Matérias do Expediente (19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre o parcelamento e o reparcelamento de débitos do Município de Barrinha Estado de São Paulo perante ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS/INSS, nos termos da Emenda Constitucional nº 136/2025, e dá outras providências.

RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.

Institui o serviço municipal ‘Fala no Zap’ no âmbito do Município de Barrinha/SP, destinado ao atendimento da população por meio de assistente virtual (chatbot) via aplicativo WhatsApp, para solicitação e acompanhamento de serviços públicos, e dá outras providências.

RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de focinheira, coleira e guia curta para cães de raças consideradas perigosas ou de grande porte, bem como para animais com histórico de agressividade, e dá outras providências.

RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.

Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares/Especiais e dá outras providências.

RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.

Institui o Programa Municipal de Incentivo e Proteção à Cultura Local e aos Artistas de Barrinha/SP e dá outras providências.

RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.

Dispõe sobre a implantação de serviço de internet Wi-Fi gratuito nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município de Barrinha e dá outras providências.

RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.

Altera o Anexo ll da Lei municipal nº 2.909, de 10 de setembro de 2024.

RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.

Extingue cargo publico efetivo em razão de vacância, dispõe sobre a criação do cargo efetivo de Contador e do cargo em comissão de Chefe da Contabilidade no âmbito da Câmara Municipal de Barrinha, e dá outras providências.

RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.

Altera dispositivos dos Anexos VIII e X da Lei Complementar Municipal n° 2.422, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Barrinha.

RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.

Integra e modifica o Projeto de Lei nº 85/2025 - Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2026, com as emendas impositivas de cada vereador.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de Implantar a Comunicação Alternativa emtodos os espaços públicos do Município de Barrinha.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de manter a carga horária de 30h semanais dos servidores do setor da Saúde.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja realizada operação tapa-buraco na Rua Carlos Bombonato, nas proximidades do nº 650, no bairro Jardim Paulista.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja realizada a remoção de entulhos da Rua Marginal, no bairro Jardim Bombonato.

Reitera Indicação à Chefe do Executivo Municipal, solicitando que o setor competente
da Prefeitura realize reparo e manutenção na rede de escoamento de águas pluviais no
cruzamento da Avenida Castelo Branco com a Rua Nestor Martins.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja realizada a instalação de lixeiras na praça do bairro Jardim Lisboa.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja realizada a instalação de bebedouros de água gelada na Praça Central.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos pelo setor competente da Prefeitura, visando a execução de serviços de tapa-buracos na Rua Pedro Pereira dos Santos, nº 103, tendo como ponto de referência a descida após a Padaria Novaes.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que sejam adotadas as providências necessárias para a troca das lâmpadas queimadas na Praça do Jardim Lisboa.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que sejam adotadas as providências necessárias para a operação de tapa-buraco na Rua Antônio Rodrigues da Silva, nas proximidades do nº 218, no bairro Jardim Paulista.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que o setor competente da Prefeitura realize
estudos e providências para o reparo do asfalto que está cedendo na Rua João Manoel de
Lima, na altura do nº 107, no Jardim Paulista.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que sejam adotadas as providências necessárias para a limpeza da Praça dos Trabalhadores, tendo em vista a grande quantidade de galhos e resíduos vegetais espalhados pelo local.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que sejam adotadas as providências necessárias para a operação de tapa-buraco na Rua 6, nas proximidades do nº 257, no bairro Novo Horizonte.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a troca da tampa do bueiro na rua Pastor Vicente Vitalino, no bairro Belo Horizonte.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que sejam adotadas as providências necessárias para a operação de tapa-buraco na Rua Koiti Hirotani cruzamento com a Rua Flávio Cajaíba, no bairro CDHU Novo, bem como ao longo da Avenida Presidente Costa e Silva.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que sejam adotadas as providências necessárias para a limpeza de galhos e entulhos na praça localizada na Rua 7, no bairro CDHU.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de necessidade de instalar um ponto de ônibus na Avenida Costa e Silva, em frente ao supermercado Amarelinha, na entrada da cidade.

Reitera Indicação à Chefe do Executivo Municipal, solicitando que o setor competente da Prefeitura implante melhorias na sinalização viária do bairro Nova Barrinha.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos pelo setor competente da Prefeitura, visando verificar a possibilidade de, havendo sobra de recursos do FUNDEB, realizar o rateio entre os professores e demais profissionais da educação municipal, na forma de bonificação ou eventual 14º salário.

Indica a Chefe do Executivo Municipal a necessidade de reforma da UBS 3 Ernesto Possebom, localizada no Bairro Jardim José Bombonato.

Indica a Chefe do Executivo Municipal a reforma completa do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município de Barrinha – SP.

Indica a Chefe do Executivo Municipal a elaboração e instituição do Plano Municipal de Turismo de Barrinha – SP.

Indica a Chefe do Executivo Municipal a inserção do Município de Barrinha/SP no Mapa do Turismo Brasileiro, visando fortalecer o desenvolvimento turístico local e ampliar o acesso a políticas públicas específicas do setor.

Indica a Chefe do Executivo Municipal a instalação de lâmpadas de LED em todas as ruas da cidade de Barrinha/SP, visando modernização da iluminação pública, economia de energia e maior segurança para a população.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de melhorias na sinalização de trânsito.

Indica a Chefe do Executivo Municipal a criação do Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR no Município de Barrinha/SP.

Indica a Chefe do Executivo Municipal a reativação do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, visando fortalecer as políticas públicas de desenvolvimento turístico no município de Barrinha – SP.

Indica a Chefe do Executivo Municipal a necessidade de construção de Creches em Tempo Integral no município de Barrinha/SP.

Indica a Chefe do Executivo Municipal  a construção de uma lagoa no bairro Nova Aliança, aproveitando as nascentes existentes no local.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que adote as providências necessárias para garantir a continuidade da Frente de Trabalho no município de Barrinha.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de reforma geral dos banheiros da Rodoviária, construção de banheiros acessíveis para cadeirantes e implantação de cuidadores para manutenção contínua.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido da operação tapa-buracos nas seguintes vias: Avenida Castelo Branco (nº 737 – Centro); Rua Humberto Biancardi (nº 367); Avenida Costa e Silva (nº 50 – ao lado do Mercado Namba); Rua Euclides da Cunha (nº 340, 410 e 450 – Jardim Paulista); Rua do Jardim Raia (em frente ao Poço Artesiano); Rua Juvenal Rodrigues Marinho (próximo ao nº 300 – Mutirão).

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de instalação de iluminação pública na passagem do CDHU Novo para o Bairro Novorizonte, em frente ao Campinho do Nuno.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da Prefeitura no sentido de realizar tapa-buraco na Avenida Júlio Marcari, na
altura do número 730, Centro.