| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Lei nº 2 de 2026
Processo: 2/2026
Autor: Professora Marília
Turno:
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Dispõe sobre a garantia de vacinação domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais pessoas neurodivergentes no Município de Barrinha e dá outras providências.
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Proposição apresentada em Plenário |
2 -
Projeto de Lei nº 3 de 2026
Processo: 3/2026
Autor: Aldo Barroso
Turno:
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Dispõe sobre a redenominação de bairro no Município de Barrinha e dá outras providências.
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Proposição apresentada em Plenário |
3 -
Indicação nº 1 de 2026
Processo: 1/2026
Autor: Emerson Colorido
Turno:
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Indica à Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Rua dos Andradas, altura do número 440.
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Proposição apresentada em Plenário |
4 -
Indicação nº 2 de 2026
Processo: 2/2026
Autor: Chicão Boa Viagem
Turno:
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Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de solucionar o acúmulo de água pluvial de frente a garagem de morador localizada na Rua Candida Shirley Rodrigues Saes cruzamento com a Rua Francisco Moraes.
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Proposição apresentada em Plenário |
5 -
Indicação nº 3 de 2026
Processo: 3/2026
Autores: Marquim Goulart, Magnus - Filho Do Prof. Gil
Turno:
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Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que sejam adotadas as providências necessárias para o cumprimento da Lei Federal nº 15.326/2026, que reconheceu o direito à extensão do piso salarial nacional do magistério aos professores de creches, pré-escolas e auxiliares com formação acadêmica.
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Proposição apresentada em Plenário |
6 -
Indicação nº 4 de 2026
Processo: 4/2026
Autor: Helinho Geloni
Turno:
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Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido da necessidade da operação tapa buracos nas seguintes vias: Rua Gumercindo Veludo, nas proximidades do número 406; Rua Virgílio Merli, nº 71; Rua Carlos Bombonato, nº 123; Rua Francisco Ozaki, nº 1165; Avenida América Dezorzi, no cruzamento com a Rua dos Andradas; Avenida Presidente Vargas, nº 527; Rua João Antônio Alves Barroso, nas imediações do CDHU Novo, bairro Belo Horizonte; Rua Maria Valdete Lopes Macedo, nº 215; e Rua Francisco Cursio, nº 344.
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Proposição apresentada em Plenário |
7 -
Indicação nº 5 de 2026
Processo: 5/2026
Autor: Emerson Colorido
Turno:
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Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de providenciar a instalação de aparelho(s) de ar-condicionado no prédio do Conselho Tutelar do Município de Barrinha.
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Proposição apresentada em Plenário |
8 -
Indicação nº 6 de 2026
Processo: 6/2026
Autor: Marquim Goulart
Turno:
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Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja feita a implantação de BEBEDOUROS D'ÁGUA nas dependências do PARQUE ECOLÓGICO.
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Proposição apresentada em Plenário |
9 -
Indicação nº 7 de 2026
Processo: 7/2026
Autor: Emerson Colorido
Turno:
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Indica à Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na rua Jean de Sousa Silva altura do número 204.
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Proposição apresentada em Plenário |
10 -
Indicação nº 8 de 2026
Processo: 8/2026
Autor: Marquim Goulart
Turno:
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Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja realizado operação TAPA BURACOS afim de restaurar o entorno dos bueiros, sito a Av MARGINAL, no Bairro Jardim José Bombonato. (Segue imagem).
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Proposição apresentada em Plenário |
11 -
Indicação nº 9 de 2026
Processo: 9/2026
Autor: Emerson Colorido
Turno:
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Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar o recapeamento asfáltico da Rua 11 do Conjunto Habitacional CDHU.
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Proposição apresentada em Plenário |
12 -
Indicação nº 10 de 2026
Processo: 10/2026
Autor: Professora Marília
Turno:
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Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de de reformar bancos e mesas da rodoviária
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Proposição apresentada em Plenário |
13 -
Indicação nº 11 de 2026
Processo: 11/2026
Autor: Marquim Goulart
Turno:
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Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja realizada a operação TAPA BURACOS na rua Antônio Alves Borges nº 414 e nº 418, Jardim Belo Horizonte.
