Resumo (2ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 25/02/2019 - 15:30
Encerramento: 25/02/2019 - 16:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Adilson Barroso / PATRI
Vice-Presidente: Ronaldo Troia / PRB
1º Secretário: Junin da Van / PV
2º Secretário: Anailson do Sindicato / PPS



Lista de Presença na Sessão
Adilson Barroso / PATRI
Alessandro DVD / PV
Alexandre Carvalho / PTB
Aline Assistente Social / PPS
Anailson do Sindicato / PPS
Ivan Botega / PPS
Junin da Van / PV
Pastor Hélio (Nono) / PODEMOS
Ronaldo Troia / PRB
Sidnei do Balbo / PTB
Vanderlei Pedreiro / PATRI






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 6 de 2019
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 6/2019
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais Especias e Suplementares e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 7 de 2019
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 7/2019
Autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos financeiros a entidades indicadas na forma que especifica e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 8 de 2019
Autor: Pastor Hélio (Nono)
Processo: 08/2019
Dispõe sobre a divulgação no site oficial da Prefeitura Municipal de Barrinha, da lista de medicamentos disponível na farmácia municipal, bem como a sua falta e previsão de reabastecimento.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 9 de 2019
Autores: Ivan Botega, Sidnei do Balbo
Processo: 09/2019
Estabelece a área escolar de segurança como no espaço de prioridade especial do Poder Público Municipal.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 14 de 2019
Turno: Único
Autor: Pastor Hélio (Nono)
Número de Protocolo: 14
Processo: 14/2019
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de manutenção em bueiros entupidos e sem tampa na Rua Maria Augusta Goulart nº 412 (Rua 02) Jardim Belo Horizonte.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 15 de 2019
Turno: Único
Autor: Pastor Hélio (Nono)
Número de Protocolo: 15
Processo: 15/2019
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido da construção de uma lombada na rua 06 do Jardim Belo Horizonte na altura do nº 60.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 16 de 2019
Turno: Único
Autor: Sidnei do Balbo
Número de Protocolo: 16
Processo: 16/2019
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja implantado no município um ALBERGUE, lugar onde são recolhidas pessoas que requerem cuidados ou em situação de carência.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 17 de 2019
Turno: Único
Autor: Pastor Hélio (Nono)
Número de Protocolo: 17
Processo: 17/2019
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que feito reparos na ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DO BAIRRO CDHU 02.(NOVO)
Matéria não votada
9 - Indicação nº 18 de 2019
Turno: Único
Autor: Ivan Botega
Número de Protocolo: 18
Processo: 18/2019
O vereador que esta subscreve vêm, respeitosamente, na forma regimental e depois de ouvido o E. Plenário desta Casa, INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que sejam colocadas as placas com os nomes das referidas ruas pelo bairro do CDHU II.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 19 de 2019
Turno: Único
Autor: Anailson do Sindicato
Número de Protocolo: 19
Processo: 19/2019
Proceder reparo de tapa buraco na Rua Maurilio Braga, no bairro Jardim Lisboa.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 20 de 2019
Turno: Único
Autor: Pastor Hélio (Nono)
Número de Protocolo: 21
Processo: 20/2019
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que se tenha atenção paras as constantes reclamações feitas pela população devido FALTA DE ÁGUA nos nos bairros jardim colorado e 2 e jardim Califórnia.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 21 de 2019
Turno: Único
Autor: Alessandro DVD
Número de Protocolo: 22
Processo: 21/2019
Indica ao Chefe do Executivo Municipal Srº Mituo Takahasi que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a construção de uma creche para atender moradores dos bairros; Belo Horizonte, Novo Horizonte, Jardim Califórnia I, Jardim Califórnia II, Jardim Colorado I, Jardim Colorado II e CDHU II.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 22 de 2019
Turno: Único
Autor: Alessandro DVD
Número de Protocolo: 23
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de reformar o córrego Jatobá.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 23 de 2019
Turno: Único
Autor: Alessandro DVD
Número de Protocolo: 24
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de restaurar a iluminação em toda extensão da Avenida Costa e Silva.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 24 de 2019
Turno: Único
Autor: Alessandro DVD
Número de Protocolo: 25
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de reformar a Praça Central de Barrinha.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 25 de 2019
Turno: Único
Autor: Ivan Botega
Número de Protocolo: 26
O vereador que esta subscreve vêm, respeitosamente, na forma regimental e depois de ouvido o E. Plenário desta Casa, INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo órgão competente,  no sentido de que se faça a limpeza e a manutenção das praças entre os bairros Jardim Califórnia e Jardim Colorado.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 26 de 2019
Turno: Único
Autor: Junin da Van
Número de Protocolo: 27
Sugere que seja realizado recapeamento na Rua Osvaldo Sagula, localizada no bairro Jardim Paulista.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 27 de 2019
Turno: Único
Autor: Alessandro DVD
Número de Protocolo: 28
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de reformar a Praça do bairro Jardim José Bombonato de Barrinha.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 28 de 2019
