Pesquisar Matéria Legislativa

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar o devido recapeamento asfáltico na Rua João Manoel de Lima, altura do número 371 e cruzamento com a Rua Santos Dumont - Jardim Paulista.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a realização de infraestrutura e reparo de vazamento de água na Rua Machado de Assis, altura do número 130 e recapeamento asfáltico no cruzamento com a Rua João Manoel de Lima – Jardim Paulista.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de; Fica instituído o programa de "Escolas Cívico Militares - ECM" na Rede Municipal de Ensino do Município de Barrinha, Estado de São Paulo.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura que determine o devido reparo “tapa buraco” na Rua 6, Yoshio Kinoshita altura do número 58 .

Moção de Congratulações ao Senhor Leandro Mendes, pelo empenho e dedicação na qual tem exercido em prol da comunidade e dos animais em estado de vulnerabilidade.

Moção de Congratulações ao Senhor João Pedro Teodoro da Silva, pelo empenho e dedicação na qual tem exercido com supremacia em prol dos animais em estado de vulnerabilidade.

Moção de Congratulações ao Senhor Carlos Alexandre Geloni, pelo empenho e dedicação na qual tem exercido em prol da comunidade e dos animais em estado de vulnerabilidade.

MOÇÃO DE APELO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA IMPLANTAÇÃO IMEDIATA DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARRINHA, UMA VEZ QUE A SUSPENSÃO DA VIGÊNCIA DA LEI 14.434/2022 SE ENCERROU EM 04/11/2022.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, como forma de parabenizar e agradecer aos trabalhos que o ilustre Deputado Federal Adilson Barroso Oliveira fez e continuará a fazer por nossa querida cidade de Barrinha.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, como forma de parabenizar e agradecer aos trabalhos que a ilustre Deputada Estadual Fabiana de Lima Barroso Oliveira fez e continuará a fazer por nossa querida cidade de Barrinha.

Moção de Aplausos e Congratulações a Micaela Ap. Do Carmo Dos Santos.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. MARIA DIONÍSIO.

Moção de Aplausos e Congratulações ao aluno Gabriel Henrique Pinheiro Serrador.

Moção de Aplausos e Congratulações ao aluno Bernardo Pupulin de Oliveira.

Moção de Aplausos e Congratulações a Fábio Júlio de Oliveira.

Moção de Repúdio ao Projeto de Lei nº 752/2021, de autoria do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), que aumenta os valores das custas processuais no Estado de São Paulo.

Moção de Aplausos e Congratulações a Jairo Aparecido Da Cruz .

Moção de Aplausos e Congratulações ao Time COHAB VELHA FUTEBOL CLUBE DO MUNICÍPIO DE BARRINHA.

Moção de Aplausos e Congratulações a Rosimeire Barbosa De Souza

Moção de Aplausos e Congratulações a Marileia das Graças Torini Fusatto Garcia

Moção de Apoio para o Deputado Federal Marcelo Crivella, referente a PEC 05/2023, que prevê a isenção de Impostos na construção e reforma de templos religiosos e para obras de prestação de serviços, como a construção de creches, asilos ou comunidades terapêuticas.

Requer da Mesa Diretora envio de moção de apoio ao Congresso Nacional, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal.

Moção de Congratulações a Vanderlei Sabino Da Silva.

Moção de Aplausos e Congratulações ao professor Renato Rodrigues Affonso, pelo seu histórico acadêmico e profissional, e pelo exemplar trabalho dedicado aos alunos e instituições educacionais de nossa cidade.

Moção de Aplausos e Congratulações ao professor José Augusto D’Assumpção Neto, pelo seu histórico acadêmico e profissional, e pelo exemplar trabalho dedicado aos alunos e instituições educacionais de nossa cidade.

Moção de Aplausos e Congratulações à professora Adriane Folachio Carvalho Assumpção, pelo seu histórico acadêmico e profissional, e pelo exemplar trabalho dedicado aos alunos e instituições educacionais de nossa cidade.

Moção de Aplausos e Congratulações ao professor Joselito Avelino Braga, pelo seu histórico acadêmico e profissional, e pelo exemplar trabalho dedicado aos alunos e instituições educacionais de nossa cidade.

Moção de Aplausos e Congratulações à professora Terezinha de Jesus Giraldi, pelo seu histórico acadêmico e profissional, e pelo exemplar trabalho dedicado aos alunos e instituições educacionais de nossa cidade.

Moção de Aplausos e Congratulações à professora Márcia de Sousa Pagani Cardoso dos Santos, pelo seu histórico acadêmico e profissional, e pelo exemplar trabalho dedicado aos alunos e instituições educacionais de nossa cidade.

Moção de Aplausos e Congratulações à professora Neusa Maria Pontelli de Medeiros, pelo seu histórico acadêmico e profissional, e pelo exemplar trabalho dedicado aos alunos e instituições educacionais de nossa cidade.

Moção de Aplausos e Congratulações à professora Rita de Cassia Nogueira Marinho, pelo seu histórico acadêmico e profissional, e pelo exemplar trabalho dedicado aos alunos e instituições educacionais de nossa cidade.

Moção de Aplausos e Congratulações à professora Giselda Teodoro Camargo, pelo seu histórico acadêmico e profissional, e pelo exemplar trabalho dedicado aos alunos e instituições educacionais de nossa cidade.

Moção de Aplausos e Congratulações à professora Ana Lucia Pissardo Silva, pelo seu histórico acadêmico e profissional, e pelo exemplar trabalho dedicado aos alunos e instituições educacionais de nossa cidade.

Moção de Aplausos e Congratulações ao professor Adilson Antônio Plaine, pelo seu histórico acadêmico e profissional, e pelo exemplar trabalho dedicado aos alunos e instituições educacionais de nossa cidade.

Moção de Aplausos e Congratulações à professora Lilian Fernanda dos Santos, pelo seu histórico acadêmico e profissional, e pelo exemplar trabalho dedicado aos alunos e instituições educacionais de nossa cidade.

Moção de Aplausos e Congratulações à professora Vera Lúcia Giraldi, pelo seu histórico acadêmico e profissional, e pelo exemplar trabalho dedicado aos alunos e instituições educacionais de nossa cidade.

Moção de Aplausos e Congratulações Davi Felipe Fuzatto

O vereador que esta subscreve vem, respeitosamente, na forma regimental e depois de ouvido o E. Plenário desta Casa, REQUERER seja consignada na ata dos trabalhos desta Sessão Ordinária uma Moção de Aplausos e Congratulações ao Clube Barravolks.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL DR. ANTÔNIO DUARTE NOGUEIRA PELAS MEDALHAS NA OLIMPÍADA MIRIM DE MATEMÁTICA.

Moção de Aplausos e Congratulações a Talita Cristina Aparecida Leite Amorim.

Concede Titulo de cidadão barrinhense ao Digníssimo Senhor Waldinei Ferreira Adorno

Concede Título de Policial do Ano ao Senhor DENIS HENRIQUE DE CARVALHO.

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais suplementares e dá outras providências.

Institui o Programa de Benefícios Fiscais de Barrinha REFIS 2023 e dá outras providências.

RETIRADA MEDIANTE OFÍCIO PL GABINETE Nº 04/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos financeiros a entidades indicadas na forma que especifica e dá outras providências.

Institui o Projeto de Dança Clássica "Ballet Princesa do Mogi" e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de créditos Adicionais/ Especiais suplementares e dá outras providências.

Dispõe sobre a Criação do Centro de Atendimento Educacional Municipal especializado . C.A.E.M.E"

"Dispõe sobre a criação do Parque Municipal de Esporte, Lazer e Cultura"