Resumo (19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre o parcelamento e o reparcelamento de débitos do Município de Barrinha Estado de São Paulo perante ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS/INSS, nos termos da Emenda Constitucional nº 136/2025, e dá outras providências.

Institui o serviço municipal ‘Fala no Zap’ no âmbito do Município de Barrinha/SP, destinado ao atendimento da população por meio de assistente virtual (chatbot) via aplicativo WhatsApp, para solicitação e acompanhamento de serviços públicos, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de focinheira, coleira e guia curta para cães de raças consideradas perigosas ou de grande porte, bem como para animais com histórico de agressividade, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares/Especiais e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Incentivo e Proteção à Cultura Local e aos Artistas de Barrinha/SP e dá outras providências.

Dispõe sobre a implantação de serviço de internet Wi-Fi gratuito nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município de Barrinha e dá outras providências.

Altera o Anexo ll da Lei municipal nº 2.909, de 10 de setembro de 2024.

Extingue cargo publico efetivo em razão de vacância, dispõe sobre a criação do cargo efetivo de Contador e do cargo em comissão de Chefe da Contabilidade no âmbito da Câmara Municipal de Barrinha, e dá outras providências.

Altera dispositivos dos Anexos VIII e X da Lei Complementar Municipal n° 2.422, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Barrinha.

Integra e modifica o Projeto de Lei nº 85/2025 - Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2026, com as emendas impositivas de cada vereador.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de Implantar a Comunicação Alternativa emtodos os espaços públicos do Município de Barrinha.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de manter a carga horária de 30h semanais dos servidores do setor da Saúde.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja realizada operação tapa-buraco na Rua Carlos Bombonato, nas proximidades do nº 650, no bairro Jardim Paulista.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja realizada a remoção de entulhos da Rua Marginal, no bairro Jardim Bombonato.

Reitera Indicação à Chefe do Executivo Municipal, solicitando que o setor competente da Prefeitura realize reparo e manutenção na rede de escoamento de águas pluviais no cruzamento da Avenida Castelo Branco com a Rua Nestor Martins.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja realizada a instalação de lixeiras na praça do bairro Jardim Lisboa.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja realizada a instalação de bebedouros de água gelada na Praça Central.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos pelo setor competente da Prefeitura, visando a execução de serviços de tapa-buracos na Rua Pedro Pereira dos Santos, nº 103, tendo como ponto de referência a descida após a Padaria Novaes.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que sejam adotadas as providências necessárias para a troca das lâmpadas queimadas na Praça do Jardim Lisboa.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que sejam adotadas as providências necessárias para a operação de tapa-buraco na Rua Antônio Rodrigues da Silva, nas proximidades do nº 218, no bairro Jardim Paulista.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que o setor competente da Prefeitura realize estudos e providências para o reparo do asfalto que está cedendo na Rua João Manoel de Lima, na altura do nº 107, no Jardim Paulista.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que sejam adotadas as providências necessárias para a limpeza da Praça dos Trabalhadores, tendo em vista a grande quantidade de galhos e resíduos vegetais espalhados pelo local.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que sejam adotadas as providências necessárias para a operação de tapa-buraco na Rua 6, nas proximidades do nº 257, no bairro Novo Horizonte.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a troca da tampa do bueiro na rua Pastor Vicente Vitalino, no bairro Belo Horizonte.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que sejam adotadas as providências necessárias para a operação de tapa-buraco na Rua Koiti Hirotani cruzamento com a Rua Flávio Cajaíba, no bairro CDHU Novo, bem como ao longo da Avenida Presidente Costa e Silva.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que sejam adotadas as providências necessárias para a limpeza de galhos e entulhos na praça localizada na Rua 7, no bairro CDHU.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de necessidade de instalar um ponto de ônibus na Avenida Costa e Silva, em frente ao supermercado Amarelinha, na entrada da cidade.

Reitera Indicação à Chefe do Executivo Municipal, solicitando que o setor competente da Prefeitura implante melhorias na sinalização viária do bairro Nova Barrinha.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos pelo setor competente da Prefeitura, visando verificar a possibilidade de, havendo sobra de recursos do FUNDEB, realizar o rateio entre os professores e demais profissionais da educação municipal, na forma de bonificação ou eventual 14º salário.

Indica a Chefe do Executivo Municipal a necessidade de reforma da UBS 3 Ernesto Possebom, localizada no Bairro Jardim José Bombonato.

Indica a Chefe do Executivo Municipal a reforma completa do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município de Barrinha – SP.

Indica a Chefe do Executivo Municipal a elaboração e instituição do Plano Municipal de Turismo de Barrinha – SP.

