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Requer ao poder Executivo Municipal informações e esclarecimentos sobre o prazo de finalização das obras do CAEME no Município de Barrinha - SP.

Requer ao Poder Executivo Municipal informações e esclarecimentos sobre a quantidade de pedidos de exames de ressonância, mamografia, tomografia e ultrassom com dopller, que se encontram paralisados no Município de Barrinha – SP, e quais providências estão sendo tomadas para a normalização e realização desses exames.

Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente da Prefeitura preste informações e esclarecimentos sobre a cobrança da taxa referente a contribuição custeio de iluminação publica IP-CIP Municipal que sofreu aumento de 100% no mês de fevereiro de 2024.

Requer ao poder Executivo Municipal informações detalhadas a respeito do cadastro para acesso ao Programa Social de Habitação no Município de Barrinha - SP.

Requer ao Poder Executivo Municipal a cópia da minuta do contrato de prestação de serviços da empresa responsável pela realização dos exames de imagem.

Requer ao Chefe do Executivo Municipal e a Secretária Municipal de Educação que informe a esta Casa, a lista de classificados e que assumiram cargos em todos os Processos Seletivos realizados no Município para exercer função em 2024 até a presente data.

Solicita justificativa sobre a realização do torneio master de futebol amador no Município de Barrinha.

Solicita justificativa pelo fato de não estar sendo aplicada a Lei Federal Paulo Gustavo no Município de Barrinha.

Requer ao Chefe do Executivo Municipal que preste informações e esclarecimentos a esta Casa de Leis sobre a suspensão dos atendimentos prestados pela Associação de Pais e Amigos de Surdos “APAS” de Jaboticabal, às crianças do Município de Barrinha - SP.

Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, qual será a providência tomada no abandono, falta de manutenção e cuidado com a Praça Esportiva Areninha, na área de lazer.

O vereador que este subscreve vem, respeitosamente, na forma regimental e depois de ouvido o E. Plenário desta Casa, REQUERER ao Chefe do Executivo Municipal que informe a esta Casa, as razões pelas quais o lixo da Cidade não vem sendo recolhido de maneira periódica e ainda: - Qual o nome da empresa em questão? - Porque os lixos tem sido acumulados nas esquinas para serem retirados posteriormente? - Quais os valores que serão gastos dos cofres públicos com essa terceirização? - Qual o destino final do lixo, após recolhido pela devida empresa? - Solicito cópias de toda a documentação do processo licitatório até a contratação da referida empresa.

Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, a lista de divulgação de todos os cargos aprovados no concurso público e processo seletivo realizados no Município.

Requer ao Chefe do Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Educação que informe a esta Casa, a quantidade de salas de aulas livres atualmente no Município e também a lista de convocados que assumiram cargos no Processo Seletivo nº 001/2023 e concurso público n° 01/2024.

Requer ao poder Executivo Municipal informações e esclarecimentos sobre o motivo do atraso para repassar o pagamento para a Associação dos Protetores de Cães e Gatos Anjos das Ruas do Município de Barrinha - SP.

Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, sobre a falta do repasse das mensalidades da Associação dos Protetores de Cães e Gatos, Anjos das Ruas, e da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais, APAE.

Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, quais as razões pelas quais houve atraso de quase 2 meses para entregar a cesta básica para os colaboradores da frente de trabalho e sem justificativa alguma.

Solicita justificativa pelo fato de não ter pago as verbas rescisórias dos enfermeiros e demais servidores dispensados do contrato temporário referente ao enfrentamento da COVIDI9.

Solicita justificativa do Poder Executivo pelo fato de há dois meses ainda não terem sido entregues as cestas básicas dos trabalhadores da frente de trabalho.

Solicita justificativa do Poder Executivo pelo fato da não interligação do poço artesiano e reservatório da Escola Elza, conseguido pela Deputada Delegada Graciela através deste vereador Lincoln Petrus.

Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, que informe a lista atualizada de convocados de todos os cargos do Processo Seletivo 001/2023.

Requer ao poder Executivo Municipal informações e esclarecimentos sobre a compra de insumos (fórmulas especiais, dietas e suplementos) para entrega aos pacientes cadastrados e atendimento emergencial.

Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, esclarecimentos sobre a falta de pagamentos referente a aquisição de uniformes e materiais escolares através da Autorização de Compra nº 002/2024 proveniente da Ata de Registro de Preços nº 050/2023, celebrada com a empresa VICKYTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE UNIFORMES LTDA.

Veto total ás Emendas Modificativas 01, 02, 03, 04 e 05 de 2024 ao Projeto de Lei 001/2024, que autoriza o Executivo Municipal á repassar recursos financeiros ás entidades no exercício de 2024.

Veto ao Projeto de Lei nº 09 de 2024, de autoria dos Vereadores Emerson Ananias Fernandes dos Santos e Lincoin Petrus de Castro, que Autoriza o Município de Barrinha a instituir a Licença Menstrual para mulheres que apresentam sintomas graves decorrentes do fluxo menstrual.

Veto ao Projeto de Lei nº 10 de 2024, de autoria do Vereador Eduardo Alexandre de Souza , que Autoriza o Município de Barrinha a instituir o " DAY OFF" - dia livre ao servidor público em virtude do seu aniversário, sem prejuízo dos vencimentos.

