Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Veto Total nº 1 de 2019
Processo: 1/2019
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 0005/2019 QUE "PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS COM ESTAMPIDOS EM TODA A CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRINHA" - - |
Aprovado VETO TOTAL MANTIDO |
| 2 |
Veto Total nº 2 de 2019
Processo: 2/2019
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 008/2019 QUE "DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA, DA LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA FARMÁCIA MUNICIPAL, BEM COMO A SUA FALTA E PREVISÃO DE REABASTECIMENTO" - - |
Aprovado VETO TOTAL MANTIDO |
| 3 |
Projeto de Lei nº 10 de 2019
Processo: 10/2019
Autor: Ivan Botega
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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determina que os veículos oficiais do Município de Barrinha sejam devidamente identificados com Brasão e nome do Município - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 11 de 2019
Processo: 11/2019
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a ampliação do quantitativo de vagas dos cargos de existentes no âmbito do Poder Executivo Municipal de Barrinha e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 12 de 2019
Processo: 12/2019
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 13 de 2019
Processo: 13/2019
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a reposição salarial que menciona, concede reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 14 de 2019
Processo: 14/2019
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. - - |
Aprovado |