{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3893, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 69 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9ditos adicionais suplementares/ especiais e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Mat\u00e9ria aprovada"}, {"id": 3908, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 72 de 2025", "autor": "Professora Mar\u00edlia", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do Mun\u00edcipio de Barrinha, garantias \u00e0 crian\u00e7as com defici\u00eancias e/ ou transtornos do neurodesenvolvimento no ambiente escolar, em conformidade com a lei Estadual n\u00ba 18.182/2025.", "situacao": "Mat\u00e9ria aprovada"}, {"id": 3915, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 73 de 2025", "autor": "Marquim Goulart", "ementa": "Inclui no anexo I, da lei Municipal n\u00ba 2948/25, que institui o Calend\u00e1rio Oficial de eventos do Munic\u00edpio de Barrinha, o \"DIA DO MA\u00c7OM\" a ser celebrado anualmente no dia 20 de agosto.", "situacao": "Mat\u00e9ria aprovada"}, {"id": 3925, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 75 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9ditos adicionais suplementares/ especiais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria aprovada"}, {"id": 3955, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 80 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar/ especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria aprovada"}, {"id": 3925, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 75 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9ditos adicionais suplementares/ especiais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3926, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 76 de 2025", "autor": "L\u00e9o Fuzatto", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o e Preven\u00e7\u00e3o de Doen\u00e7as Cr\u00f4nicas N\u00e3o Transmiss\u00edveis (DCNT) em Barrinha-SP e d\u00e1 outras provid\u00eancias .", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3927, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 77 de 2025", "autor": "Professora Mar\u00edlia", "ementa": "Garante aos estudantes com transtorno do Espectro Autista (TEA) o direito de serem dispensados do uso do uniforme escolar quando  este for incompat\u00edvel com suas sensibilidades sensoriais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3928, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 78 de 2025", "autor": "Professora Mar\u00edlia", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a ado\u00e7\u00e3o do S\u00edmbolo Internacional de Acessibilidade, criado pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) , em substitui\u00e7\u00e3o ao s\u00edmbolo da cadeira de rodas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3929, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 79 de 2025", "autor": "Aldo Barroso", "ementa": "Disp\u00f5e a obrigatoriedade da Instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento em \u00f4nibus escolares no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Barrinha-SP, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3955, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 80 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar/ especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3930, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 404 de 2025", "autor": "Chic\u00e3o Boa Viagem", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Avenida Presidente Vargas pr\u00f3ximo ao n\u00famero 1276.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3931, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 405 de 2025", "autor": "Marquim Goulart", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de refazer toda a SINALIZA\u00c7\u00c3O DE SOLO (PARE e FAIXA de PEDESTRE) no cruzamento da Avenida Presidente Kennedy x Rua Nestor Martins Silva Filho.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3932, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 406 de 2025", "autor": "Ronaldo Troia", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido realizar a manuten\u00e7\u00e3o e reparos nos pontos de \u00f4nibus da cidade, com aten\u00e7\u00e3o especial ao ponto localizado na Avenida Costa e Silva, pr\u00f3ximo \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3933, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 407 de 2025", "autor": "L\u00e9o Fuzatto", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor\r\ncompetente da Prefeitura no sentido de instalar playgrounds no Bairro Nova Barrinha.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3934, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 408 de 2025", "autor": "Chic\u00e3o Boa Viagem", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar limpeza no terreno da Prefeitura Municipal localizado na rua Alcides Prud\u00eancio pr\u00f3ximo ao n\u00ba 190.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3935, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 409 de 2025", "autor": "Marquim Goulart", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a limpeza na \"Boca de Lobo\" situada entre a Avenida Presidente Kennedy x Rua Zelindo Zaninelli.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3936, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 410 de 2025", "autor": "L\u00e9o Fuzatto", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor\r\ncompetente da Prefeitura no sentido de realizar recapeamento asf\u00e1ltico da Rua\r\nFrancisco Moreira Barros.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3937, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 411 de 2025", "autor": "Marquim Goulart", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setorcompetente da Prefeitura no sentido deviabilizar a LIMPEZA na \"Boca de Lobo\"situada na Rua Margarida da Silva, n\u00ba 274 - Jardim Calif\u00f3rnia I.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3938, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 412 de 2025", "autor": "Professor Vicente", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos, pelo setor competente da Prefeitura, com o objetivo de proceder \u00e0 substitui\u00e7\u00e3o dos pontos de \u00f4nibus localizados no bairro Nova Barrinha, bem como na Rua Lup\u00e9rcio Aparecido Garcia, em frente \u00e0 Borracharia Silas.