Turno: Único
Autor: Pastor Hélio (Nono)
Número de Protocolo: 30
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja feita implantação de LOMBADAS na rua Vanderlei Bombonato na altura dos números 353, 473 e 516 CDHU2 (NOVO).
Matéria não votada
20 - Indicação nº 29 de 2019
Turno: Único
Autor: Pastor Hélio (Nono)
Número de Protocolo: 31
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja feita regularmente FISCALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VISA) nos supermercados da cidade.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 30 de 2019
Turno: Único
Autor: Pastor Hélio (Nono)
Número de Protocolo: 32
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que um BUEIRO seja adicionado a rede que faz o escoamento das águas das chuvas na Rua Vergílio Merli na altura do número 283.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 31 de 2019
Turno: Único
Autor: Junin da Van
Número de Protocolo: 33
Sugere que seja realizado recapeamento na Avenida Américo Dezorzi, a partir do cruzamento da Rua dos Andradas até o final da Avenida.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 32 de 2019
Turno: Único
Autor: Junin da Van
Número de Protocolo: 34
Sugere que seja realizado a revitalização da Quadra da Escola Luiz Marcari, mantendo o padrão que vem sendo utilizado nas reformas das últimas quadras. Exemplos: Prado, Duarte, Armínio, Darvy e Elza, que são padrão na nossa região.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 33 de 2019
Turno: Único
Autor: Junin da Van
Número de Protocolo: 35
Sugere que seja realizado a revitalização da Praça Pública “Inocêncio Pereira da Silva” localizada entre a Avenida Costa e Silva e Rua Antônio Arábia, no bairro Vila Recreio.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 35 de 2019
Turno: Único
Autor: Alessandro DVD
Número de Protocolo: 37
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de implantar rampa de acesso frente ao prédio da saúde Mental.
Matéria não votada
26 - Indicação nº 36 de 2019
Turno: Único
Autor: Anailson do Sindicato
Número de Protocolo: 38
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de adquirir a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual EPI's, para os profissionais que atuam na limpeza pública do nosso município.
Matéria não votada
27 - Indicação nº 37 de 2019
Turno: Único
Autor: Vanderlei Pedreiro
Número de Protocolo: 41
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de tapa buraco.
Matéria não votada
28 - Indicação nº 38 de 2019
Turno: Único
Autor: Vanderlei Pedreiro
Número de Protocolo: 42
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de tapa buraco.
Matéria não votada
29 - Indicação nº 39 de 2019
Turno: Único
Autor: Aline Assistente Social
Número de Protocolo: 44
Processo: 39/2019
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas no sentido de viabilizar a aquisição de um veiculo para o “Programa em Casa”.
Matéria não votada
30 - Indicação nº 34 de 2019
Turno: Único
Autor: Aline Assistente Social
Número de Protocolo: 43
Processo: 34/2019
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo Departamento responsável no sentido de viabilizar a colocação de Placas com o nome das referidas ruas pertencentes ao conjunto habitacional “Florentino Binhardi”.
Matéria não votada
31 - Moção nº 1 de 2019
Autor: Junin da Van
Número de Protocolo: 20
Processo: 001/2019
Proponho à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja consignada em Ata MOÇÃO DE PESAR em honra ao recentemente falecido Sr. José Francisco dos Santos, conhecido como Formigão, ocorrido no dia 14/02/2019.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA.
32 - Moção nº 2 de 2019
Autor: Vanderlei Pedreiro
Número de Protocolo: 29
Processo: 2/2019
Moção de Sentido Pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Jacinto Figueiredo, ocorrido no dia 31/12/2018.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA.
33 - Moção nº 3 de 2019
Autor: Anailson do Sindicato
Número de Protocolo: 39
Processo: 3/2019
Moção de Aplausos e Congratulações a cidade de Canudos/Bahia, que hoje celebra seus 34 anos de emancipação política.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA.
34 - Moção nº 4 de 2019
Autor: Adilson Barroso
Número de Protocolo: 40
Processo: 4/2019
Moção de Congratulações aos Policiais Militares Sd PM Emílio Morelli Neto, Sd PM Gardel Francisco da Luz Lima e Sd PM Vitor Domingos Gomes, da 1ª Companhia do 43° BPM/I da Policia Militar do Estado de São Paulo, como reconhecimento pelos excelentes serviços prestados à população da cidade de Barrinha.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson Barroso / PATRI
Alessandro DVD / PV
Alexandre Carvalho / PTB
Aline Assistente Social / PPS
Anailson do Sindicato / PPS
Ivan Botega / PPS
Junin da Van / PV
Pastor Hélio (Nono) / PODEMOS
Ronaldo Troia / PRB
Sidnei do Balbo / PTB
Vanderlei Pedreiro / PATRI



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 5 de 2019
Turno: Único
Autores: Ivan Botega, Sidnei do Balbo
Processo: 5/2019
Proíbe a utilização de fogos de artificio com estampidos em toda a circunscrição do Município de Barrinha / SP.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA.
2 - Projeto de Lei nº 7 de 2019
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 7/2019
Autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos financeiros a entidades indicadas na forma que especifica e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: PROJETO APROVADO .



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 7 de 2019
  • Adilson Barroso - Não Votou
  • Alessandro DVD - Sim
  • Alexandre Carvalho - Sim
  • Aline Assistente Social - Sim
  • Anailson do Sindicato - Sim
  • Ivan Botega - Sim
  • Junin da Van - Sim
  • Pastor Hélio (Nono) - Sim
  • Ronaldo Troia - Sim
  • Sidnei do Balbo - Sim
  • Vanderlei Pedreiro - Sim