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MOC 2/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE LUCIA MOREIRA .
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Processo: 2 / 2018
Autor:
Pastor Hélio (Nono)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2018
Última Ação: MATÉRIA APROVADA EM PLENÁRIO E ENCAMINHADA PARA A SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original
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MOC 3/2018 - Moção
Ementa: PROPONHO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CONSIGNADA EM ATA MOÇÃO DE PESAR EM HONRA A FALECIDA SRA. MARIA DE LURDES DA SIM, OCORRIDO NO DIA 23 DE JANEIRO DE 2018.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Processo: 3 / 2018
Autor:
Vanderlei Pedreiro
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2018
Última Ação: MATÉRIA APROVADA EM PLENÁRIO E ENCAMINHADA PARA A SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original
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MOC 4/2018 - Moção
Ementa: PROPONHO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CONSIGNADA EM ATA MOÇÃO DE PESAR EM HONRA AO RECENTEMENTE FALECIDO SR. VALDEMAR GALEASSO, OCORRIDO NO DIA 05/02/2018.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Processo: 4 / 2018
Autor:
Alexandre Carvalho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2018
Última Ação: MATÉRIA APROVADA EM PLENÁRIO E ENCAMINHADA PARA A SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original
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MOC 5/2018 - Moção
Ementa: PROPONHO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CONSIGNADA EM ATA MOÇÃO DE PESAR EM HONRA AO RECENTEMENTE FALECIDO SR. RICARDO BOMBONATO, OCORRIDO NO DIA 06/03/2018.
Apresentação: 12 de Março de 2018
Processo: 5 / 2018
Autor:
Alexandre Carvalho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2018
Última Ação: MATÉRIA APROVADA EM PLENÁRIO E ENCAMINHADA PARA A SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original
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MOC 6/2018 - Moção
Ementa: PROPONHO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CONSIGNADA EM ATA MOÇÃO DE PESAR EM HONRA A RECENTEMENTE FALECIDA SRA. CARMEM MARTA LISBOA, OCORRIDO NO DIA 13/03/2018.
Apresentação: 26 de Março de 2018
Processo: 6 / 2018
Autor:
Alexandre Carvalho
Alessandro DVD
Anailson do Sindicato
Pastor Hélio (Nono)
Vanderlei Pedreiro
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 7/2018 - Moção
Ementa: PROPONHO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CONSIGNADA EM ATA MOÇÃO DE PESAR EM HONRA AO RECENTEMENTE FALECIDO SR. REGINO DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 20/03/2018.
Apresentação: 26 de Março de 2018
Processo: 7 / 2018
Autor:
Alexandre Carvalho
Alessandro DVD
Anailson do Sindicato
Pastor Hélio (Nono)
Vanderlei Pedreiro
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 8/2018 - Moção
Ementa: PROPONHO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CONSIGNADA EM ATA MOÇÃO DE PESAR EM HONRA AO RECENTEMENTE FALECIDO SR. LUIS CODECO, OCORRIDO NO DIA 20/03/2018.
Apresentação: 26 de Março de 2018
Processo: 8 / 2018
Autor:
Alexandre Carvalho
Alessandro DVD
Anailson do Sindicato
Pastor Hélio (Nono)
Vanderlei Pedreiro
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 9/2018 - Moção
Ementa: PROPONHO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CONSIGNADA EM ATA MOÇÃO DE PESAR EM HONRA A RECENTEMENTE FALECIDA SRA. ROSA EDVIRGEM DA CONCEIÇÃO, OCORRIDO NO DIA 25/04/2018.
Apresentação: 11 de Maio de 2018
Processo: 09 / 2018
Autor:
Alexandre Carvalho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 10/2018 - Moção
Ementa: PROPONHO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CONSIGNADA EM ATA MOÇÃO DE PESAR EM HONRA A RECENTEMENTE FALECIDA SRA. CENIRA BOMBONATO MOSCA, OCORRIDO NO DIA 03/05/2018.
Apresentação: 11 de Maio de 2018
Processo: 10 / 2018
Autor:
Alexandre Carvalho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 11/2018 - Moção
Ementa: Moção de Sentido Pesar pelo falecimento da Sra. Maria de Lurdes Gregório, ocorrido no dia 18/07/2018.
Apresentação: 13 de Agosto de 2018
Processo: 11 / 2018
Protocolo: 2/2018, Data Protocolo:
13/08/2018 -
Horário: 13:28:34
Autor:
Vanderlei Pedreiro
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 12/2018 - Moção
Ementa: Moção de Sentido Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Luíza Ribeiro, ocorrido no dia 28/06/2018.
