{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4189, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Helinho Geloni", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Instala\u00e7\u00e3o de Ca\u00e7ambas Comunit\u00e1rias aos finais de semana no Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria aprovada"}, {"id": 4190, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Helinho Geloni", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Monitoramento Ambiental por C\u00e2meras para combate ao descarte irregular de res\u00edduos s\u00f3lidos no Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria aprovada"}, {"id": 4191, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Helinho Geloni", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Coleta Domiciliar de Res\u00edduos Volumosos no Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria aprovada"}, {"id": 4192, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Professora Mar\u00edlia", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de nomea\u00e7\u00e3o e contrata\u00e7\u00e3o para cargos p\u00fablicos de pessoas condenadas por viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio de Barrinha.", "situacao": "Mat\u00e9ria aprovada"}, {"id": 4207, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Helinho Geloni", "ementa": "Institui o Programa Municipal \u201cLIXO ZERO\u201d \u2013 Fiscaliza\u00e7\u00e3o Colaborativa de Res\u00edduos S\u00f3lidos no Munic\u00edpio de Barrinha e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria aprovada"}, {"id": 4230, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Professor Vicente", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a instituir e realizar a Feira Anual de Ci\u00eancias no Munic\u00edpio de Barrinha e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4252, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Helinho Geloni", "ementa": "Institui o Programa Pra\u00e7a Limpa no munic\u00edpio de Barrinha e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4253, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9ditos Adicionais Suplementares/Especiais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4225, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Professor Vicente", "ementa": "Requer \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa quais estudos est\u00e3o em andamento para o cumprimento da Lei Complementar oriunda do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 143/2020, conhecida como \u201cDescongela J\u00e1\u201d. Ressalta-se que este Vereador, juntamente com o Vereador Ca\u00edque da Farm\u00e1cia, protocolou o Of\u00edcio n\u00ba 11 em 29/01/2026, referente a esta situa\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Mat\u00e9ria aprovada"}, {"id": 4246, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Marquim Goulart", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Sentido Pesar pelo falecimento do Sr Valdinei Bezerra, com 53 anos de idade.", "situacao": "Mat\u00e9ria aprovada"}, {"id": 4247, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Marquim Goulart", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Sentido Pesar pelo falecimento do Sr. Onofre Francisco dos Santos, com 93 anos de idade.", "situacao": "Mat\u00e9ria aprovada"}, {"id": 4254, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Marquim Goulart", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Sentido Pesar pelo falecimento do Dr. Mailson Ferreira da Silva.", "situacao": "Mat\u00e9ria aprovada"}, {"id": 4255, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Marquim Goulart", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Sentido Pesar pelo falecimento do Sr. Walter Al\u00e3o aos 58 anos de idade.", "situacao": "Mat\u00e9ria aprovada"}, {"id": 4215, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 79 de 2026", "autor": "Emerson Colorido", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar recapeamento asf\u00e1ltico e manuten\u00e7\u00e3o em via localizada no bairro Jardim Lisboa.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4216, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 80 de 2026", "autor": "Professora Mar\u00edlia", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de\u00a0realizar forma\u00e7\u00e3o adequada e continuada aos profissionais de apoio que foram recentemente chamados para atua\u00e7\u00e3o na rede municipal.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4217, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 81 de 2026", "autor": "Ronaldo Troia", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido que determine estudos e posterior implanta\u00e7\u00e3o de m\u00e3o \u00fanica de dire\u00e7\u00e3o na Rua Wellington Gon\u00e7alves da Silva, bairro Jardim Nova Alian\u00e7a, localizada no Munic\u00edpio de Barrinha/SP", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4218, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 82 de 2026", "autor": "Helinho Geloni", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido da\u00a0implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (lombadas/quebra-molas), com a devida sinaliza\u00e7\u00e3o, ao longo da Rua Felipe Daher.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4219, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 83 de 2026", "autor": "Helinho Geloni", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido da realiza\u00e7\u00e3o de limpeza, ro\u00e7ada e retirada de entulhos no entorno do c\u00f3rrego localizado no bairro Nova Alian\u00e7a.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4220, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 84 de 2026", "autor": "Helinho Geloni", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido da\u00a0realiza\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos , especialmente na rotat\u00f3ria da Pra\u00e7a Florentino Binhardi, na Avenida Presidente Castelo Branco (n\u00ba 620), na Rua Virg\u00edlio Merli (n\u00ba 505), na Rua Francisco Osaki (n\u00ba 472), na Rua 4 (n\u00ba 215), bem como na Avenida Costa e Silva, em frente ao teatro, nas proximidades da pista de skate e tamb\u00e9m em frente ao Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4221, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 85 de 2026", "autor": "Ronaldo Troia", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor~competente da Prefeitura no sentido de promover a realiza\u00e7\u00e3o da Feira do Livro no Munic\u00edpio de Barrinha/SP de acordo com a Lei n\u00ba 2214 criada atrav\u00e9s do Projeto de Lei n\u00ba 55/2013 de minha autoria.