Matérias do Expediente (13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 27
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 66 de 2025
Processo: 66/2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares/ especiais e dá outras outras providências. - RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.
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Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 68 de 2025
Processo: 68/2025
Autor: Marquim Goulart
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Cultural e Recreativa de Barrinha e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 69 de 2025
Processo: 69/2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares/ especiais e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 70 de 2025
Processo: 70/2025
Autor: Professor Vicente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui, no âmbito do Município de Barrinha, a "Corrida de Rua Gustavo Nascimento", a ser realizada anualmente no último domingo do mês de dezembro e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei nº 71 de 2025
Processo: 71/2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 2.665, de 30 de junho de 2021, que dispõe sobre o parcelamento de solo urbano no Município de Barrinha, revoga a taxa de reforço em infraestrutura urbana e institui contrapartidas urbanísticas negociadas, e dá outras providências. - RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.
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Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 365 de 2025
Processo: 365/2025
Autor: Ronaldo Troia
Protocolo: 394
Turno: -
Texto original
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Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar o recapeamento asfáltico da Rua Toshimito Sobue. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 366 de 2025
Processo: 366/2025
Autor: Professora Marília
Protocolo: 395
Turno: -
Texto original
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Indica à Chefe do Executivo Municipal a necessidade de reparo e revitalização do ponto de ônibus localizado na Rua W-4, altura do nº 350, no Jardim Vera Lúcia. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 367 de 2025
Processo: 367/2025
Autor: Ronaldo Troia
Protocolo: 396
Turno: -
Texto original
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Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar o recapeamento asfáltico da Rua Gumercindo Veludo cruzamento com a Avenida Julio Marcari. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 368 de 2025
Processo: 368/2025
Autor: Ronaldo Troia
Protocolo: 397
Turno: -
Texto original
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Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar o recapeamento asfáltico da Rua Victa Aparecida Dias Garcia. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 369 de 2025
Processo: 369/2025
Autor: Léo Fuzatto
Protocolo: 398
Turno: -
Texto original
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Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da Prefeitura no sentido de efetuar reparo e manutenção na rede de escoamento de águas pluviais no cruzamento da Avenida Castelo Branco com a Rua Nestor Martins. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 370 de 2025
Processo: 370/2025
Autor: Léo Fuzatto
Protocolo: 400
Turno: -
Texto original
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Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da Prefeitura no sentido de implantar melhorias na sinalização viária do bairro Nova Barrinha. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 371 de 2025
Processo: 371/2025
Autor: Léo Fuzatto
Protocolo: 401
Turno: -
Texto original
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Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da Prefeitura no sentido de efetuar operação tapa-buraco. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 372 de 2025
Processo: 372/2025
Autor: Caique da Farmácia
Protocolo: 402
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de analisar a questão de solicitar um veículo para o setor de fisioterapia. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 373 de 2025
Processo: 373/2025
Autor: Helinho Geloni
Protocolo: 403
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de instalação de lixeiras e bancos na praça localizada na Rua 8 e Rua 10 do bairro Jardim Bombonato. - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 374 de 2025
Processo: 374/2025
Autor: Helinho Geloni
Protocolo: 404
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitação de limpeza geral no entorno do campo onde está sendo realizado o Campeonato Amador. - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação nº 375 de 2025
Processo: 375/2025
Autor: Helinho Geloni
Protocolo: 405
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitação de calçamento na área verde no entorno do Córrego Jatobá no bairro Nova Aliança. - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação nº 376 de 2025
Processo: 376/2025
Autor: Helinho Geloni
Protocolo: 406
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitação de troca da areia do campinho da pracinha do Jardim Bombonato. - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação nº 377 de 2025
Processo: 377/2025
Autor: Aldo Barroso
Protocolo: 407
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de instalar um braço de luz no poste na rua ADELINO JOSÉ VALÉRIO N 41, pois o local encontra-se escuro. - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação nº 378 de 2025
Processo: 378/2025
Autor: Aldo Barroso
Protocolo: 408
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE TRANSPORTE DE ATLETAS E INSTITUIÇÕES, DO MUNICÍPIO PARA COMPETIÇÕES ESPORTIVAS. - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação nº 379 de 2025
Processo: 379/2025
Autor: Professor Vicente
Protocolo: 409
Turno: -
Texto original
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Indica-se ao Chefe do Poder Executivo Municipal que o setor competente da Prefeitura proceda com o reparo de um vazamento de esgoto localizado na Rua João Bosco Gonçalves de Moura, na altura do nº 650, bairro Belo Horizonte. - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação nº 380 de 2025
Processo: 380/2025
Autor: Magnus - Filho Do Prof. Gil
Protocolo: 410
Turno: -
Texto original
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Indica à Chefe do Executivo Municipal que amplie o número máximo de parcelas do REFIS 2025, de 36 para 60, permitindo ao contribuinte a escolha da opção que melhor se adeque à sua capacidade financeira. - |
Matéria lida |
| 22 |
Indicação nº 381 de 2025
Processo: 381/2025
Autor: Magnus - Filho Do Prof. Gil
Protocolo: 411
Turno: -
Texto original
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Indica à Chefe do Executivo Municipal a necessidade de correção de erro material no Projeto de Lei nº 2.876/2023, referente à grafia incorreta do nome "Eduviges Marcelino Ferreira," substituindo-o por "Eduvirges Marcolino Ferreira." - |
Matéria lida |
| 23 |
Indicação nº 382 de 2025
Processo: 382/2025
Autor: Marquim Goulart
Protocolo: 412
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social faça atendimento emergencial de segunda a sexta-feira às famílias em vulnerabilidade social. - |
Matéria lida |
| 24 |
Indicação nº 383 de 2025
Processo: 383/2025
Autor: Helinho Geloni
Protocolo: 413
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Recapeamento na rua Vicente Nascimento esquina com a rua João Bosco e na rua Helena dos Santos 503, no bairro Belo Horizonte. - |
Matéria lida |
| 25 |
Indicação nº 384 de 2025
Processo: 384/2025
Autor: Magnus - Filho Do Prof. Gil
Protocolo: 414
Turno: -
Texto original
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Indica à Chefe do Executivo Municipal sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para pessoas com 60 anos ou mais, proprietárias de um único imóvel utilizado para moradia, comprovado por escritura pública ou contrato com reconhecimento de firma em cartório. - |
Matéria lida |
| 26 |
Indicação nº 385 de 2025
Processo: 385/2025
Autor: Magnus - Filho Do Prof. Gil
Protocolo: 415
Turno: -
Texto original
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Indica à Chefe do Executivo Municipal a necessidade de um programa similar ao Doutores da Alegria na Unida Mista de Saúde e nos postos de saúde do município, visando promover o bem-estar emocional, o enfrentamento da doença e a humanização do ambiente hospitalar. - |
Matéria lida |
| 27 |
Indicação nº 386 de 2025
Processo: 386/2025
Autor: Marquim Goulart
Protocolo: 416
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que providências sejam tomadas no sentido de RESTAURAR TODO O TELHADO DOS PRÉDIOS da EMEI DUARTE NOGUEIRA. - |
Matéria lida |