Apresentação: 13 de Agosto de 2018
Protocolo: 3/2018, Data Protocolo:
13/08/2018 -
Horário: 13:30:42
Autor:
Vanderlei Pedreiro
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 13/2018 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Prefeito Municipal de Barrinha Sr Mituo Takahasi, pelo atendimento as solicitações, eficiente e rápido trabalho no recapeamento de ruas e avenidas do município proporcionando aos barrinhenses melhores condições de tráfego.
Apresentação: 13 de Agosto de 2018
Protocolo: 5/2018, Data Protocolo:
13/08/2018 -
Horário: 13:36:36
Autor:
Alexandre Carvalho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 14/2018 - Moção
Ementa: Proponho à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja consignada em Ata MOÇÃO DE PESAR em honra ao recentemente falecido Sr. José Domingos Borges, ocorrido no dia 22/07/2018.
Apresentação: 13 de Agosto de 2018
Protocolo: 6/2018, Data Protocolo:
13/08/2018 -
Horário: 13:38:48
Autor:
Alexandre Carvalho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 15/2018 - Moção
Ementa: Proponho à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja consignada em Ata MOÇÃO DE PESAR em honra a recentemente falecida Sra. Maria do Socorro Lopes, ocorrido no dia 08/08/2018.
Apresentação: 13 de Agosto de 2018
Protocolo: 7/2018, Data Protocolo:
13/08/2018 -
Horário: 13:40:41
Autor:
Alexandre Carvalho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 16/2018 - Moção
Ementa: Proponho à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja consignada em Ata MOÇÃO DE PESAR em honra ao recentemente falecido Sr. Nelson Pereira, ocorrido no dia 24/08/2018.
Apresentação: 27 de Agosto de 2018
Processo: 16 / 2018
Protocolo: 13/2018, Data Protocolo:
27/08/2018 -
Horário: 13:39:14
Autor:
Alexandre Carvalho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 17/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR WILSON ROBERTO MERLI.
Apresentação: 27 de Agosto de 2018
Processo: 17 / 2018
Protocolo: 23/2018, Data Protocolo:
27/08/2018 -
Horário: 14:36:18
Autor:
Pastor Hélio (Nono)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 18/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SHIRLEY DEZORZI MERLI.
Apresentação: 27 de Agosto de 2018
Processo: 18 / 2018
Protocolo: 24/2018, Data Protocolo:
27/08/2018 -
Horário: 14:36:52
Autor:
Pastor Hélio (Nono)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 19/2018 - Moção
Ementa: Proponho à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja consignada em Ata MOÇÃO DE PESAR em honra a recentemente falecida Sra. Sueli Zambonini, ocorrido no dia 25/09/2018.
Apresentação: 8 de Outubro de 2018
Processo: 19 / 2018
Protocolo: 33/2018, Data Protocolo:
08/10/2018 -
Horário: 13:47:04
Autor:
Alexandre Carvalho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 20/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR APARECIDO GONÇALVES.
Apresentação: 8 de Outubro de 2018
Processo: 20 / 2018
Protocolo: 39/2018, Data Protocolo:
08/10/2018 -
Horário: 13:51:33
Autor:
Pastor Hélio (Nono)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 21/2018 - Moção
Ementa: Moção de Apoio aos Policiais Militares – PEC 02/2018
Apresentação: 8 de Novembro de 2018
Autor:
Ronaldo Troia
Adilson Barroso
Alessandro DVD
Alexandre Carvalho
Aline Assistente Social
Anailson do Sindicato
Junin da Van
Pastor Hélio (Nono)
Vanderlei Pedreiro
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 22/2018 - Moção
Ementa: Moção de Sentido Pesar pelo falecimento da Sra. Waldira Aparecida Loureiro de Freitas, ocorrido no dia 08/11/2018.
Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Protocolo: 56/2018, Data Protocolo:
12/11/2018 -
Horário: 14:50:35
Autor:
Vanderlei Pedreiro
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 23/2018 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações a Equipe Organizadora e times do Campeonato de Vôlei Inter células de Barrinha - SP.
