Indicação nº 23 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
23
Data de Apresentação
09/02/2026
Número do Protocolo
25
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 23/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de adoção de medidas necessárias para a aplicação do novo valor do Piso Salarial Profissional Nacional para os profissionais do Magistério Público Municipal de Barrinha, em conformidade com a Portaria nº 82/2026 do Governo Federal.
Indexação
Observação