Indica a Chefe do Executivo Municipal a inserção do Município de Barrinha/SP no Mapa do Turismo Brasileiro, visando fortalecer o desenvolvimento turístico local e ampliar o acesso a políticas públicas específicas do setor.

Indica a Chefe do Executivo Municipal a instalação de lâmpadas de LED em todas as ruas da cidade de Barrinha/SP, visando modernização da iluminação pública, economia de energia e maior segurança para a população.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de melhorias na sinalização de trânsito.

Indica a Chefe do Executivo Municipal a criação do Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR no Município de Barrinha/SP.

Indica a Chefe do Executivo Municipal a reativação do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, visando fortalecer as políticas públicas de desenvolvimento turístico no município de Barrinha – SP.

Indica a Chefe do Executivo Municipal a necessidade de construção de Creches em Tempo Integral no município de Barrinha/SP.

Indica a Chefe do Executivo Municipal  a construção de uma lagoa no bairro Nova Aliança, aproveitando as nascentes existentes no local.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que adote as providências necessárias para garantir a continuidade da Frente de Trabalho no município de Barrinha.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de reforma geral dos banheiros da Rodoviária, construção de banheiros acessíveis para cadeirantes e implantação de cuidadores para manutenção contínua.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido da operação tapa-buracos nas seguintes vias: Avenida Castelo Branco (nº 737 – Centro); Rua Humberto Biancardi (nº 367); Avenida Costa e Silva (nº 50 – ao lado do Mercado Namba); Rua Euclides da Cunha (nº 340, 410 e 450 – Jardim Paulista); Rua do Jardim Raia (em frente ao Poço Artesiano); Rua Juvenal Rodrigues Marinho (próximo ao nº 300 – Mutirão).

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de instalação de iluminação pública na passagem do CDHU Novo para o Bairro Novorizonte, em frente ao Campinho do Nuno.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar tapa-buraco na Avenida Júlio Marcari, na altura do número 730, Centro.

Altera dispositivos dos Anexos VIII e X da Lei Complementar Municipal n° 2.422, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Barrinha.

Dispõe sobre o parcelamento e o reparcelamento de débitos do Município de Barrinha Estado de São Paulo perante ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS/INSS, nos termos da Emenda Constitucional nº 136/2025, e dá outras providências.

Institui o serviço municipal ‘Fala no Zap’ no âmbito do Município de Barrinha/SP, destinado ao atendimento da população por meio de assistente virtual (chatbot) via aplicativo WhatsApp, para solicitação e acompanhamento de serviços públicos, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de focinheira, coleira e guia curta para cães de raças consideradas perigosas ou de grande porte, bem como para animais com histórico de agressividade, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares/Especiais e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Incentivo e Proteção à Cultura Local e aos Artistas de Barrinha/SP e dá outras providências.

Dispõe sobre a implantação de serviço de internet Wi-Fi gratuito nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município de Barrinha e dá outras providências.

Altera o Anexo ll da Lei municipal nº 2.909, de 10 de setembro de 2024.

Extingue cargo publico efetivo em razão de vacância, dispõe sobre a criação do cargo efetivo de Contador e do cargo em comissão de Chefe da Contabilidade no âmbito da Câmara Municipal de Barrinha, e dá outras providências.

Extingue cargo publico efetivo em razão de vacância, dispõe sobre a criação do cargo efetivo de Contador e do cargo em comissão de Chefe da Contabilidade no âmbito da Câmara Municipal de Barrinha, e dá outras providências.

Integra e modifica o Projeto de Lei nº 85/2025 - Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2026, com as emendas impositivas de cada vereador.

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício financeiro de 2026.

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício financeiro de 2026.

Institui o Programa de Transferência de Recursos Financeiros às Associações de Pais e Mestres (APMs) das unidades escolares da rede pública municipal de ensino de Barrinha e dá outras providências.

Institui a Politica Municipal de Gestão Documental e a Tabela de Temporalidade de Documentos no âmbito do Poder Executivo do Município de Barrinha/SP, e dá outras providências.

Altera os anexos que trata a Lei nº 2.966 de 23/10/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Municipio de Barrinha-SP, para o quadriênio 2026/2029 e dá outras providências.

Altera os anexos que trata a Lei nº 2.966 de 23/10/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Municipio de Barrinha-SP, para o quadriênio 2026/2029 e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de destinação de espaço reservado e acessível para pessoas com deficiência em todos os eventos públicos e privados que recebam apoio do Poder Público Municipal de Barrinha.

Institui a "Semana Municipal da Saúde Preventiva e Qualidade de Vida" no calendário oficial do município de Barrinha/SP e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo do Município de Barrinha/SP a instituir sinal de internet Wi-Fi gratuito nas praças públicas do Município, e dá outras providências.