Matérias do Expediente (4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA DE ACORDO COM A DISPONIBILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE PROCEDER REPARO DE TAPA BURACO NO CANTEIRO CENTRAL NA AV ANTÔNIO CARLOS LISBOA, PRÓXIMO A SORVETERIA GUIDELLI, NO BAIRRO VERA LÚCIA.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA DE ACORDO COM A DISPONIBILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE PROCEDER COM URGÊNCIA A COLOCAÇÃO DE LAMPADAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO DA PRAÇA MÁRIO ROSA DE ARAÚJO, SITUADA NA AVENIDA COSTA E SILVA, ESQUINA COM A RUA COM SÉRGIO ROSSETTI, NO BAIRRO VILA RECREIO.

SUGERE QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA ALBERTA MARCARI, NA ALTURA DO NÚMERO 835 – CENTRO, VISANDO ATENDER PEDIDO DOS MORADORES DA REFERIDA RUA, QUE ALEGAM O RISCO CONSTANTE DE ACIDENTES, DEVIDO AO GRANDE TRANSITO DE VEÍCULOS.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA DE ACORDO COM A DISPONIBILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE REALIZAR REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO, LIMPEZA, CORTE DO MATO E PODA DAS ÁRVORES, NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA GISELE GAMBER PICÃO, NO BAIRRO JARDIM RAYA.

REPAROS NA PRAÇA DO BAIRRO JARDIM RAYA.

INDICO NA FORMA REGIMENTAL, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR MITUO TAKAHASI, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A REFORMA E ATIVAÇÃO DO BANHEIRO DA ÁREA DE LAZER DO PARQUE ECOLÓGICO E ILUMINAÇÃO DO PÁTIO DE
ESTACIONAMENTO DO GINÁSIO DE ESPORTES.

PROPONHO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CONSIGNADA EM ATA MOÇÃO DE PESAR EM HONRA A RECENTEMENTE FALECIDA SRA. CARMEM MARTA LISBOA, OCORRIDO NO DIA 13/03/2018.

PROPONHO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CONSIGNADA EM ATA MOÇÃO DE PESAR EM HONRA AO RECENTEMENTE FALECIDO SR. REGINO DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 20/03/2018.

PROPONHO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CONSIGNADA EM ATA MOÇÃO DE PESAR EM HONRA AO RECENTEMENTE FALECIDO SR. LUIS CODECO, OCORRIDO NO DIA 20/03/2018.

PROPONHO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CONSIGNADA EM ATA MOÇÃO DE PESAR EM HONRA AO

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º §1º DA LEI Nº 2.445 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADES INDICADAS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA PARA O ANO LETIVO DE 2018 O VALOR DE AUXÍLIO TRANSPORTE NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.394 DE 07/02/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO COMO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL NA FORMA QUE SE SEGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 15-18- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO COMO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL NA FORMA QUE SE SEGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA ARMANDO GARCIA PALMA VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.