Matérias do Expediente (6ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a reposição salarial que menciona, concede reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 0005/2019 QUE "PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS COM ESTAMPIDOS EM TODA A CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRINHA"

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 008/2019 QUE "DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA, DA LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA FARMÁCIA MUNICIPAL, BEM COMO A SUA FALTA E PREVISÃO DE REABASTECIMENTO"

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido  de flexibilizar a jornada de trabalho dos servidores lotados no controle de vetores.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Mudança do último ponto de ônibus da Avenida Costa e Silva, em frente ao auto Posto Bombonato para alguns metros acima, em frente à Estação de Energia e Eletricidade para garantir a segurança e atender normas legais.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a reforma dos bueiros na rua Jazon Cayres no bairro Jardim Raia.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Mudança da entrada do CEMEI, que fica na avenida Costa e Silva parar rua Antônio Cabrera.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de promover a sinalização adequada para garantir melhor acessibilidade nas residências dos portadores de necessidades especiais.

INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DE REATIVAR OS BANHEIROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO TERMINAL RODOVIÁRIO MANOEL CALIL, CENTRO.

Moção de Sentido Pesar em honra ao recentemente falecido Sr. Isaias Viana da Silva, ocorrido no dia 14/04/2019.

Proponho à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja consignada em Ata MOÇÃO DE PESAR em honra ao recentemente falecido Sr. Jesus Júlio de Oliveira, ocorrido no dia 15/04/2019.

Proponho à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja consignada em Ata MOÇÃO DE PESAR em honra ao recentemente falecido Sr. José Belarmino da Silva, ocorrido no dia 16/04/2019.

De conformidade com o artigo 174º, § 1º, Inciso IV, do Regimento Interno, desta Edilidade, apresentamos à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário e dispensadas as demais formalidades Regimentais, Moção de Pesar, pelo falecimento da Senhora MARIA OLIVEIRA DE LIMA, ocorrido no dia 09 de março do corrente ano, nesta cidade.

De conformidade com o artigo 174º, § 1º, Inciso IV, do Regimento Interno, desta Edilidade, apresentamos à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário e dispensadas as demais formalidades Regimentais, Moção de Pesar, pelo falecimento do Senhor LÚCIO ALVES DO AMARAL, ocorrido no dia 03 de março do corrente ano, nesta cidade.

Moção de Sentido Pesar pelo falecimento do Sr. Joaquim Pim.

Moção de Sentido Pesar pelo falecimento do Sr. José Alves de Souza.