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4222, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 86 de 2026", "autor": "Helinho Geloni", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido da instala\u00e7\u00e3o de banheiros p\u00fablicos e bebedouros de \u00e1gua na pista de skate.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4223, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 87 de 2026", "autor": "Helinho Geloni", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido da\u00a0substitui\u00e7\u00e3o/manuten\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas da Pra\u00e7a da B\u00edblia, visando melhorar a ilumina\u00e7\u00e3o e a seguran\u00e7a no local.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4224, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 88 de 2026", "autor": "Helinho Geloni", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido da\u00a0realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o de todos os bueiros do bairro Jardim Paulista.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4226, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 89 de 2026", "autor": "L\u00e9o Fuzatto", "ementa": "Indica a Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido da necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o na pra\u00e7a localizada nas proximidades do estabelecimento California Materiais para Constru\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4227, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 90 de 2026", "autor": "L\u00e9o Fuzatto", "ementa": "Indica a Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar limpeza, capina\u00e7\u00e3o e retirada de mato na seguinte localidade: Rua Yoshiro Takahashi - Nova Alian\u00e7a.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4228, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 91 de 2026", "autor": "L\u00e9o Fuzatto", "ementa": "Indica a Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar a limpeza, retirada de terra acumulada e desobstru\u00e7\u00e3o de manilha (tubula\u00e7\u00e3o de escoamento) na Rua Concei\u00e7\u00e3o J. Guateli no bairro Parque Mogi.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4229, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 92 de 2026", "autor": "L\u00e9o Fuzatto", "ementa": "Indica a Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido da necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o de bueiro localizado nas proximidades da Avenida Presidente Vargas.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4231, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 93 de 2026", "autor": "L\u00e9o Fuzatto", "ementa": "Indica a Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido da necessidade de intensifica\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o e ado\u00e7\u00e3o de medidas cab\u00edveis para a limpeza de terrenos particulares localizados no bairro Nova Barrinha.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4232, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 94 de 2026", "autor": "Chic\u00e3o Boa Viagem", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar limpeza de guia por toda extens\u00e3o do conteiro central que \ufb01ca localizado na Av. Dr. Jo\u00e3o Carlos Bombonato, bairro Jd. California I.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4233, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 95 de 2026", "autor": "L\u00e9o Fuzatto", "ementa": "Indica a Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido da necessidade de constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada marginal ao longo da pista, na Avenida Jos\u00e9 Krumpos.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4234, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 96 de 2026", "autor": "L\u00e9o Fuzatto", "ementa": "Indica a Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido da necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de melhorias na Estrada Municipal Willy Mucha , Zona Rural.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4235, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 97 de 2026", "autor": "L\u00e9o Fuzatto", "ementa": "Indica a Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido da necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de asfaltamento nas ch\u00e1caras localizadas atr\u00e1s da Empresa \u201cOrca\u201d R. Liberato Pim,Barrinha - SP.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4236, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 98 de 2026", "autor": "Marquim Goulart", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que sejam instalados Parques Playgrounds em todas as pra\u00e7as da nossa cidade.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4237, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 99 de 2026", "autor": "L\u00e9o Fuzatto", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido da necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e fiscaliza\u00e7\u00e3o de terrenos particulares localizados na Rua Manoel Bueno de Andrade, bairro Nova Alian\u00e7a.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4238, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 100 de 2026", "autor": "L\u00e9o Fuzatto", "ementa": "Indica a Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido da necessidade de ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias para o recolhimento de ve\u00edculo abandonado localizado na Rua Maria de Jesus Ferreira Lima.