Indicação nº 24 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
24
Data de Apresentação
09/02/2026
Número do Protocolo
26
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 24/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica àChefe do Executivo Municipal a avaliação e adesão ao "Pacto pelo Desenvolvimento Sustentável – Compromisso Meu Município pelos ODS", em razão de sua relevância para o fortalecimento da posição democrática e humanitária do Município.
Indexação
Observação