4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Autoriza o Poder Executivo a instituir e realizar a Feira Anual de Ciências no Município de Barrinha e dá outras providências.

Requer à Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa quais estudos estão em andamento para o cumprimento da Lei Complementar oriunda do Projeto de Lei Complementar nº 143/2020, conhecida como “Descongela Já”. Ressalta-se que este Vereador, juntamente com o Vereador Caíque da Farmácia, protocolou o Ofício nº 11 em 29/01/2026, referente a esta situação.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar recapeamento asfáltico e manutenção em via localizada no bairro Jardim Lisboa.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar formação adequada e continuada aos profissionais de apoio que foram recentemente chamados para atuação na rede municipal.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido que determine estudos e posterior implantação de mão única de direção na Rua Wellington Gonçalves da Silva, bairro Jardim Nova Aliança, localizada no Município de Barrinha/SP

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido da implantação de redutores de velocidade (lombadas/quebra-molas), com a devida sinalização, ao longo da Rua Felipe Daher.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido da realização de limpeza, roçada e retirada de entulhos no entorno do córrego localizado no bairro Nova Aliança.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido da realização da operação tapa-buracos , especialmente na rotatória da Praça Florentino Binhardi, na Avenida Presidente Castelo Branco (nº 620), na Rua Virgílio Merli (nº 505), na Rua Francisco Osaki (nº 472), na Rua 4 (nº 215), bem como na Avenida Costa e Silva, em frente ao teatro, nas proximidades da pista de skate e também em frente ao Centro Municipal de Educação Infantil.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor~competente da Prefeitura no sentido de promover a realização da Feira do Livro no Município de Barrinha/SP de acordo com a Lei nº 2214 criada através do Projeto de Lei nº 55/2013 de minha autoria.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido da instalação de banheiros públicos e bebedouros de água na pista de skate.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido da substituição/manutenção das lâmpadas da Praça da Bíblia, visando melhorar a iluminação e a segurança no local.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido da realização de limpeza e desobstrução de todos os bueiros do bairro Jardim Paulista.

Indica a Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido da necessidade de realização de limpeza e manutenção na praça localizada nas proximidades do estabelecimento California Materiais para Construção.

Indica a Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar limpeza, capinação e retirada de mato na seguinte localidade: Rua Yoshiro Takahashi - Nova Aliança.

Indica a Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar a limpeza, retirada de terra acumulada e desobstrução de manilha (tubulação de escoamento) na Rua Conceição J. Guateli no bairro Parque Mogi.

Indica a Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido da necessidade de realização de limpeza e desobstrução de bueiro localizado nas proximidades da Avenida Presidente Vargas.

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Instalação de Caçambas Comunitárias aos finais de semana no Município e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Monitoramento Ambiental por Câmeras para combate ao descarte irregular de resíduos sólidos no Município e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Coleta Domiciliar de Resíduos Volumosos no Município e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição de nomeação e contratação para cargos públicos de pessoas condenadas por violência doméstica e familiar contra a mulher no âmbito da Administração Pública do Município de Barrinha.

Institui o Programa Municipal “LIXO ZERO” – Fiscalização Colaborativa de Resíduos Sólidos no Município de Barrinha e dá outras providências.