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Processo: 23 / 2018
Protocolo: 75/2018, Data Protocolo:
26/11/2018 -
Horário: 14:26:48
Autor:
Vanderlei Pedreiro
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 24/2018 - Moção
Ementa: APRESENTAMOS A DOUTA MESA, APÓS OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO E DISPENSADA AS DEMAIS FORMALIDADES REGIMENTAIS, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SD. PM GARDEL FRANCISCO DA LUZ LIMA, PERTENCENTE AO 2º PELOTÃO DA 1ª CIA, SEDIADO NESTA CIDADE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Autor:
Ronaldo Troia
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2018
Processo: 1 / 2018
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 2/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2018
Processo: 2 / 2018
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR R$310.125,63, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2018
Processo: 3 / 2018
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2018
Processo: 4 / 2018
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 5/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A TITULO DE CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2018
Processo: 5 / 2018
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 6/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DENOMINA ARMANDO GARCIA PALMA VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Março de 2018
Processo: 6 / 2018
Autor:
Ronaldo Troia
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 7/2018 - Projeto de Lei
Ementa: CRIA A ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BARRINHA, NA ÁREA OBJETO DE CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO - CDHU, PARA CONSTRUÇÃO DE 296( DUZENTOS E NOVENTA E SEIS) CASAS POPULARES , DESTINADAS À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2018
Processo: 7 / 2018
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 8/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2018
Processo: 8 / 2018
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 9/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Março de 2018
Processo: 9 / 2018
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 10/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Março de 2018
Processo: 10 / 2018
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 11/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º §1º DA LEI Nº 2.445 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Março de 2018
Processo: 11 / 2018
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 12/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADES INDICADAS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Março de 2018
Processo: 12 / 2018
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 13/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Março de 2018
Processo: 13 / 2018
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 14/2018 - Projeto de Lei
Ementa: FIXA PARA O ANO LETIVO DE 2018 O VALOR DE AUXÍLIO TRANSPORTE NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.394 DE 07/02/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Apresentação: 26 de Março de 2018
Processo: 14 / 2018
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 15/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO COMO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL NA FORMA QUE SE SEGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Março de 2018
Processo: 15 / 2018
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 16/2018 - Projeto de Lei
Ementa: ESTABELECE NOVO POLÍGONO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BARRINHA , ESTALECIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1663/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Março de 2018
Processo: 16 / 2018
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 17/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DENOMINA REGINO DOS SANTOS LOCAL PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Abril de 2018
Processo: 17 / 2018
Autor:
Alexandre Carvalho
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 18/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DENOMINA MARGINAL PRINCESA DO MOGI VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Abril de 2018
Processo: 18 / 2018
Autor:
Alessandro DVD
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 19/2018 - Projeto de Lei
Ementa: PROJETO DE LEI 19-18- PROÍBE A UTILIZAÇÃO, NA LAGOA DO BAIRRO JARDIM JOSÉ BOMBONATO E NA LAGOA DO PARQUE ECOLÓGICO DA ÁREA DE LAZER, DE REDES DE PESCA, PRÁTICA DE PESCA ESTILO LAMBADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Abril de 2018
Processo: 19 / 2018
Autor:
Alexandre Carvalho
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 20/2018 - Projeto de Lei
Ementa: PROJETO DE LEI 20-18 AUTORIZA REPOSIÇÃO SALARIAL QUE MENCIONA, CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Abril de 2018
Processo: 20 / 2018
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 21/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BARRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Abril de 2018
Processo: 21 / 2018
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 22/2018 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA O PLANO DE PRECATÓRIOS A QUE ALUDE A LEI MUNICIPAL Nº 2.419 DE 13/09/2017(ARTIGO 3º, PARÁGRAFO ÚNICO, ALÍNEA “D”) DE MODO A ATENDER O PRECONIZADO PELA EC. Nº 99/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 2 de Abril de 2018
Processo: 22 / 2018
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 23/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Abril de 2018
Processo: 23 / 2018
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 24/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA FEIRA LIVRE DE BARRINHA – SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Abril de 2018
Processo: 24 / 2018
Autor:
Alessandro DVD
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2018
Última Ação: MATÉRIA RETIRADA DA ORDEM DO DIA DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA.
Texto Original
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PL 25/2018 - Projeto de Lei
Ementa: REGULAMENTA O ARMAZENAMENTO E RECOLHIMENTO DO LIXO QUANDO DA REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE DE BARRINHA - SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Abril de 2018
Processo: 25 / 2018
Autor:
Alexandre Carvalho
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 26/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DENOMINA LARISSA CAJAIBA DA CRUZ ROTATÓRIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Maio de 2018
Processo: 26 / 2018
Autor:
Alessandro DVD
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 27/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DENOMINA DOMINGOS LISBOA VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Maio de 2018
Processo: 27 / 2018
Autor:
Alexandre Carvalho
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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