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MOC 6/2017 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MANOEL ALVES BORGES.
Apresentação: 14 de Agosto de 2017
Processo: 6 / 2017
Autor:
Vanderlei Pedreiro
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 7/2017 - Moção
Ementa: PROPONHO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CONSIGNADA EM ATA MOÇÃO DE PESAR EM HONRA AO RECENTEMENTE FALECIDO SR. DEUSDETE FERREIRA LIMA, OCORRIDO NO DIA 07/08/2017.
Apresentação: 28 de Agosto de 2017
Processo: 7 / 2017
Autor:
Alexandre Carvalho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2017
Última Ação: Matéria aprovada no Plenário e encaminhada para a Secretaria Legislativa para ações cabíveis.
Texto Original
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MOC 8/2017 - Moção
Ementa: PROPONHO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CONSIGNADA EM ATA MOÇÃO DE PESAR EM HONRA AO RECENTEMENTE FALECIDO, O JOVEM SAULO PAIXÃO DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 23/08/2017.
Apresentação: 11 de Setembro de 2017
Processo: 8 / 2017
Autor:
Alexandre Carvalho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 9/2017 - Moção
Ementa: PROPONHO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CONSIGNADA EM ATA, MOÇÃO DE PESAR EM HONRA AO RECENTEMENTE FALECIDO SR. ORLANDO ANTONIO, OCORRIDO NO DIA 10/09/2017.
Apresentação: 9 de Outubro de 2017
Processo: 9 / 2017
Autor:
Alexandre Carvalho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 10/2017 - Moção
Ementa: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE VÊM, RESPEITOSAMENTE, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O E. PLENÁRIO DESTA CASA, REQUERER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE FRANCISCO AUGUSTINHO DA SILVA, OCORRIDO EM 14 DE OUTUBRO, REQUER, AINDA, QUE SEJA OFICIADO AOS FAMILIARES ENLUTADOS, DANDO CONHECIMENTO DESTA MOÇÃO.
Apresentação: 23 de Outubro de 2017
Processo: 10 / 2017
Autor:
Pastor Hélio (Nono)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2017
Última Ação: MATÉRIA LIDA E APROVADA EM PLENÁRIO. ENCAMINHADA PARA A SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original
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MOC 11/2017 - Moção
Ementa: PROPONHO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CONSIGNADA EM ATA MOÇÃO DE PESAR EM HONRA A FALECIDA SRA. VALDECIRA MACHADO FERREIRA.
Apresentação: 23 de Outubro de 2017
Processo: 11 / 2017
Autor:
Vanderlei Pedreiro
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2017
Última Ação: MATÉRIA LIDA E APROVADA EM PLENÁRIO. ENCAMINHADA PARA A SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original
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MOC 12/2017 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR AO FALECIDO SENHOR JOSÉ PEDRO MOREIRA DA ROCHA.
Apresentação: 31 de Outubro de 2017
Processo: 12 / 2017
Autor:
Anailson do Sindicato
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2017
Última Ação: MATÉRIA APROVADA EM PLENÁRIO E ENCAMINHADA PARA A SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original
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MOC 13/2017 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR EM HONRA AO FALECIDO VALTER BRUNO ZAMBONINI, OCORRIDO NO DIA 27/10/2017.
Apresentação: 31 de Outubro de 2017
Processo: 13 / 2017
Autor:
Anailson do Sindicato
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2017
Última Ação: MATÉRIA APROVADA EM PLENÁRIO E ENCAMINHADA PARA A SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original
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MOC 14/2017 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR AO FALECIDO O SENHOR ÉLCIO BATISTON, CONHECIDO COMO (CHEROSO)
Apresentação: 31 de Outubro de 2017
Processo: 14 / 2017
Autor:
Sidnei do Balbo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2017
Última Ação: MATÉRIA APROVADA EM PLENÁRIO E ENCAMINHADA PARA A SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original
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MOC 15/2017 - Moção
Ementa: PROPONHO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CONSIGNADA EM ATA MOÇÃO DE PESAR EM HONRA AO RECENTEMENTE FALECIDO SR. CARLOS SOUTO (CARLÃO), OCORRIDO NO DIA 24/10/2017.
