Projeto de Lei nº 42 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
42
Data de Apresentação
12/07/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 42/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2019
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Altera dispositivos das leis orçamentárias e financeiras do município visando promover a execução de obras relativas ao término da lagoa de tratamento de esgoto sanitário e construção de emissário no entorno do córrego Jatobá, no âmbito do programa Água Limpa, autoriza abertura de crédito especial para o seu custeio e dá outras providências".
Indexação
término lagoa de tratamento esgoto; tratamento de esgoto sanitário; programa água limpa; construção emissário; entorno do córrego jatobá; R$ 800.000,00; R$ 3.978.000,00; metas da lei 2411; lei 2480;
Observação
Norma Jurídica Relacionada