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Proposição apresentada em Plenário |
14 -
Indicação nº 12 de 2026
Processo: 12/2026
Autor: Emerson Colorido
Turno:
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Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de providenciar limpeza e providências contra foco de dengue na Rua Maria Valdete Lopes Macedo, nº 710B, Bairro Colorado I.
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Proposição apresentada em Plenário |
15 -
Indicação nº 13 de 2026
Processo: 13/2026
Autor: Léo Fuzatto
Turno:
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Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da Prefeitura no sentido de proceder à substituição de lâmpadas queimadas
na área de lazer do município.
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Proposição apresentada em Plenário |
16 -
Indicação nº 14 de 2026
Processo: 14/2026
Autor: Helinho Geloni
Turno:
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Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de solicitar operação tapa buraco na Avenida Jamil Said Saleh, em frente ao Supermercado Amarelinha e próximo à Farmácia do Nenê, n° 420.
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Proposição apresentada em Plenário |
17 -
Indicação nº 15 de 2026
Processo: 15/2026
Autor: Léo Fuzatto
Turno:
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Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da Prefeitura no sentido de realizar tapa-buraco na Rua Mamud Assim
Sucaria, altura do nº 550, no Centro.
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Proposição apresentada em Plenário |
18 -
Indicação nº 16 de 2026
Processo: 16/2026
Autor: Helinho Geloni
Turno:
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Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de solicitar a realização de calçamento na Rua Eva Barroso de Oliveira, localizada no bairro Jardim Nova Aliança.
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Proposição apresentada em Plenário |
19 -
Indicação nº 17 de 2026
Processo: 17/2026
Autor: Léo Fuzatto
Turno:
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Indica à Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor
competente no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADA) na
Rua General Osório, na altura do número 146, no bairro Vila Recreio.
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Proposição apresentada em Plenário |
20 -
Indicação nº 18 de 2026
Processo: 18/2026
Autor: Helinho Geloni
Turno:
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Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de solicitar providências quanto à colocação de tampa de bueiro e desentupimento da rede de drenagem na Rua 1, bairro Belo Horizonte, nº 188 e Rua Francisco Cursio, nº 483.
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Proposição apresentada em Plenário |
21 -
Indicação nº 19 de 2026
Processo: 19/2026
Autor: Helinho Geloni
Turno:
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Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a instalação e/ou manutenção da iluminação pública na Praça do Lisboa e na Praça da Marginal, localizada nas proximidades da Rua 10.
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Proposição apresentada em Plenário |
22 -
Indicação nº 20 de 2026
Processo: 20/2026
Autor: Emerson Colorido
Turno:
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Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar Obras para escoamento de água parada na Rua Carlos Bombonato, altura do nº 1040, esquina com Rua F, Jardim Lisboa.
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Proposição apresentada em Plenário |
23 -
Indicação nº 21 de 2026
Processo: 21/2026
Autor: Caique da Farmácia
Turno:
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Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a instalação de um ponto de ônibus no bairro Eplatz em frente a pista.
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Proposição apresentada em Plenário |
24 -
Indicação nº 22 de 2026
Processo: 22/2026
Autor: Caique da Farmácia
Turno:
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Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a melhoria das cestas básicas dos funcionários da frente de trabalho.
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Proposição apresentada em Plenário |
25 -
Indicação nº 23 de 2026
Processo: 23/2026
Autor: Magnus - Filho Do Prof. Gil
Turno:
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Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de adoção de medidas necessárias para a aplicação do novo valor do Piso Salarial Profissional Nacional para os profissionais do Magistério Público Municipal de Barrinha, em conformidade com a Portaria nº 82/2026 do Governo Federal.
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Proposição apresentada em Plenário |
26 -
Indicação nº 24 de 2026
Processo: 24/2026
Autor: Magnus - Filho Do Prof. Gil
Turno:
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Indica àChefe do Executivo Municipal a avaliação e adesão ao "Pacto pelo Desenvolvimento Sustentável – Compromisso Meu Município pelos ODS", em razão de sua relevância para o fortalecimento da posição democrática e humanitária do Município.
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Proposição apresentada em Plenário |
27 -
Indicação nº 25 de 2026
Processo: 25/2026
Autor: Emerson Colorido
Turno:
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Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a troca de todo telhado da Escola ARMÍNIO GIRALDI.
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Proposição apresentada em Plenário |