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4239, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 101 de 2026", "autor": "L\u00e9o Fuzatto", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido da realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de pintura e revitaliza\u00e7\u00e3o nas pra\u00e7as p\u00fablicas do munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4240, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 102 de 2026", "autor": "Caique da Farm\u00e1cia", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a instala\u00e7\u00e3o de um bebedouro d\u00b4\u00e1gua na creche Kasuminho, no bairro Belo Horizonte.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4241, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 103 de 2026", "autor": "Marquim Goulart", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal na Rua Osvaldo Sagula, bem como redutor de velocidade na extens\u00e3o da rua.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4242, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 104 de 2026", "autor": "Aldo Barroso", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de  implanta\u00e7\u00e3o de uma Sala de Recursos de Libras (L\u00edngua Brasileira de Sinais) na Rede Municipal de Ensino.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4243, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 105 de 2026", "autor": "Marquim Goulart", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que\u00a0se realize melhorias e amplia\u00e7\u00e3o das Salas de Especialidades M\u00e9dicas no complexo da Unidade Mista de Sa\u00fade.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4244, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 106 de 2026", "autor": "Ronaldo Troia", "ementa": "Indica \u00e0  Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder a  contrata\u00e7\u00e3o de mais pro\ufb01ssionais da \u00e1rea da sa\u00fade nas seguintes especialidades: Ortopedista, Dermatologista, Oftalmologista, Neurologista, Cardiologista, Pediatra.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4245, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 107 de 2026", "autor": "Marquim Goulart", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja realizada obra de cal\u00e7amento do p\u00e1tio do fundo da EMEI \u00c2ngelo Carlos Jord\u00e3o.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4248, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 108 de 2026", "autor": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "ementa": "Solicita \u00e0 Prefeita Municipal a ades\u00e3o do Munic\u00edpio ao Programa S\u00e3o Paulo Amigo do Idoso, com o objetivo de fomento e articula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 garantia de direitos da pessoa idosa e \u00e0 promo\u00e7\u00e3o do envelhecimento ativo, coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de S\u00e3o Paulo.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4249, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 109 de 2026", "autor": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "ementa": "Solicita \u00e0 Prefeita Municipal de Barrinha que realize ampla divulga\u00e7\u00e3o do Programa Nacional e gratuito para registro oficial de c\u00e3es e gatos \"RG Animal\", por meio da plataforma SinPatinhas, dispon\u00edvel na conta gov.br.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4250, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 110 de 2026", "autor": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "ementa": "Solicita \u00e0 Prefeitura Municipal a revis\u00e3o da cobran\u00e7a do IPTU referente ao Loteamento Residencial Nevada, de modo que seja observada a responsabilidade da loteadora/incorporadora at\u00e9 a entrega das chaves ou libera\u00e7\u00e3o do lote para constru\u00e7\u00e3o, conforme decis\u00e3o do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (Tema 886).", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4251, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 111 de 2026", "autor": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "ementa": "Solicita \u00e0 Prefeita Municipal de Barrinha que promova ampla divulga\u00e7\u00e3o e incentivo sobre a possibilidade de destina\u00e7\u00e3o de parte do Imposto de Renda devido ao Fundo da Inf\u00e2ncia e Adolesc\u00eancia (FIA) e ao Fundo dos Direitos da Pessoa Idosa (FEI) do munic\u00edpio de Barrinha, sendo que pessoas f\u00edsicas podem destinar at\u00e9 6% do imposto devido (3% para cada Fundo), enquanto empresas que declaram pelo Lucro Real podem destinar 1% para cada Fundo.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4256, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 112 de 2026", "autor": "Ronaldo Troia", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de determinar a implanta\u00e7\u00e3o de um Centro Dia de Refer\u00eancia no Munic\u00edpio de Barrinha/SP, destinado ao atendimento de pessoas idosas e pessoas com defici\u00eancia que necessitam de cuidados especiais.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4257, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 113 de 2026", "autor": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "ementa": "Solicita \u00e0 Prefeita Municipal a realiza\u00e7\u00e3o da Semana de Mobiliza\u00e7\u00e3o denominada \u201cCadastro em A\u00e7\u00e3o\u201d, entre os dias 26 e 29 de mar\u00e7o de 2026, como parte das comemora\u00e7\u00f5es dos 25 anos do Cadastro \u00danico, com atividades voltadas \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o da import\u00e2ncia desta pol\u00edtica p\u00fablica e \u00e0 promo\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de atualiza\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o de fam\u00edlias.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4258, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 114 de 2026", "autor": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "ementa": "Indica \u00e0 Prefeita Municipal a cria\u00e7\u00e3o de Comit\u00ea Intersetorial de Pol\u00edticas P\u00fablicas para a Primeira Inf\u00e2ncia e a elabora\u00e7\u00e3o do Plano Municipal da Primeira Inf\u00e2ncia.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}]}