Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 5 de 2019
Processo: 5/2019
Autor: Ivan Botega, Sidnei do Balbo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Proíbe a utilização de fogos de artificio com estampidos em toda a circunscrição do Município de Barrinha / SP. - - |
Aprovado MATÉRIA APROVADA. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 7 de 2019
Processo: 7/2019
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos financeiros a entidades indicadas na forma que especifica e dá outras providências. - - |
Aprovado PROJETO APROVADO . |