Apresentação: 1 de Novembro de 2017
Processo: 15 / 2017
Autor:
Alexandre Carvalho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2017
Última Ação: MATÉRIA APROVADA EM PLENÁRIO E ENCAMINHADA PARA A SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original
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MOC 16/2017 - Moção
Ementa: OS VEREADORES, QUE A PRESENTE SUBSCREVEM, COM ASSENTO NESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, VÊM ATRAVÉS DESTA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SER SOLIDÁRIOS E ENCAMINHAR MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO FALECIDO O SENHOR ANTONIO ÁLVARO GONÇALVES, OCORRIDO NO DIA TRINTA DE OUTUBRO DE 2017.
Apresentação: 8 de Novembro de 2017
Processo: 16 / 2017
Autor:
Sidnei do Balbo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2017
Última Ação: MATÉRIA APROVADA EM PLENÁRIO E ENCAMINHADA PARA A SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original
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MOC 17/2017 - Moção
Ementa: OS VEREADORES, QUE A PRESENTE SUBSCREVEM, COM ASSENTO NESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, VÊM ATRAVÉS DESTA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SER SOLIDÁRIOS E ENCAMINHAR MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO FALECIDO O SENHOR JOSÉ LUIZ RODRIGUES GOMES, OCORRIDO NO DIA NOVE DE NOVEMBRO DE 2017.
Apresentação: 27 de Novembro de 2017
Processo: 17 / 2017
Autor:
Sidnei do Balbo
Adilson Barroso
Alessandro DVD
Alexandre Carvalho
Aline Assistente Social
Anailson do Sindicato
Ivan Botega
Junin da Van
Pastor Hélio (Nono)
Ronaldo Troia
Vanderlei Pedreiro
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2017
Última Ação: MATÉRIA APROVADA EM PLENÁRIO E ENCAMINHADA PARA A SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original
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MOC 18/2017 - Moção
Ementa: PROPONHO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CONSIGNADA EM ATA MOÇÃO DE PESAR EM HONRA AO RECENTEMENTE FALECIDO SR. DELFINO SILVA (SEU DERFA), OCORRIDO NO DIA 21/11/2017.
Apresentação: 27 de Novembro de 2017
Processo: 18 / 2017
Autor:
Alexandre Carvalho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2017
Última Ação: MATÉRIA APROVADA EM PLENÁRIO E ENCAMINHADA PARA A SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original
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MOC 19/2017 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO POLICIAL MILITAR VITOR DOMINGOS.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2017
Processo: 19 / 2017
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 20/2017 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE RUBENS FERREIRA
Apresentação: 11 de Dezembro de 2017
Processo: 20 / 2017
Autor:
Pastor Hélio (Nono)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 21/2017 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE ZENI DA SILVA FARIA
Apresentação: 11 de Dezembro de 2017
Processo: 21 / 2017
Autor:
Pastor Hélio (Nono)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 22/2017 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR BENEDITO APARECIDO MARTINS SILVA.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2017
Processo: 22 / 2017
Autor:
Sidnei do Balbo
Ivan Botega
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PEMLO 1/2017 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 53 DA LEI ORGÂNICA E SUPRIME OS INCISOS I, II, III, E IV.
Apresentação: 29 de Agosto de 2017
Processo: 1 / 2017
Autor:
Adilson Barroso
Ivan Botega
Sidnei do Balbo
Vanderlei Pedreiro
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PEMLO 2/2017 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: ACRESCENTA O ARTIGO 216-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARRINHA, INSTITUINDO O ORÇAMENTO IMPOSITIVO
Apresentação: 29 de Agosto de 2017
Processo: 2 / 2017
Autor:
Adilson Barroso
Ivan Botega
Sidnei do Balbo
Vanderlei Pedreiro
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PEMLO 3/2017 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2°, DO ARTIGO 73, DA LEI ORGÂNICA.
Apresentação: 29 de Agosto de 2017
Processo: 3 / 2017
Autor:
Adilson Barroso
Ivan Botega
Sidnei do Balbo
Vanderlei Pedreiro
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 1/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO PADRE JOÃO NICÁCIO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Setembro de 2017
Processo: 1 / 2017
Autor:
Junin da Van
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 2/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR JOAQUIM NAMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Outubro de 2017
Processo: 2 / 2017
Autor:
Junin da Van
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 3/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “ DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR DEJAIR SILVÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 1 de Dezembro de 2017
Processo: 3 / 2017
Autor:
Ronaldo Troia
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 4/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR JOSÉ OTÁVIO ALVARENGA SOBRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2017
Processo: 4 / 2017
Autor:
Pastor Hélio (Nono)
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 5/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR JOÃO DELASPORE RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2017
Processo: 5 / 2017
Autor:
Ivan Botega
Sidnei do Balbo
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 6/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR BENEDITO APARECIDO MARTINS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2017
Processo: 6 / 2017
Autor:
Sidnei do Balbo
Ivan Botega
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2017
Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA EM LOCAL PRÓPRIO.
