Veto Total nº 3 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Veto Total

Ano

2019

Número

3

Data de Apresentação

23/09/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

  • 3/2019

Matéria Principal

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

 

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

VETAR TOTALMENTE, O AUTÓGRAFO PL Nº 31/2019 APROVADO POR ESSA EGRÉGIA EDILIDADE, POR ENTENDÊ-LO INCONTISTUCIONAL E MANIFESTAMENTE CONTRÁRIO AO INTERESSE PÚBLICO.

Indexação

VETO TOTAL; PL 031/2019

Observação

Data Votação: 14 de Outubro de 2019