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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO CALORE.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JAIME LUÍS CURSIO.

Moção de Aplausos e Congratulações , tendo como distinção o Jovem Aluno Guilherme Faria da Silva nascido em 17 de Fevereiro de 2005 , com apenas quatorze anos , estudante da Escola Emef. Professor Darvy Mascaro, em face à sua atuação e belíssimo desempenho como aluno em nosso Município , em especial, pela conquista de excelentes resultados obtidos na OBMEP (Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas), que desde 2016 vem apresentando excelentes resultados, premiado com Medalha de Prata nos anos de 2017 e 2018, além de ter recebido bolsa de iniciação cientista Jr. Do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico- CNPq

Proponho à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja consignada em Ata MOÇÃO DE PESAR em honra a recentemente falecida Sra. Silvana da Silva, ocorrido no dia 30/06/2019.

Moção de Sentido Pesar pelo falecimento do Victor Hugo Munutte Lima.

Moção de Sentido Pesar pelo falecimento do Senhor Mauro Zambonini.

Moção de pesar pelo falecimento do Senhor Walter Nicolini e da senhora Luiza Possebom.

APRESENTAMOS A DOUTA MESA, APÓS OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, E DISPENSADAS AS DEMAIS FORMALIDADES REGIMENTAIS, MOÇÃO DE APOIO À REJEIÇÃO DO VETO PRESIDENCIAL À DISPOSITIVOS DA LEI Nº 13.869, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019.

Proponho à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja consignada em Ata MOÇÃO DE PESAR em honra ao recentemente falecido Sr. Adão Aparecido Batista (Profº Adão), ocorrido no dia 26/08/2019.

Moção de Aplausos e Congratulações Pelo Dia Mundial dos Surdos.

APRESENTAMOS A DOUTA MESA, APÓS OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO E DISPENSADA AS DEMAIS FORMALIDADES REGIMENTAIS, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES MERECIMENTO AO SENHOR ETORE MARCARI, MAIS CONHECIDO POR "NENÊ DA FARMÁCIA", RESIDENTE NESTE MUNICÍPIO, PELO SEU TRABALHO QUANDO EDIL E COMO SER HUMANO, FARMACÊUTICO E ATÉ COMO "MÉDICO" NESTE MUNICÍPIO.

Moção de Louvor ao Senhor Takao Kotó

Moção de Sentido Pesar pelo falecimento do JOSÉ CARLOS BARTOLETTI JUNIOR.

Moção de Sentido Pesar pelo falecimento do BENEDITO CANDIDO DA SILVA.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ ALÃO .

Proponho à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja consignada em Ata MOÇÃO DE PESAR em honra ao recentemente falecido Sr. José Maria de Oliveira (Bahia), ocorrido no dia 14/09/2019.

Proponho à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja consignada em Ata MOÇÃO DE PESAR em honra a recentemente falecida a Sra. Sueli Martins de Oliveira, ocorrido no dia 26/08/2019.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHORA ELAINE CRISTINA FERREIRA .

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUÍS SÉRGIO CARDOSO.

MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FÁBIO DE LIMA

Moção de Sentido Pesar em honra ao recentemente falecido o Sr. Luis Roberto Possebon, ocorrido no dia 14 de Outubro de 2019.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ DONIZETTI ALVES DO NASCIMENTO.

Moção de Sentido Pesar pelo falecimento do Sr. José Gonçalves de Oliveira

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA JOANA DARC DE OLIVEIRA SANTOS.

Moção de Louvor ao Senhor Sérgio Velludo Meirelles

Moção de Sentido Pesar pelo falecimento da Sra.Cleuza Aparecida Nonato

MOÇÃO DE APOIO À TRAMITAÇÃO DAS PEC’s 15/2015 E 65/2019

Moção de Sentido Pesar pelo falecimento da Maria das Graças Sales Santos.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SD. PM ÉLCIO APARECIDO PIRES FERREIRA PERTENCENTE AO 2º PELOTÃO DA 1ª CIA, SEDIADO NESTA CIDADE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.

ACRESCENTA O ARTIGO 216-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARRINHA, INSTITUINDO O ORÇAMENTO IMPOSITIVO.

ACRESCENTA O ARTIGO 216-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARRINHA, INSTITUINDO O ORÇAMENTO IMPOSITIVO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRINHENSE AO SENHOR ELISEU COUTINHO.

ESTABELECE NOVO POLÍGONO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BARRINHA ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.663/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 2.390 DE 27 DE JANEIRO DE 2017, REORGANIZA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES LEGAIS, CRIA CARGOS NO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSOLIDA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA NA FORMA QUE ESPECIFICA, BEM COMO COMPATIBILIZA O VALOR DA REFERÊNCIA INICIAL (R1, R2 E R3) COM O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Proíbe a utilização de fogos de artificio com estampidos em toda a circunscrição do Município de Barrinha / SP.

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais Especias e Suplementares e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos financeiros a entidades indicadas na forma que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a divulgação no site oficial da Prefeitura Municipal de Barrinha, da lista de medicamentos disponível na farmácia municipal, bem como a sua falta e previsão de reabastecimento.

Estabelece a área escolar de segurança como no espaço de prioridade especial do Poder Público Municipal.

determina que os veículos oficiais do Município de Barrinha sejam devidamente identificados com Brasão e nome do Município

Dispõe sobre a ampliação do quantitativo de vagas dos cargos de existentes no âmbito do Poder Executivo Municipal de Barrinha e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a reposição salarial que menciona, concede reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências

Denomina POSSEBON GIOVANNI via pública que menciona e dá outras providências.

Denomina Wellington Gonçalves da Silva via pública que menciona e dá outras providências.