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Solicita justificativa do Poder Executivo pelo fato de há dois meses ainda não terem sido entregues as cestas básicas dos trabalhadores da frente de trabalho.

Solicita justificativa do Poder Executivo pelo fato da não interligação do poço artesiano e reservatório da Escola Elza, conseguido pela Deputada Delegada Graciela através deste vereador Lincoln Petrus.

Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, que informe a lista atualizada de convocados de todos os cargos do Processo Seletivo 001/2023.

Requer ao poder Executivo Municipal informações e esclarecimentos sobre a compra de insumos (fórmulas especiais, dietas e suplementos) para entrega aos pacientes cadastrados e atendimento emergencial.

Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, esclarecimentos sobre a falta de pagamentos referente a aquisição de uniformes e materiais escolares através da Autorização de Compra nº 002/2024 proveniente da Ata de Registro de Preços nº 050/2023, celebrada com a empresa VICKYTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE UNIFORMES LTDA.

Veto total ás Emendas Modificativas 01, 02, 03, 04 e 05 de 2024 ao Projeto de Lei 001/2024, que autoriza o Executivo Municipal á repassar recursos financeiros ás entidades no exercício de 2024.

Veto ao Projeto de Lei nº 09 de 2024, de autoria dos Vereadores Emerson Ananias Fernandes dos Santos e Lincoin Petrus de Castro, que Autoriza o Município de Barrinha a instituir a Licença Menstrual para mulheres que apresentam sintomas graves decorrentes do fluxo menstrual.

Veto ao Projeto de Lei nº 10 de 2024, de autoria do Vereador Eduardo Alexandre de Souza , que Autoriza o Município de Barrinha a instituir o " DAY OFF" - dia livre ao servidor público em virtude do seu aniversário, sem prejuízo dos vencimentos.

Veto ao Projeto de Lei nº 11 de 2024, de autoria do Vereador Eduardo Alexandre de Souza , que Autoriza o Município de Barrinha a instituir a Licença para acompanhamento de tratamento médico de familiares na forma que especifica .

Veto ao Projeto de Lei nº 12 de 2024, de autoria do Vereador Eduardo Alexandre de Souza , que Autoriza o Município de Barrinha a instituir a licença paternidade e afastamento para acompanhamento médico de familiar que especifica .

Veto ás Emendas feitas ao Projeto de Lei Municipal 72/2023 que "Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público Municipal dá outras providencias correlatas".

PARECER DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2021.

O Vereador Lincoln Petrus de Castro, nos termos do artigo 216-A da lei orgânica municipal e do artigo 159 do regimento interno, propõe a seguinte emenda ao projeto de lei n° 57/2023 que trata da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024.

A vereadora Marisa Aparecida de Campos, nos termos do artigo 216-A da lei orgânica municipal e do artigo 159 do regimento interno, propõe a seguinte emenda ao projeto de lei n° 57/2023 que trata da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024.

A vereadora Aline Cristina de Souza Ubida, nos termos do artigo 216-A da lei orgânica municipal e do artigo 159 do regimento interno, propõe a seguinte emenda ao projeto de lei n° 57/2023 que trata da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024.

O Vereador Vicente de Paula Martins da Silva Filho, nos termos do artigo 216-A da lei orgânica municipal e do artigo 159 do regimento interno, propõe a seguinte emenda ao projeto de lei n° 57/2023 que trata da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024.

O Vereador Emerson Ananias Fernandes Dos Santos, nos termos do artigo 216-A da lei orgânica municipal e do artigo 159 do regimento interno, propõe a seguinte emenda ao projeto de lei n° 57/2023 que trata da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024.

O Vereador Francisco da Silva Barros, nos termos do artigo 216-A da lei orgânica municipal e do artigo 159 do regimento interno, propõe a seguinte emenda ao projeto de lei n° 57/2023 que trata da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024.

O Vereador Eduardo Alexandre De Souza, nos termos do artigo 216-A da lei orgânica municipal e do artigo 159 do regimento interno, propõe a seguinte emenda ao projeto de lei n° 57/2023 que trata da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024.

O Vereador Claúdio Dos Santos Da Conceição, nos termos do artigo 216-A da lei orgânica municipal e do artigo 159 do regimento interno, propõe a seguinte emenda ao projeto de lei n° 57/2023 que trata da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024.

O Vereador Alessandro Mares, nos termos do artigo 216-A da lei orgânica municipal e do artigo 159 do regimento interno, propõe a seguinte emenda ao projeto de lei n° 57/2023 que trata da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024.

O vereador Ronaldo da Silva Alves, nos termos do artigo 216-A da lei orgânica municipal e do artigo 159 do regimento interno, propõe a seguinte emenda ao projeto de lei n° 57/2023 que trata da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024.

O Vereador Ricardo Henrique Baptista Canavez, nos termos do artigo 216-A da lei orgânica municipal e do artigo 159 do regimento interno, propõe a seguinte emenda ao projeto de lei n° 57/2023 que trata da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024.

