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VETOT 9/2025 - Veto Total
Ementa: Veto Total ao Autógrafo do Projeto de Lei 18-2025, que "Institui a obrigatoriedade de curso de Língua Brasileira de Sinais (Libras) para os servidores públicos do Município".
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Processo: 9 / 2025
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Matéria apresentada para discussão preliminar
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2025
Última Ação: MATÉRIA INCLUSA PARA DISCUSSÕES PRELIMINARES.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 18 de 2025
Data Anexação: 20 de Maio de 2025
Autor(es):
Professora Marília
Texto Original
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VETOT 10/2025 - Veto Total
Ementa: Veto Total ao Autógrafo do Projeto de Lei 19-2025, que “Institui o Programa de Reflorestamento Sustentável no Município de Barrinha”.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Processo: 10 / 2025
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Matéria apresentada para discussão preliminar
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2025
Última Ação: MATÉRIA INCLUSA PARA DISCUSSÕES PRELIMINARES.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 19 de 2025
Data Anexação: 20 de Maio de 2025
Autor(es):
Professora Marília
Texto Original
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VETOT 11/2025 - Veto Total
Ementa: Veto Total ao Autógrafo do Projeto de Lei 20-2025, que "Dispõe sobre a criação do CRAM - Centro de Referência de Atendimento à Mulher em situação de violência."
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Processo: 11 / 2025
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Matéria apresentada para discussão preliminar
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2025
Última Ação: MATÉRIA INCLUSA PARA DISCUSSÕES PRELIMINARES.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 20 de 2025
Data Anexação: 20 de Maio de 2025
Autor(es):
Léo Fuzatto
Texto Original
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VETOT 12/2025 - Veto Total
Ementa: Veto Total ao Autógrafo do Projeto de Lei 24-2025, que "Institui o uso da Carteirinha de Identificação de Deficiência Oculta no Município de Barrinha e dá
outras providências".
Apresentação: 16 de Maio de 2025
Processo: 12 / 2025
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Matéria apresentada para discussão preliminar
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2025
Última Ação: MATÉRIA INCLUSA PARA DISCUSSÕES PRELIMINARES.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 24 de 2025
Data Anexação: 20 de Maio de 2025
Autor(es):
Professora Marília
Texto Original
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VETOT 13/2025 - Veto Total
Ementa: Veto Total ao Autógrafo do Projeto de Lei 25-2025, que “Concede isenção às pessoas portadoras de CÂNCER ou HIV do pagamento de IPTU no município e dá outras providências".
Apresentação: 16 de Maio de 2025
Processo: 13 / 2025
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Matéria apresentada para discussão preliminar
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2025
Última Ação: MATÉRIA INCLUSA PARA DISCUSSÕES PRELIMINARES.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 25 de 2025
Data Anexação: 16 de Maio de 2025
Autor(es):
Léo Fuzatto
Texto Original
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VETOT 14/2025 - Veto Total
Ementa: Veto Total ao Autógrafo do Projeto de Lei 26-2025, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder desconto ou isenção de tributos aos munícipes que adotem animais e dá outras providências”.
Apresentação: 16 de Maio de 2025
Processo: 14 / 2025
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Matéria apresentada para discussão preliminar
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2025
Última Ação: MATÉRIA INCLUSA PARA DISCUSSÕES PRELIMINARES.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 26 de 2025
Data Anexação: 16 de Maio de 2025
Autor(es):
Aldo Barroso
, Léo Fuzatto
Texto Original
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VETOT 15/2025 - Veto Total
Ementa: Veto Total ao Autógrafo do Projeto de Lei 27-2025, que “Autoriza o Poder Executivo a construir unidades de educação infantil nos bairros Jardim Colorado II e Jardim Vera Lúcia e dá outras providências”.
Apresentação: 16 de Maio de 2025
Processo: 15 / 2025
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Matéria apresentada para discussão preliminar
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2025
Última Ação: MATÉRIA INCLUSA PARA DISCUSSÕES PRELIMINARES.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 27 de 2025
Data Anexação: 16 de Maio de 2025
Autor(es):
Helinho Geloni
, Léo Fuzatto
Texto Original
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VETOT 16/2025 - Veto Total
Ementa: Veto Total ao Autógrafo do Projeto de Lei 28-2025, que “Autoriza o Poder Executivo a implantar o Programa Bom Prato no Município de Barrinha e dá outras providências".
Apresentação: 16 de Maio de 2025
Processo: 16 / 2025
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Matéria apresentada para discussão preliminar
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2025
Última Ação: MATÉRIA INCLUSA PARA DISCUSSÕES PRELIMINARES.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 28 de 2025
Data Anexação: 20 de Maio de 2025
Autor(es):
Helinho Geloni
, Léo Fuzatto
Texto Original
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VETOT 17/2025 - Veto Total
Ementa: Veto Total ao Autógrafo do Projeto de Lei 30-2025, que “Dispõe sobre maior transparência nos decretos de abertura de créditos adicionais suplementares e especiais editados pelo Poder Executivo Municipal”.
Apresentação: 16 de Maio de 2025
Processo: 17 / 2025
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Matéria apresentada para discussão preliminar
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2025
Última Ação: MATÉRIA INCLUSA PARA DISCUSSÕES PRELIMINARES.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 30 de 2025
Data Anexação: 20 de Maio de 2025
Autor(es):
Aldo Barroso
Texto Original
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VETOT 18/2025 - Veto Total
Ementa: Veto Total ao Autógrafo do Projeto de Lei 32-2025, que “Cria o Programa Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo da Mulher — Programa “Elas
Empreendedoras' — e dá outras providências”.
Apresentação: 16 de Maio de 2025
Processo: 18 / 2025
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Matéria apresentada para discussão preliminar
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2025
Última Ação: MATÉRIA INCLUSA PARA DISCUSSÕES PRELIMINARES.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 32 de 2025
Data Anexação: 20 de Maio de 2025
Autor(es):
Magnus - Filho Do Prof. Gil
Texto Original
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VETOT 19/2025 - Veto Total
Ementa: Veto Total ao Autógrafo do Projeto de Lei 33-2025, que “Dispõe sobre a ampliação do direito da mulher de ter acompanhante nos atendimentos realizados em serviços de saúde públicos e privados — e dá outras providências”.
Apresentação: 16 de Maio de 2025
Processo: 19 / 2025
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Matéria apresentada para discussão preliminar
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2025
Última Ação: MATÉRIA INCLUSA PARA DISCUSSÕES PRELIMINARES.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 33 de 2025
Data Anexação: 20 de Maio de 2025
Autor(es):
Magnus - Filho Do Prof. Gil
Texto Original
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VETOT 20/2025 - Veto Total
Ementa: Veto Total ao Autógrafo do Projeto de Lei 35-2025, que "Dispõe sobre a implantação do aplicativo "Agenda fácil" no Município de Barrinha/SP para agendamento e gestão de consultas na rede pública municipal de saúde e dá outras providências".
Apresentação: 30 de Maio de 2025
Processo: 20 / 2025
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Matéria apresentada para discussão preliminar
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2025
Última Ação: MATÉRIA INCLUSA PARA DISCUSSÕES PRELIMINARES.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 35 de 2025
Data Anexação: 30 de Maio de 2025
Autor(es):
Helinho Geloni
Texto Original
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VETOT 21/2025 - Veto Total
Ementa: Veto Total ao Autógrafo do Projeto de Lei 36-2025, que “Fixa o prazo de 45 dias para o Executivo Municipal dê um parecer sobre as indicações propostas pelo Legislativo”.
Apresentação: 30 de Maio de 2025
Processo: 21 / 2025
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Matéria apresentada para discussão preliminar
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2025
Última Ação: MATÉRIA INCLUSA PARA DISCUSSÕES PRELIMINARES.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 36 de 2025
Data Anexação: 30 de Maio de 2025
Autor(es):
Aldo Barroso
Texto Original
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VETOT 22/2025 - Veto Total
Ementa: Veto Total ao Autógrafo do Projeto de Lei 37-2025, que “Estabelece o fornecimento periódico de um Kit de saúde bucal, aos alunos da rede pública de educação fundamental e dá outras providências".
Apresentação: 30 de Maio de 2025
Processo: 22 / 2025
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Matéria apresentada para discussão preliminar
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2025
Última Ação: MATÉRIA INCLUSA PARA DISCUSSÕES PRELIMINARES.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 37 de 2025
Data Anexação: 30 de Maio de 2025
Autor(es):
Léo Fuzatto
Texto Original
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VETOT 23/2025 - Veto Total
Ementa: Veto Total ao Autógrafo do Projeto de Lei 38-2025, que “Dispõe sobre a garantia de atendimento prioritário no Sistema Único de Saúde (SUS) para mães pais atípicos no Município de Barrinha”.
Apresentação: 30 de Maio de 2025
Processo: 23 / 2025
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Matéria apresentada para discussão preliminar
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2025
Última Ação: MATÉRIA INCLUSA PARA DISCUSSÕES PRELIMINARES.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 38 de 2025
Data Anexação: 30 de Maio de 2025
Autor(es):
Helinho Geloni
Texto Original
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VETOT 24/2025 - Veto Total
Ementa: Veto Total ao Autógrafo do Projeto de Lei 39-2025, que “Institui o Programa de Saúde Mental para mães atípicas e professores do Município de Barrinha e dá outras providências”.
Apresentação: 30 de Maio de 2025
Processo: 24 / 2025
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Matéria apresentada para discussão preliminar
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2025
Última Ação: MATÉRIA INCLUSA PARA DISCUSSÕES PRELIMINARES.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 39 de 2025
Data Anexação: 30 de Maio de 2025
Autor(es):
Professora Marília
Texto Original
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VETOP 1/2025 - Veto Parcial
Ementa: Veto Parcial ao Autógrafo do Projeto de Lei 50-2025, que "Dispõe sobre aplicação de multas para cidadãos que descartarem lixo em locais impróprios na cidade de Barrinha e dá outras providências".
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Processo: 1 / 2025
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Veto sobre a Matéria mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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CONTA 1/2025 - Contas Anuais do Poder Executivo
Ementa: PARECER DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2022.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Processo: 1 / 2025
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMI 1/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Integra e modifica o Projeto de Lei nº 85/2025 - Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2026, com as emendas impositivas de cada vereador.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Processo: 1 / 2025
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMA 1/2024 - Emenda Aditiva
Ementa: Emerson Ananias Fernandes dos santos, vereador subscritor da presente, nos termos do artigo 159 do regimento interno, propõe a seguinte emenda ao projeto de lei n° 72 /2023 que Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público Municipal e dá outras providências correlatas.
Apresentação: 19 de Abril de 2024
Processo: 1 / 2024
Autor:
Emerson Colorido
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2024
Última Ação: RETIRADA PELO AUTOR.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 72 de 2023
Data Anexação: 19 de Abril de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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EMA 2/2024 - Emenda Aditiva
Ementa: Os Vereadores que esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda ao Projeto de Lei n° 72/2023 que "Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público Municipal e dá outras providências correlatas.".
Apresentação: 5 de Janeiro de 2024
Processo: 2 / 2024
Autor:
Alessandro DVD
Aline Assistente Social
Chicão Boa Viagem
Claúdio Santos Bolacha
Du Enfermeiro
Emerson Colorido
Lincoln Filho Do Prof Gil
Marisa Protetora Dos Animais
Professor Vicente
Ricardo Coelho
Ronaldo Troia
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMA 3/2024 - Emenda Aditiva
Ementa: Os Vereadores que esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda ao Projeto de Lei n° 72/2023 que "Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público Municipal e dá outras providências correlatas.".
Apresentação: 5 de Janeiro de 2024
Processo: 3 / 2024
Autor:
Alessandro DVD
Aline Assistente Social
Chicão Boa Viagem
Claúdio Santos Bolacha
Du Enfermeiro
Emerson Colorido
Lincoln Filho Do Prof Gil
Marisa Protetora Dos Animais
Professor Vicente
Ricardo Coelho
Ronaldo Troia
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMA 4/2024 - Emenda Aditiva
Ementa: Os Vereadores que esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda ao Projeto de Lei n° 72/2023 que "Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público Municipal e dá outras providências correlatas.".
Apresentação: 5 de Janeiro de 2024
Processo: 4 / 2024
Autor:
Alessandro DVD
Aline Assistente Social
Chicão Boa Viagem
Claúdio Santos Bolacha
Du Enfermeiro
Emerson Colorido
Lincoln Filho Do Prof Gil
Marisa Protetora Dos Animais
Professor Vicente
Ricardo Coelho
Ronaldo Troia
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMA 5/2024 - Emenda Aditiva
Ementa: Os Vereadores que esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda ao Projeto de Lei n° 72/2023 que "Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público Municipal e dá outras providências correlatas.".
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Processo: 5 / 2024
Autor:
Alessandro DVD
Aline Assistente Social
Chicão Boa Viagem
Claúdio Santos Bolacha
Du Enfermeiro
Emerson Colorido
Lincoln Filho Do Prof Gil
Marisa Protetora Dos Animais
Professor Vicente
Ricardo Coelho
Ronaldo Troia
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMA 6/2024 - Emenda Aditiva
Ementa: Os Vereadores que esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda ao Projeto de Lei n° 72/2023 que "Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público Municipal e dá outras providências correlatas.".
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Processo: 6 / 2024
Autor:
Alessandro DVD
Aline Assistente Social
Chicão Boa Viagem
Claúdio Santos Bolacha
Du Enfermeiro
Emerson Colorido
Lincoln Filho Do Prof Gil
Marisa Protetora Dos Animais
Professor Vicente
Ricardo Coelho
Ronaldo Troia
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMA 7/2024 - Emenda Aditiva
Ementa: Os Vereadores que esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda ao Projeto de Lei n° 72/2023 que "Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público Municipal e dá outras providências correlatas.".
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Processo: 7 / 2024
Autor:
Alessandro DVD
Aline Assistente Social
Chicão Boa Viagem
Claúdio Santos Bolacha
Du Enfermeiro
Emerson Colorido
Lincoln Filho Do Prof Gil
Marisa Protetora Dos Animais
Professor Vicente
Ricardo Coelho
Ronaldo Troia
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMA 8/2024 - Emenda Aditiva
Ementa: O vereador subscritor da presente, nos termos do artigo 216-A da lei orgânica municipal e do artigo 159 do regimento interno, propõe a seguinte emenda ao projeto de lei nº 42/2024 que trata da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025.
Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Processo: 8 / 2024
Autor:
Marisa Protetora Dos Animais
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMA 9/2024 - Emenda Aditiva
Ementa: O vereador subscritor da presente, nos termos do artigo 216-A da lei orgânica municipal e do artigo 159 do regimento interno, propõe a seguinte emenda ao projeto de lei nº 42/2024 que trata da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025.
Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Processo: 9 / 2024
Autor:
Ricardo Coelho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMA 10/2024 - Emenda Aditiva
Ementa: A Vereadora subscritora da presente, nos termos do artigo 216-A da Lei Orgânica Municipal e do artigo 159 do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda ao Projeto de Lei Nº 42/2024 que trata da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025.
Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Processo: 10 / 2024
Autor:
Aline Assistente Social
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMA 11/2024 - Emenda Aditiva
Ementa: O vereador subscritor da presente, nos termos do artigo 216-A da lei orgânica municipal e do artigo 159 do regimento interno, propõe a seguinte emenda ao projeto de lei nº 42/2024 que trata da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025.
Apresentação: 22 de Novembro de 2024
Processo: 11 / 2024
Autor:
Emerson Colorido
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMA 12/2024 - Emenda Aditiva
Ementa: O Vereador subscritor da presente, nos termos do artigo 216-A da Lei Orgânica Municipal e do artigo 159 do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda ao Projeto de Lei Nº 42/2024 que trata da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025.
Apresentação: 22 de Novembro de 2024
Processo: 12 / 2024
Autor:
Chicão Boa Viagem
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMA 13/2024 - Emenda Aditiva
Ementa: O vereador subscritor da presente, nos termos do artigo 216-A da lei orgânica municipal e do artigo 159 do regimento interno, propõe a seguinte emenda ao projeto de lei nº 42/2024 que trata da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025.
Apresentação: 22 de Novembro de 2024
Processo: 13 / 2024
Autor:
Du Enfermeiro
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMA 14/2024 - Emenda Aditiva
Ementa: O vereador subscritor da presente, nos termos do artigo 216-A da lei orgânica municipal e do artigo 159 do regimento interno, propõe a seguinte emenda ao projeto de lei nº 42/2024 que trata da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025.
Apresentação: 22 de Novembro de 2024
Processo: 14 / 2024
Autor:
Professor Vicente
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMA 15/2024 - Emenda Aditiva
Ementa: O vereador subscritor da presente, nos termos do artigo 216-A da lei orgânica municipal e do artigo 159 do regimento interno, propõe a seguinte emenda ao projeto de lei nº 42/2024 que trata da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025.
Apresentação: 22 de Novembro de 2024
Processo: 15 / 2024
Autor:
Alessandro DVD
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMA 16/2024 - Emenda Aditiva
Ementa: O vereador subscritor da presente, nos termos do artigo 216-A da lei orgânica municipal e do artigo 159 do regimento interno, propõe a seguinte emenda ao projeto de lei nº 42/2024 que trata da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025.
Apresentação: 22 de Novembro de 2024
Processo: 16 / 2024
Autor:
Claúdio Santos Bolacha
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMA 17/2024 - Emenda Aditiva
Ementa: O vereador subscritor da presente, nos termos do artigo 216-A da lei orgânica municipal e do artigo 159 do regimento interno, propõe a seguinte emenda ao projeto de lei nº 42/2024 que trata da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Processo: 17 / 2024
Autor:
Ronaldo Troia
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMA 18/2024 - Emenda Aditiva
Ementa: O vereador subscritor da presente, nos termos do artigo 216-A da lei orgânica municipal e do artigo 159 do regimento interno, propõe a seguinte emenda ao projeto de lei nº 42/2024 que trata da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Processo: 18 / 2024
Autor:
Lincoln Filho Do Prof Gil
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMM 1/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: Os vereadores que abaixo subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda modificativa ao PROJETO DE LEI N° 01/2024.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2024
Processo: 1 / 2024
Autor:
Alessandro DVD
Aline Assistente Social
Claúdio Santos Bolacha
Du Enfermeiro
Emerson Colorido
Lincoln Filho Do Prof Gil
Marisa Protetora Dos Animais
Professor Vicente
Ricardo Coelho
Ronaldo Troia
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Veto sobre a Matéria mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMM 2/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: Os vereadores que abaixo subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda modificativa ao PROJETO DE LEI N° 01/2024.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2024
Processo: 2 / 2024
Autor:
Alessandro DVD
Aline Assistente Social
Claúdio Santos Bolacha
Du Enfermeiro
Emerson Colorido
Lincoln Filho Do Prof Gil
Marisa Protetora Dos Animais
Professor Vicente
Ricardo Coelho
Ronaldo Troia
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Veto sobre a Matéria mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMM 3/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: Os vereadores que abaixo subscrevem,, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda modificativa ao PROJETO DE LEI N° 01/2024.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2024
Processo: 3 / 2024
Autor:
Alessandro DVD
Aline Assistente Social
Claúdio Santos Bolacha
Du Enfermeiro
Emerson Colorido
Lincoln Filho Do Prof Gil
Marisa Protetora Dos Animais
Professor Vicente
Ricardo Coelho
Ronaldo Troia
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Veto sobre a Matéria mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMM 4/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: Os vereadores que abaixo subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda modificativa ao PROJETO DE LEI N° 01/2024.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2024
Processo: 4 / 2024
Autor:
Alessandro DVD
Aline Assistente Social
Claúdio Santos Bolacha
Du Enfermeiro
Emerson Colorido
Lincoln Filho Do Prof Gil
Marisa Protetora Dos Animais
Professor Vicente
Ricardo Coelho
Ronaldo Troia
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Veto sobre a Matéria mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMM 5/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: Os vereadores que abaixo subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda modificativa ao PROJETO DE LEI N° O 1/2024.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2024
Processo: 5 / 2024
Autor:
Alessandro DVD
Aline Assistente Social
Claúdio Santos Bolacha
Du Enfermeiro
Emerson Colorido
Lincoln Filho Do Prof Gil
Marisa Protetora Dos Animais
Professor Vicente
Ricardo Coelho
Ronaldo Troia
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Veto sobre a Matéria mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMM 6/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: Os Vereadores que esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda ao Projeto de Lei n° 72/2023 que "Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público Municipal e dá outras providências correlatas.".
Apresentação: 5 de Janeiro de 2024
Processo: 6 / 2024
Autor:
Alessandro DVD
Aline Assistente Social
Chicão Boa Viagem
Claúdio Santos Bolacha
Du Enfermeiro
Emerson Colorido
Lincoln Filho Do Prof Gil
Marisa Protetora Dos Animais
Professor Vicente
Ricardo Coelho
Ronaldo Troia
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMM 7/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: Os Vereadores que esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda ao Projeto de Lei n° 72/2023 que "Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público Municipal e dá outras providências correlatas.".
Apresentação: 5 de Janeiro de 2024
Processo: 7 / 2024
Autor:
Alessandro DVD
Aline Assistente Social
Chicão Boa Viagem
Claúdio Santos Bolacha
Du Enfermeiro
Emerson Colorido
Lincoln Filho Do Prof Gil
Marisa Protetora Dos Animais
Professor Vicente
Ricardo Coelho
Ronaldo Troia
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMM 8/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: Os Vereadores que esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda ao Projeto de Lei n° 72/2023 que "Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público Municipal e dá outras providências correlatas.".
Apresentação: 5 de Janeiro de 2024
Processo: 8 / 2024
Autor:
Alessandro DVD
Aline Assistente Social
Chicão Boa Viagem
Claúdio Santos Bolacha
Du Enfermeiro
Emerson Colorido
Lincoln Filho Do Prof Gil
Marisa Protetora Dos Animais
Professor Vicente
Ricardo Coelho
Ronaldo Troia
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMM 9/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: Os Vereadores que esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda ao Projeto de Lei n° 72/2023 que "Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público Municipal e dá outras providências correlatas.".
Apresentação: 5 de Janeiro de 2024
Processo: 9 / 2024
Autor:
Alessandro DVD
Aline Assistente Social
Chicão Boa Viagem
Claúdio Santos Bolacha
Du Enfermeiro
Emerson Colorido
Lincoln Filho Do Prof Gil
Marisa Protetora Dos Animais
Professor Vicente
Ricardo Coelho
Ronaldo Troia
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMM 10/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: Os Vereadores que esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda ao Projeto de Lei n° 72/2023 que "Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público Municipal e dá outras providências correlatas.".
Apresentação: 5 de Janeiro de 2024
Processo: 10 / 2024
Autor:
Alessandro DVD
Aline Assistente Social
Chicão Boa Viagem
Claúdio Santos Bolacha
Du Enfermeiro
Emerson Colorido
Lincoln Filho Do Prof Gil
Marisa Protetora Dos Animais
Professor Vicente
Ricardo Coelho
Ronaldo Troia
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMM 11/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: Os Vereadores que esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda ao Projeto de Lei n° 72/2023 que "Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público Municipal e dá outras providências correlatas.".
Apresentação: 5 de Janeiro de 2024
Processo: 11 / 2024
Autor:
Alessandro DVD
Aline Assistente Social
Chicão Boa Viagem
Claúdio Santos Bolacha
Du Enfermeiro
Emerson Colorido
Lincoln Filho Do Prof Gil
Marisa Protetora Dos Animais
Professor Vicente
Ricardo Coelho
Ronaldo Troia
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMM 12/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: Os Vereadores que esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda ao Projeto de Lei n° 72/2023 que "Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público Municipal e dá outras providências correlatas.".
Apresentação: 5 de Janeiro de 2024
Processo: 12 / 2024
Autor:
Alessandro DVD
Aline Assistente Social
Chicão Boa Viagem
Claúdio Santos Bolacha
Du Enfermeiro
Emerson Colorido
Lincoln Filho Do Prof Gil
Marisa Protetora Dos Animais
Professor Vicente
Ricardo Coelho
Ronaldo Troia
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMM 13/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: Os Vereadores que esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 159 do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda ao Projeto de Lei n° 72/2023 que "Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público Municipal e dá outras providências correlatas.".
Apresentação: 5 de Janeiro de 2024
Processo: 13 / 2024
Autor:
Alessandro DVD
Aline Assistente Social
Chicão Boa Viagem
Claúdio Santos Bolacha
Du Enfermeiro
Emerson Colorido
Lincoln Filho Do Prof Gil
Marisa Protetora Dos Animais
Professor Vicente
Ricardo Coelho
Ronaldo Troia
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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