Texto Original
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PDL 7/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA À SENHORA MARÍLIA RODRIGUES BARROSO BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2017
Processo: 7 / 2017
Autor:
Ivan Botega
Sidnei do Balbo
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1/2017 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 2.378 DE 19 DE OUTUBRO 2016 E LEI MUNICIPAL 2.306 DE 27 DE JANEIRO DE 2015, REORGANIZA AS FUNÇÕES DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, PASSA EXIGIR CURSO SUPERIOR E DEMAIS REQUISITOS PARA NOMEAÇÃO, EXTINGUE CARGOS E CRIA ATRIBUIÇÕES DAS FUNÇÕES DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2017
Processo: 1 / 2017
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 2/2017 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À ENTIDADES INDICADAS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2017
Processo: 2 / 2017
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3/2017 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 604.503,12, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2017
Processo: 3 / 2017
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4/2017 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 253.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2017
Processo: 4 / 2017
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 5/2017 - Projeto de Lei
Ementa: CRIA O CARGO DE COORDENADOR DO CRAS, O QUAL PASSA A INTEGRAR O QUADRO DE
CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE BARRINHA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2017
Processo: 5 / 2017
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 6/2017 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA BOLSA-AUXÍLIO TRANSPORTE PARA OS ESTUDANTES DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO OU TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2017
Processo: 6 / 2017
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PL 7/2017 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA BOLSA-AUXÍLIO TRANSPORTE PARA OS ESTUDANTES DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO OU TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Processo: 7 / 2017
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 8/2017 - Projeto de Lei
Ementa: CONSOLIDA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA NA FORMA QUE ESPECIFICA, BEM COMO COMPATIBILIZA O VALOR DA REFERÊNCIA INICIAL ( R1, R2, R3) COM O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Apresentação: 6 de Março de 2017
Processo: 8 / 2017
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 9/2017 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA REPOSIÇÃO SALARIAL QUE MENCIONA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Março de 2017
Processo: 9 / 2017
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 10/2017 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Março de 2017
Processo: 10 / 2017
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 11/2017 - Projeto de Lei
Ementa: DENOMINA ROBERTO DE SOUSA, CONJUNTO HABITACIONAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Março de 2017
Processo: 11 / 2017
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 12/2017 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Março de 2017
Processo: 12 / 2017
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 13/2017 - Projeto de Lei
Ementa: UNIFICA ATRIBUIÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO PERMANENTE DENOMINADO FISCAL DE TRIBUTOS INTEGRANTE DA ESTRUTURA DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Março de 2017
Processo: 13 / 2017
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 14/2017 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Abril de 2017
Processo: 14 / 2017
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 15/2017 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Abril de 2017
Processo: 15 / 2017
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 16/2017 - Projeto de Lei
Ementa: AUMENTA VALOR DO ABONO ESPECIAL AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Abril de 2017
Processo: 16 / 2017
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 17/2017 - Projeto de Lei
Ementa: INTRODUZ DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA NA LEI MUNICIPAL Nº 2.393 DE 17/01/2017 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADES NO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Maio de 2017
Processo: 17 / 2017
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 18/2017 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 11 de Maio de 2017
Processo: 18 / 2017
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 19/2017 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE APREENSÃO DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Maio de 2017
Processo: 19 / 2017
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 20/2017 - Projeto de Lei
Ementa: ESTABELECE NOVO POLÍGONO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BARRINHA, ESTABELECIDO PELA LEI Nº 1.663/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Maio de 2017
Processo: 20 / 2017
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PL 21/2017 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Maio de 2017
Processo: 21 / 2017
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 22/2017 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 14 de Junho de 2017
Processo: 22 / 2017
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 23/2017 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Julho de 2017
Processo: 23 / 2017
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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