Os Vereadores ALINE CRISTINA DE SOUZA UBIDA, ALESSANDRO MARES e VICENTE DE PAULA MARTINS DA SILVA FILHO, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda ao PROJETO DE LEI N° 10/2023.

Os vereadores subscritores da presente, nos termos do artigo 159 do regimento interno, propõe a seguinte emenda modificativa ao projeto de lei nº 29/2023 o qual dispõe sobre a criação de Programa Assistencial Denominado Frente Popular de Trabalho.

Os Vereadores ALINE CRISTINA DE SOUZA UBIDA e ALESSANDRO MARES com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda ao PROJETO DE LEI N° 29/2023.

Os vereadores subscritores da presente, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda modificativa ao PROJETO DE LEI N° 45/2023.

Lincoin Petrus de Castro vereador subscritor da presente, nos termos do artigo 159 do regimento interno, propõe a seguinte emenda ao projeto de lei n° 72/2023 que Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público Municipal e dá outras providências correlatas.

Os vereadores subscritores da presente, nos termos do artigo 159 do regimento interno, propõe a seguinte emenda supressiva ao projeto de lei complementar n° 02/2023 o qual dispõe sobre a reorganização de cargos e salários da prefeitura municipal.

Os vereadores subscritores da presente, nos termos do artigo 159 do regimento interno, propõe a seguinte emenda supressiva ao projeto de lei complementar n° 02/2023 o qual dispõe sobre a reorganização de cargos e salários da prefeitura municipal. SUPRIME OS ART 290, 300, 310, 320, 40, 41, 42 na forma que especifica.

SUPRIME PARCIALMENTE O ART.1º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO N° 07/2023, na forma que especifica.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal a instalação de uma ponte de estrutura metálica no meio da Lagoa do Jardim José Bombonato ligando o bairro ao Centro da cidade

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que seja feito a demolição de um quarto que liga a Rodoviária Municipal à residência da Avenida Costa e Silva, nº 122, Centro no Município de Barrinha

INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal que determine ao setor competente o devido recapeamento na Rua Jonas Cavalcante Sena, altura do numero 200, Jd. Vera Lucia.

INDICA ao Chefe do Executivo Municipal que determine ao setor competente o devido recapeamento e escoamento da água da chuva na Rua C, com cruzamento da Rua Francisco Osaki, Vera Lucia II.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal estudos que se fizerem necessários objetivando a reforma geral dos banheiros do Terminal Rodoviário Municipal.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a colocação de lixeiras em pontos estratégicos no Terminal Rodoviário Municipal.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de recapear a Rua General Osório.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de fornecer cursos profissionalizantes para trabalhadores que atuam na limpeza da cidade.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de cortar o mato da área verde localizada na Rua José Krumpos, no bairro Jardim José Bombonato, o mesmo está alto, o local precisa de uma limpeza com extrema urgência.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de continuar em 2023 com o projeto Mulheres Maravilhas.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de implementar o Projeto OAB vai à Escola, o programa de palestras aos nossos alunos da rede publica municipal de ensino, sobre os direitos dos consumidores e também, a realização de concurso cultural de redação. O programa é coordenado em nosso município pela Leticia Bezerra totalmente gratuito.

INDICAR ao Executivo Municipal, que promova esforços necessários para o Município de Barrinha realizar processo seletivo urgente, para contratar psicólogos para atuarem junto à rede municipal de ensino em nosso Município.

INDICAR ao Executivo Municipal, que promova esforços necessários para o Município de Barrinha realizar processo seletivo urgente, para contratar motoristas principalmente, na área da saúde e transporte tendo em vista a carência destes profissionais no quadro de servidores.

INDICAR ao Executivo Municipal, que promova esforços necessários para o Município de Barrinha passar a atender na Escola CAEME “Centro de Atendimento e Educação para Menor Especial” todas as pessoas portadoras de necessidades especiais que demandem cuidados específicos, independente de se encontrarem ou não matriculados na rede pública municipal de ensino, pois, não são somente os estudantes que demandam este importante atendimento.

INDICAR ao Executivo Municipal, que promova esforços necessários para o Município de Barrinha intervenha junto à empresa de transporte intermunicipal São Bento, para que possa ser colocado mais um ônibus no horário das 6:00hs da manhã para Sertãozinho.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS)e faixa de pedestre na avenida presidente costa e silva x rua machado de Assis , seria o mais adequado a faixa de pedestre elevada, como exemplo a que se encontra na avenida Costa e Silva de frente a secretaria de educação.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS)e faixa de pedestre na avenida Jamil Said Saleh x Rua machado de Assis , seria o mais adequado a faixa de pedestre elevada, como exemplo a que se encontra na avenida Costa e Silva de frente a secretaria de educação.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar reparos e manutenção no prédio da Escola Ibraim Saleh.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade(LOMBADAS) próximo a Escola Ibraim Saleh localizada na Rua Fioravante Zambonini, 377, Parque Mogi.