Lei nº 2.505, de 18 de julho de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2505
Ano
2019
Data
18/07/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Altera dispositivos das leis orçamentárias e financeiras do município visando promover a execução de obras relativas ao término da lagoa de tratamento de esgoto sanitário e construção de emissário no entorno do córrego Jatobá, no âmbito do programa Água Limpa, autoriza abertura de crédito especial para o seu custeio e dá outras providências".
Indexação
término lagoa de tratamento esgoto; tratamento de esgoto sanitário; programa água limpa; construção emissário; entorno do córrego jatobá; R$ 800.000,00; R$ 3.978.000,00; metas da lei 2411; lei 2480;
Observação
Assuntos
- Alterações de Leis
- Créditos adicionais, especiais e suplementares
- Orçamento / PPA / LDO / LOA
- Saneamento
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 2.411, de 19 de julho de 2017
Altera o(a)
Lei nº 2.480, de 27 de setembro de 2018
Anexos Norma Jurídica