Matérias do Expediente (8ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 28
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 28 |
Indicação nº 115 de 2023
Processo: 115/2023
Autor: Ricardo Coelho
Protocolo: 141
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de promover a limpeza / retirada do lixo e operação "tapa buraco", na Avenida Presidente Vargas, altura do número 1.690 - Vila Recreio. - |
Matéria lida |
| 27 |
Indicação nº 114 de 2023
Processo: 114/2023
Autor: Ricardo Coelho
Protocolo: 140
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a “Substituição ou manutenção" de brinquedos do playground instalado na Praça Central do nosso Município. - |
Matéria lida |
| 26 |
Indicação nº 113 de 2023
Processo: 113/2023
Autor: Ricardo Coelho
Protocolo: 139
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de promover a constante limpeza das bocas de lobo e realização de infraestrutura / manutenção (troca das tampas de boca de lobo quebradas) no Município. - |
Matéria lida |
| 25 |
Indicação nº 112 de 2023
Processo: 112/2023
Autor: Ricardo Coelho
Protocolo: 138
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a realização de infraestrutura / manutenção (troca da tampa de boca de lobo quebrada), na Rua Antônio Rodrigues da Silva cruzamento com a Rua Marechal Rondon, altura do número 101 - Jardim Paulista. - |
Matéria lida |
| 24 |
Indicação nº 111 de 2023
Processo: 111/2023
Autor: Emerson Colorido
Protocolo: 137
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de tapar vários buracos No Bairro Califórnia 2 na Rua MARIA Valdete Lopes macedo , 361 - |
Matéria lida |
| 23 |
Indicação nº 110 de 2023
Processo: 110/2023
Autor: Emerson Colorido
Protocolo: 136
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de implantar faixa de pedestres em frente ao portão de todas as escolas. - |
Matéria lida |
| 22 |
Indicação nº 109 de 2023
Processo: 20/2023
Autor: Emerson Colorido
Protocolo: 135
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de aumentar o muro da escola Duarte Nogueira. - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação nº 108 de 2023
Processo: 108/2023
Autor: Emerson Colorido
Protocolo: 134
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de recapear um quarteirão da rua Vanderley Bombonato em frente a Terceira idade. - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação nº 107 de 2023
Processo: 107/2023
Autor: Emerson Colorido
Protocolo: 133
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de recapear a rua Antônio arábia Bairro Vila Recreio. - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação nº 106 de 2023
Processo: 106/2023
Autor: Emerson Colorido
Protocolo: 132
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de implantar disque denuncia uma ouvidoria na Câmara Municipal. - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação nº 105 de 2023
Processo: 105/2023
Autor: Emerson Colorido
Protocolo: 131
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de implantar Vagas De Estacionamento Para Pessoas Com Deficiência nas escolas. - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação nº 104 de 2023
Processo: 104/2023
Autor: Emerson Colorido
Protocolo: 130
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de aumentar o muro da escola José Marcari no Bairro Parque Mogi. - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação nº 103 de 2023
Processo: 103/2023
Autor: Emerson Colorido
Protocolo: 129
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de fazer um muro no cec. - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 102 de 2023
Processo: 102/2023
Autor: Emerson Colorido
Protocolo: 128
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de sinalização de trânsito entre as ruas Euclides da Cunha e a Rua 8 no bairro Jardim Bombonato. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 101 de 2023
Processo: 101/2023
Autor: Emerson Colorido
Protocolo: 127
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido para a limpeza das áreas verdes nos bairros Nova Barrinha e Jardim Primavera onde o mato alto está tomando conta desse local trazendo muitos animais peçonhentos e insetos para dentro das residências dos moradores desses dois Bairros. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 100 de 2023
Processo: 100/2023
Autor: Marisa Protetora Dos Animais
Protocolo: 124
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando ao Setor competente da Prefeitura,
que seja feito a manutenção da limpeza e do asfalto da Rua Sérgio Rosseti, na Vila Recreio. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 99 de 2023
Processo: 99/2023
Autor: Lincoln Filho Do Prof Gil
Protocolo: 121
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar e viabilizar a carreta de mamografia. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 98 de 2023
Processo: 98/2023
Autor: Chicão Boa Viagem
Protocolo: 119
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de espalhar areia nos playgrounds do nosso município, repor onde for necessário e designar uma equipe de limpeza para que os brinquedos permaneçam utilizáveis pelas nossas crianças. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 97 de 2023
Processo: 97/2023
Autor: Lincoln Filho Do Prof Gil
Protocolo: 118
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar serviços de roçagem, poda e remoção do mesmo em toda a extensão da Avenida Geovani Marcari (Distrito industrial). - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 96 de 2023
Processo: 96/2023
Autor: Lincoln Filho Do Prof Gil
Protocolo: 117
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de proceder a operação tapa buracos na Rua Zelindo Zaninelli, altura do número 185. - |
Matéria lida |
| 8 |
Requerimento nº 20 de 2023
Processo: 20/2023
Autor: Marisa Protetora Dos Animais
Protocolo: 142
Turno: -
Texto original
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Requer ao Chefe do Executivo que nos dê prioridade sobre uma Indicação, que foi enviada no dia 27 de marco de 2023, a respeito da Reforma das Muretas do Córrego Jatobá, situado na Avenida Júlio Marcari, proximidades da Escola Prado. - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 19 de 2023
Processo: 19/2023
Autor: Aline Assistente Social
Protocolo: 120
Turno: -
Texto original
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Requer ao poder Executivo Municipal informações e esclarecimentos sobre o cumprimento do piso salarial dos profissionais da enfermagem do Município de Barrinha - SP. - |
Aprovado |
| 6 |
Moção de Repúdio ao Projeto de Lei nº 752/2021, de autoria do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), que aumenta os valores das custas processuais no Estado de São Paulo. - |
Aprovado |
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| 5 |
Moção de Aplausos e Congratulações a Fábio Júlio de Oliveira. - |
Aprovado |
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| 4 |
Acrescenta os incisos, VI,VII e VIII no artigo 1º da Resolução nº 01/2023, que nos termos do artigo 152 § 1º, e do Regimento Interno altera-se o artigo 106 que versa sobre a realização de sessões plenárias da Câmara Municipal de Barrinha e dá as seguintes providências. - RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.
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Matéria lida |
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| 3 |
Projeto de Lei nº 35 de 2023
Processo: 35/2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais suplementares e dá outras providências - RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.
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Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 34 de 2023
Processo: 34/2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências. - RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.
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Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei nº 33 de 2023
Processo: 33/2023
Autor: Claúdio Santos Bolacha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza no Município de Barrinha o desdobro e desmembramento de imóveis em áreas consolidadas - RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.
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Matéria lida |