Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 41 de 2019
Processo: 41/2019
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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"Altera valor do auxílio alimentação a que fazem jus os servidores da Prefeitura Municipal de Barrinha na forma que especifica e dá outras providências". - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 42 de 2019
Processo: 42/2019
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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"Altera dispositivos das leis orçamentárias e financeiras do município visando promover a execução de obras relativas ao término da lagoa de tratamento de esgoto sanitário e construção de emissário no entorno do córrego Jatobá, no âmbito do programa Água Limpa, autoriza abertura de crédito especial para o seu custeio e dá outras providências". - - |
Aprovado |