{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4143, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Professora Mar\u00edlia", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a garantia de vacina\u00e7\u00e3o domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais pessoas neurodivergentes no Munic\u00edpio de Barrinha e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4144, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Aldo Barroso", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a redenomina\u00e7\u00e3o de bairro no Munic\u00edpio de Barrinha e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4117, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Emerson Colorido", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que provid\u00eancias sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a coloca\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Rua dos Andradas, altura do n\u00famero 440.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4118, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Chic\u00e3o Boa Viagem", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de solucionar o ac\u00famulo de \u00e1gua pluvial de frente a garagem de morador localizada na Rua Candida Shirley Rodrigues Saes cruzamento com a Rua Francisco Moraes.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4129, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Marquim Goulart,Magnus - Filho Do Prof. Gil", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de\u00a0que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para o cumprimento da Lei Federal n\u00ba 15.326/2026, que reconheceu o direito \u00e0 extens\u00e3o do piso salarial nacional do magist\u00e9rio aos professores de creches, pr\u00e9-escolas e auxiliares com forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4120, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Helinho Geloni", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido da necessidade da opera\u00e7\u00e3o tapa buracos nas seguintes vias: Rua Gumercindo Veludo, nas proximidades do n\u00famero 406; Rua Virg\u00edlio Merli, n\u00ba 71; Rua Carlos Bombonato, n\u00ba 123; Rua Francisco Ozaki, n\u00ba 1165; Avenida Am\u00e9rica Dezorzi, no cruzamento com a Rua dos Andradas; Avenida Presidente Vargas, n\u00ba 527; Rua Jo\u00e3o Ant\u00f4nio Alves Barroso, nas imedia\u00e7\u00f5es do CDHU Novo, bairro Belo Horizonte; Rua Maria Valdete Lopes Macedo, n\u00ba 215; e Rua Francisco Cursio, n\u00ba 344.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4121, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Emerson Colorido", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de providenciar a instala\u00e7\u00e3o de aparelho(s) de ar-condicionado no pr\u00e9dio do Conselho Tutelar do Munic\u00edpio de Barrinha.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4122, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Marquim Goulart", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja feita a \u00a0implanta\u00e7\u00e3o de BEBEDOUROS D'\u00c1GUA nas depend\u00eancias do PARQUE ECOL\u00d3GICO.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4123, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Emerson Colorido", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que provid\u00eancias sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a coloca\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (LOMBADAS) na rua Jean de Sousa Silva altura do n\u00famero 204.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4124, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Marquim Goulart", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de  que seja realizado opera\u00e7\u00e3o TAPA BURACOS a\ufb01m de restaurar o entorno dos bueiros, sito a Av MARGINAL, no Bairro Jardim Jos\u00e9 Bombonato. (Segue imagem).", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4125, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Emerson Colorido", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua 11 do Conjunto Habitacional CDHU.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4126, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Professora Mar\u00edlia", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de de reformar bancos e mesas da rodovi\u00e1ria", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4127, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Marquim Goulart", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja realizada a opera\u00e7\u00e3o TAPA BURACOS\u00a0 na rua Ant\u00f4nio Alves Borges n\u00ba 414 e n\u00ba 418, Jardim Belo Horizonte.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4128, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Emerson Colorido", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de providenciar limpeza e provid\u00eancias contra foco de dengue na Rua Maria Valdete Lopes Macedo, n\u00ba 710B, Bairro Colorado I.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4130, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2026", "autor": "L\u00e9o Fuzatto", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor\r\ncompetente da Prefeitura no sentido de proceder \u00e0 substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas\r\nna \u00e1rea de lazer do munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4131, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Helinho Geloni", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de\u00a0solicitar opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na Avenida Jamil Said Saleh, em frente ao Supermercado Amarelinha e pr\u00f3ximo \u00e0 Farm\u00e1cia do Nen\u00ea, n\u00b0 420.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4132, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026", "autor": "L\u00e9o Fuzatto", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor\r\ncompetente da Prefeitura no sentido de realizar tapa-buraco na Rua Mamud Assim\r\nSucaria, altura do n\u00ba 550, no Centro.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4133, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Helinho Geloni", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de\u00a0solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento na Rua Eva Barroso de Oliveira, localizada no bairro Jardim Nova Alian\u00e7a.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4140, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2026", "autor": "L\u00e9o Fuzatto", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que provid\u00eancias sejam tomadas pelo setor\r\ncompetente no sentido de viabilizar a coloca\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (LOMBADA) na\r\nRua General Os\u00f3rio, na altura do n\u00famero 146, no bairro Vila Recreio.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4135, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Helinho Geloni", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de\u00a0solicitar provid\u00eancias quanto \u00e0 coloca\u00e7\u00e3o de tampa de bueiro e desentupimento da rede de drenagem na\u00a0Rua 1, bairro Belo Horizonte, n\u00ba 188 e\u00a0Rua Francisco Cursio, n\u00ba 483.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4136, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Helinho Geloni", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de\u00a0solicitar a instala\u00e7\u00e3o e/ou manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Pra\u00e7a do Lisboa e na Pra\u00e7a da Marginal, localizada nas proximidades da Rua 10.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4137, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Emerson Colorido", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar Obras para escoamento de \u00e1gua parada na Rua Carlos Bombonato, altura do n\u00ba 1040, esquina com Rua F, Jardim Lisboa.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4138, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Caique da Farm\u00e1cia", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a instala\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus no bairro Eplatz em frente a pista.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4139, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Caique da Farm\u00e1cia", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a melhoria das cestas b\u00e1sicas dos funcion\u00e1rios da frente de trabalho.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4141, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de\u00a0ado\u00e7\u00e3o de medidas necess\u00e1rias para a aplica\u00e7\u00e3o do novo valor do Piso Salarial Profissional Nacional para os profissionais do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal de Barrinha, em conformidade com a Portaria n\u00ba 82/2026 do Governo Federal.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4142, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "ementa": "Indica \u00e0Chefe do Executivo Municipal  a avalia\u00e7\u00e3o e ades\u00e3o ao \"Pacto pelo Desenvolvimento Sustent\u00e1vel \u2013 Compromisso Meu Munic\u00edpio pelos ODS\", em raz\u00e3o de sua relev\u00e2ncia para o fortalecimento da posi\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica e humanit\u00e1ria do Munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4145, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Emerson Colorido", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a troca de todo telhado da Escola ARM\u00cdNIO GIRALDI.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}]}