.

Denomina João Vicente Batista de Souza via pública que menciona e dá outras providências.

DENOMINA JOSELITA DE OLIVEIRA NOVAES VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina Miguel Peralta via pública que menciona e dá outras providências.

FICA O VALOR DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR AOS TERMOS DO §§ 3º E 4º DO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Denomina Nilda Margarida Moretto via pública que menciona e dá outras providências.

Denomina José Joaquim de Araújo via pública que menciona e dá outras providências.

Denomina Alcidia Ribeiro Felipe via pública menciona e dá outras providências.

Denomina Ida Caciotore Furioto via pública que menciona e dá outras providências.

Denomina Danilo Lourenço da Silva via publica que menciona e dá outras providências.

Denomina Maria Gorete Ferreira Silva via pública que menciona e dá outras providências

Denomina Altair Vinicius da Silva via pública que menciona e dá outras providências

Denomina Edgard Antônio Junior via pública que menciona e dá outras providências.

Denomina Veridiana Carpanezi Alves Garcia via pública que menciona e dá outras providências.

"Altera valor do auxílio alimentação a que fazem jus os servidores da Prefeitura Municipal de Barrinha na forma que especifica e dá outras providências".

"Altera dispositivos das leis orçamentárias e financeiras do município visando promover a execução de obras relativas ao término da lagoa de tratamento de esgoto sanitário e construção de emissário no entorno do córrego Jatobá, no âmbito do programa Água Limpa, autoriza abertura de crédito especial para o seu custeio e dá outras providências".

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA DE BENEFÍCIOS FISCAIS DE BARRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA DE BENEFÍCIOS FISCAIS DE BARRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ DENOMINAÇÕES ÀS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO JARDIM NOVA ALIANÇA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA YOSHIRO TAKAHASHI UNIDADE MISTA DE SAÚDE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA MANOEL BUENO DE ANDRADE VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA POSSEBON GIOVANNI VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA CÍCERO JOSÉ DA SILVA VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVID~ENCIAS.

DENOMINA BRAULINO HERCULANO ZAMPIERI VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA JOANA CONRADO DE JESUS VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA VERIDIANA CARPANEZI ALVES GARCIA VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA MARIA SIRLEI DA SILVA VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA NILDA MARGARIDA MORETTO VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVID~ENCIAS.

DENOMINA JOSÉ JOAQUIM DE ARAÚJO VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA MANOEL FÉLIX SANTA ROSA VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA ODALICIO SOUZA SANTOS VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA MAURO ZAMBONINI VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA BENEDITO PAVAN VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA WALTER MERLI VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA SANT´CLAIR ANTÔNIO MARINHO VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA MARIA GORETI FERREIRA SILVA VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA JOÃO MARTINS SILVA VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA ORLANDO RIBEIRO DE SOUZA FILHO VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA JOSÉ ALVES COSTA VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA ROBERTO RAIMUNDO LORASCHI VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS