15ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares/ especiais e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Conscientização e Prevenção de Doenças Crônicas Não Transmissíveis ( DCNT) em Barrinha-SP e dá outras providências .

Garante aos estudantes com transtorno do Espectro Autista ( TEA) o direito de serem dispensados do uso do uniforme escolar quando este for incompatível com suas sensibilidades sensoriais, e dá outras providências.

Dispõe sobre a adoção do Símbolo Internacional de Acessibilidade, criado pela Organização das Nações Unidas ( ONU) , em substituição ao símbolo da cadeira de rodas, e dá outras providências.

Dispõe a obrigatoriedade da Instalação de câmeras de monitoramento em ônibus escolares no âmbito do Município de Barrinha-SP, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar/ especial e dá outras providências.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar operação tapa buracos na Avenida Presidente Vargas próximo ao número 1276.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de refazer toda a SINALIZAÇÃO DE SOLO (PARE e FAIXA de PEDESTRE) no cruzamento da Avenida Presidente Kennedy x Rua Nestor Martins Silva Filho.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido realizar a manutenção e reparos nos pontos de ônibus da cidade, com atenção especial ao ponto localizado na Avenida Costa e Silva, próximo à Secretaria Municipal de Educação.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de instalar playgrounds no Bairro Nova Barrinha.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar limpeza no terreno da Prefeitura Municipal localizado na rua Alcides Prudêncio próximo ao nº 190.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a limpeza na "Boca de Lobo" situada entre a Avenida Presidente Kennedy x Rua Zelindo Zaninelli.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar recapeamento asfáltico da Rua Francisco Moreira Barros.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setorcompetente da Prefeitura no sentido deviabilizar a LIMPEZA na "Boca de Lobo"situada na Rua Margarida da Silva, nº 274 - Jardim Califórnia I.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos, pelo setor competente da Prefeitura, com o objetivo de proceder à substituição dos pontos de ônibus localizados no bairro Nova Barrinha, bem como na Rua Lupércio Aparecido Garcia, em frente à Borracharia Silas.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja RECOMPOSTA TODA A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO da Avenida Presidente Costa e Silva, bem como das ruas do Quadrilátero Central da cidade.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que sejam adquiridos equipamentos hospitalares, cadeiras e eletro eletrônicos destinados à Saúde Municipal (Unidade Mistade Saúde).

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de instalação de bancos e lixeiras na Praça do Vera Lúcia, visando melhorar o conforto, a acessibilidade e a limpeza do espaço público.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setorcompetente da Prefeitura no sentido de providenciar a instalação de banheiropúblico fixo e bebedouro de água potávelpara uso da população em áreas de grandecirculação.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar a alteração do sentido de circulação da Rua Francisco Moraes, no trecho entre a Rua Yoshio Kinoshita, tornando-o de sentido único neste segmento viário, no Bairro Jardim Florentino Binhardi.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de revitalização do campinho de futebol localizado na Rua Maria Valdete Lopes, esquina com a Rua Maria de Lourdes Juvenal, no bairro Colorado.

INDICA à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setorcompetente da Prefeitura no sentido de conceder cestas básicas aos funcionários daadministração municipal.

Indica a Chefe do Executivo Municipal que seja realizado alteração do sentido de circulação da Rua Alcides Prudêncio, tornando-a via de sentido único no trecho compreendido entre a Rua Valdemar Alves e a Avenida Costa e Silva, no Bairro Conjunto Habitacional Albertina Fernandes Fossalussa.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de substituição do calçamento antigo e a instalação de iluminação pública, bancos e lixeiras na Praça do Jardim Vera Lúcia.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setorcompetente da prefeitura no sentido de instalar banheiros na feira municipal de Barrinha e bebedouros de água potável em locais estratégicos.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setorcompetente da Prefeitura no sentido de recapeamento asfáltico na Rua Luís Marcari, no bairro Jardim Bombonato.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar recapeamento ASFALTICO nas seguintesruas: FLORIANO APARECIDO SCARPPIN, HISASHI NAMBA, PASTOR VICENTE VITALINO DONASCIMENTO, JOÃO BOSCO GONÇALVES DE MOURA E HELENA DOS SANTOS.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido da necessidade de instalação de um ponto de ônibus na entrada da cidade, com atendimento ao novo bairro do Eplatz, entrada e saída

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setorcompetente da Prefeitura no sentido da necessidade de instalação de redutores develocidade na Avenida Costa e Silva e na Rua Felipe Daher, ao longo de toda a extensão de ambas as vias.

Moção de Aplausos e Congratulações à Loja Maçonica ARSL Carlos Bray, de Barrinha - SP.

Requer seja oficiado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando estudos e providências para a celebração de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT )entre o Município e o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.

Solicita informações sobre sindicância instaurada pela Prefeitura Municipal referente ao caso do veículo oficial "Fusca".

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares/ especiais e dá outras providências

Institui, no âmbito do Munícipio de Barrinha, garantias à crianças com deficiências e/ ou transtornos do neurodesenvolvimento no ambiente escolar, em conformidade com a lei Estadual nº 18.182/2025.

Inclui no anexo I, da lei Municipal nº 2948/25, que institui o Calendário Oficial de eventos do Município de Barrinha, o "DIA DO MAÇOM" a ser celebrado anualmente no dia 20 de agosto.