13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares/ especiais e dá outras outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Cultural e Recreativa de Barrinha e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares/ especiais e dá outras providências

Institui, no âmbito do Município de Barrinha, a "Corrida de Rua Gustavo Nascimento", a ser realizada anualmente no último domingo do mês de dezembro e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 2.665, de 30 de junho de 2021, que dispõe sobre o parcelamento de solo urbano no Município de Barrinha, revoga a taxa de reforço em infraestrutura urbana e institui contrapartidas urbanísticas negociadas, e dá outras providências.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar o recapeamento asfáltico da Rua Toshimito Sobue.

Indica à Chefe do Executivo Municipal a necessidade de reparo e revitalização do ponto de ônibus localizado na Rua W-4, altura do nº 350, no Jardim Vera Lúcia.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar o recapeamento asfáltico da Rua Gumercindo Veludo cruzamento com a Avenida Julio Marcari.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar o recapeamento asfáltico da Rua Victa Aparecida Dias Garcia.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de efetuar reparo e manutenção na rede de escoamento de águas pluviais no cruzamento da Avenida Castelo Branco com a Rua Nestor Martins.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de implantar melhorias na sinalização viária do bairro Nova Barrinha.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de efetuar operação tapa-buraco.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de analisar a questão de solicitar um veículo para o setor de fisioterapia.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de instalação de lixeiras e bancos na praça localizada na Rua 8 e Rua 10 do bairro Jardim Bombonato.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitação de limpeza geral no entorno do campo onde está sendo realizado o Campeonato Amador.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitação de calçamento na área verde no entorno do Córrego Jatobá no bairro Nova Aliança.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitação de troca da areia do campinho da pracinha do Jardim Bombonato.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de instalar um braço de luz no poste na rua ADELINO JOSÉ VALÉRIO N 41, pois o local encontra-se escuro.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de  VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE TRANSPORTE DE ATLETAS E INSTITUIÇÕES, DO MUNICÍPIO PARA COMPETIÇÕES ESPORTIVAS.

Indica-se ao Chefe do Poder Executivo Municipal que o setor competente da Prefeitura proceda com o reparo de um vazamento de esgoto localizado na Rua João Bosco Gonçalves de Moura, na altura do nº 650, bairro Belo Horizonte.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que amplie o número máximo de parcelas do REFIS 2025, de 36 para 60, permitindo ao contribuinte a escolha da opção que melhor se adeque à sua capacidade financeira.

Indica à Chefe do Executivo Municipal a necessidade de correção de erro material no Projeto de Lei nº 2.876/2023, referente à grafia incorreta do nome "Eduviges Marcelino Ferreira," substituindo-o por "Eduvirges Marcolino Ferreira."

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social faça atendimento emergencial de segunda a sexta-feira às famílias em vulnerabilidade social.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Recapeamento na rua Vicente Nascimento esquina com a rua João Bosco e na rua Helena dos Santos 503, no bairro Belo Horizonte.

Indica à Chefe do Executivo Municipal sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para pessoas com 60 anos ou mais, proprietárias de um único imóvel utilizado para moradia, comprovado por escritura pública ou contrato com reconhecimento de firma em cartório.

Indica à Chefe do Executivo Municipal a necessidade de um programa similar ao Doutores da Alegria na Unida Mista de Saúde e nos postos de saúde do município, visando promover o bem-estar emocional, o enfrentamento da doença e a humanização do ambiente hospitalar.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que providências sejam tomadas no sentido de RESTAURAR TODO O TELHADO DOS PRÉDIOS da EMEI DUARTE NOGUEIRA.

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares/ especiais e dá outras outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 2.665, de 30 de junho de 2021, que dispõe sobre o parcelamento de solo urbano no Município de Barrinha, revoga a taxa de reforço em infraestrutura urbana e institui contrapartidas urbanísticas negociadas, e dá outras providências.