Projeto de Lei nº 29 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
29
Data de Apresentação
16/08/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 29/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
R$ 4.820.154,17; REFORÇO LOA; R$ 35.000,00 DEVOLUÇÃO CONVÊNIO FEDERAL; 13531/17 E 13623/17; R$ 460.952,38; REPASSE VOLUNTÁRIO MINISTÉRIO TURISMO; R$ 2.295.446,79; EXECESSO DE ARRECADAÇÃO; ANULAÇÃO TOTAL/PARCIAL; R$ 2.028.755,00
Observação