Veto ao Projeto de Lei nº 11 de 2024, de autoria do Vereador Eduardo Alexandre de Souza , que Autoriza o Município de Barrinha a instituir a Licença para acompanhamento de tratamento médico de familiares na forma que especifica .

Veto ao Projeto de Lei nº 12 de 2024, de autoria do Vereador Eduardo Alexandre de Souza , que Autoriza o Município de Barrinha a instituir a licença paternidade e afastamento para acompanhamento médico de familiar que especifica .

Veto ás Emendas feitas ao Projeto de Lei Municipal 72/2023 que "Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público Municipal dá outras providencias correlatas".

PARECER DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2021.

O Vereador Lincoln Petrus de Castro, nos termos do artigo 216-A da lei orgânica municipal e do artigo 159 do regimento interno, propõe a seguinte emenda ao projeto de lei n° 57/2023 que trata da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024.

A vereadora Marisa Aparecida de Campos, nos termos do artigo 216-A da lei orgânica municipal e do artigo 159 do regimento interno, propõe a seguinte emenda ao projeto de lei n° 57/2023 que trata da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024.

A vereadora Aline Cristina de Souza Ubida, nos termos do artigo 216-A da lei orgânica municipal e do artigo 159 do regimento interno, propõe a seguinte emenda ao projeto de lei n° 57/2023 que trata da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024.

O Vereador Vicente de Paula Martins da Silva Filho, nos termos do artigo 216-A da lei orgânica municipal e do artigo 159 do regimento interno, propõe a seguinte emenda ao projeto de lei n° 57/2023 que trata da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024.

O Vereador Emerson Ananias Fernandes Dos Santos, nos termos do artigo 216-A da lei orgânica municipal e do artigo 159 do regimento interno, propõe a seguinte emenda ao projeto de lei n° 57/2023 que trata da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024.

O Vereador Francisco da Silva Barros, nos termos do artigo 216-A da lei orgânica municipal e do artigo 159 do regimento interno, propõe a seguinte emenda ao projeto de lei n° 57/2023 que trata da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024.

O Vereador Eduardo Alexandre De Souza, nos termos do artigo 216-A da lei orgânica municipal e do artigo 159 do regimento interno, propõe a seguinte emenda ao projeto de lei n° 57/2023 que trata da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024.

O Vereador Claúdio Dos Santos Da Conceição, nos termos do artigo 216-A da lei orgânica municipal e do artigo 159 do regimento interno, propõe a seguinte emenda ao projeto de lei n° 57/2023 que trata da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024.

O Vereador Alessandro Mares, nos termos do artigo 216-A da lei orgânica municipal e do artigo 159 do regimento interno, propõe a seguinte emenda ao projeto de lei n° 57/2023 que trata da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024.

O vereador Ronaldo da Silva Alves, nos termos do artigo 216-A da lei orgânica municipal e do artigo 159 do regimento interno, propõe a seguinte emenda ao projeto de lei n° 57/2023 que trata da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024.

O Vereador Ricardo Henrique Baptista Canavez, nos termos do artigo 216-A da lei orgânica municipal e do artigo 159 do regimento interno, propõe a seguinte emenda ao projeto de lei n° 57/2023 que trata da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024.

Os Vereadores ALINE CRISTINA DE SOUZA UBIDA, ALESSANDRO MARES e VICENTE DE PAULA MARTINS DA SILVA FILHO, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda ao PROJETO DE LEI N° 10/2023.

Os vereadores subscritores da presente, nos termos do artigo 159 do regimento interno, propõe a seguinte emenda modificativa ao projeto de lei nº 29/2023 o qual dispõe sobre a criação de Programa Assistencial Denominado Frente Popular de Trabalho.

Os Vereadores ALINE CRISTINA DE SOUZA UBIDA e ALESSANDRO MARES com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda ao PROJETO DE LEI N° 29/2023.

Os vereadores subscritores da presente, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda modificativa ao PROJETO DE LEI N° 45/2023.

Lincoin Petrus de Castro vereador subscritor da presente, nos termos do artigo 159 do regimento interno, propõe a seguinte emenda ao projeto de lei n° 72/2023 que Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público Municipal e dá outras providências correlatas.

Os vereadores subscritores da presente, nos termos do artigo 159 do regimento interno, propõe a seguinte emenda supressiva ao projeto de lei complementar n° 02/2023 o qual dispõe sobre a reorganização de cargos e salários da prefeitura municipal.

Os vereadores subscritores da presente, nos termos do artigo 159 do regimento interno, propõe a seguinte emenda supressiva ao projeto de lei complementar n° 02/2023 o qual dispõe sobre a reorganização de cargos e salários da prefeitura municipal. SUPRIME OS ART 290, 300, 310, 320, 40, 41, 42 na forma que especifica.

SUPRIME PARCIALMENTE O ART.1º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO N° 07/2023, na forma que especifica.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal a instalação de uma ponte de estrutura metálica no meio da Lagoa do Jardim José Bombonato ligando o bairro ao Centro da cidade

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que seja feito a demolição de um quarto que liga a Rodoviária Municipal à residência da Avenida Costa e Silva, nº 122, Centro no Município de Barrinha