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3939, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 413 de 2025", "autor": "Marquim Goulart", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja RECOMPOSTA TODA A SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO da Avenida Presidente Costa e Silva, bem como das ruas do Quadril\u00e1tero Central da cidade.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3940, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 414 de 2025", "autor": "Marquim Goulart", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que sejam adquiridos equipamentos hospitalares, cadeiras e eletro eletr\u00f4nicos destinados \u00e0 Sa\u00fade Municipal (Unidade Mistade Sa\u00fade).", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3941, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 415 de 2025", "autor": "Helinho Geloni", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de\u00a0instala\u00e7\u00e3o de bancos e lixeiras na Pra\u00e7a do Vera L\u00facia, visando melhorar o conforto, a acessibilidade e a limpeza do espa\u00e7o p\u00fablico.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3942, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 416 de 2025", "autor": "Emerson Colorido", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setorcompetente da Prefeitura no sentido de providenciar a instala\u00e7\u00e3o de banheirop\u00fablico \ufb01xo e bebedouro de \u00e1gua pot\u00e1velpara uso da popula\u00e7\u00e3o em \u00e1reas de grandecircula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3943, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 417 de 2025", "autor": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar a altera\u00e7\u00e3o do sentido de circula\u00e7\u00e3o da Rua Francisco Moraes, no trecho entre a Rua Yoshio Kinoshita, tornando-o de sentido \u00fanico neste segmento vi\u00e1rio, no Bairro Jardim Florentino Binhardi.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3944, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 418 de 2025", "autor": "Helinho Geloni", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de\u00a0revitaliza\u00e7\u00e3o do campinho de futebol localizado na Rua Maria Valdete Lopes, esquina com a Rua Maria de Lourdes Juvenal, no bairro Colorado.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3945, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 419 de 2025", "autor": "Emerson Colorido", "ementa": "INDICA \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setorcompetente da Prefeitura no sentido de conceder cestas b\u00e1sicas aos funcion\u00e1rios daadministra\u00e7\u00e3o municipal.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3946, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 420 de 2025", "autor": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "ementa": "Indica a Chefe do Executivo Municipal que seja realizado altera\u00e7\u00e3o do sentido de circula\u00e7\u00e3o da Rua Alcides Prud\u00eancio, tornando-a via de sentido \u00fanico no trecho compreendido entre a Rua Valdemar Alves e a Avenida Costa e Silva, no Bairro Conjunto Habitacional Albertina Fernandes Fossalussa.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3947, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 421 de 2025", "autor": "Helinho Geloni", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de substitui\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento antigo e a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, bancos e lixeiras na Pra\u00e7a do Jardim Vera L\u00facia.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3948, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 422 de 2025", "autor": "Emerson Colorido", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setorcompetente da prefeitura no sentido de instalar banheiros na feira municipal de Barrinha e bebedouros de \u00e1gua pot\u00e1vel em locais estrat\u00e9gicos.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3949, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 423 de 2025", "autor": "Helinho Geloni", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setorcompetente da Prefeitura no sentido de recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Lu\u00eds Marcari, no bairro Jardim Bombonato.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3950, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 424 de 2025", "autor": "Aldo Barroso", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar recapeamento ASFALTICO nas seguintesruas: FLORIANO APARECIDO SCARPPIN, HISASHI NAMBA, PASTOR VICENTE VITALINO DONASCIMENTO, JO\u00c3O BOSCO GON\u00c7ALVES DE MOURA E HELENA DOS SANTOS.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3951, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 425 de 2025", "autor": "Helinho Geloni", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor\r\ncompetente da Prefeitura no sentido da necessidade de instala\u00e7\u00e3o de um ponto de\r\n\u00f4nibus na entrada da cidade, com atendimento ao novo bairro do Eplatz, entrada e\r\nsa\u00edda", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3952, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 426 de 2025", "autor": "Helinho Geloni", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setorcompetente da Prefeitura no sentido da necessidade de instala\u00e7\u00e3o de redutores develocidade na Avenida Costa e Silva e na Rua Felipe Daher, ao longo de toda a extens\u00e3o de ambas as vias.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3954, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2025", "autor": "Marquim Goulart", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Loja Ma\u00e7onica ARSL Carlos Bray, de Barrinha - SP.", "situacao": "Mat\u00e9ria aprovada"}, {"id": 3953, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Ronaldo Troia,Helinho Geloni", "ementa": "Requer seja o\ufb01ciado a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando estudos e provid\u00eancias para a celebra\u00e7\u00e3o de um Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACT )entre o Munic\u00edpio e o Instituto Nacional do Seguro Social \u2013 INSS.", "situacao": "Mat\u00e9ria aprovada"}, {"id": 3956, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Professora Mar\u00edlia", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre sindic\u00e2ncia instaurada pela Prefeitura Municipal referente ao caso do ve\u00edculo oficial \"Fusca\".", "situacao": "Mat\u00e9ria aprovada"}]}