Matérias da Ordem do Dia (18ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 75 de 2022
Processo: 75/2022
Autor: Marisa Protetora Dos Animais
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza no âmbito do Município de Barrinha, a responsabilidade dos pais levarem a carteira de vacina completa , no que incide à matricula e rematrícula dos filhos , nas creches e nas escolas municipais e privadas. - Projeto de Lei nº 75 de 2022 | Matéria aprovada | 28/11/2022 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 77 de 2022
Processo: 77/2022
Autor: Du Enfermeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar concurso público para contratação de Equipe Multidisciplinar, para atuação na Escola Caeme Severino Paixão da Silva. - Projeto de Lei nº 77 de 2022 | Matéria aprovada | 28/11/2022 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 78 de 2022
Processo: 78/2022
Autor: Du Enfermeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o poder Executivo a fornecer alimentação no Pronto Atendimento, para pessoas internadas e funcionários com carga horária de trabalho de 12 horas ou mais. - Projeto de Lei nº 78 de 2022 | Matéria aprovada | 28/11/2022 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 79 de 2022
Processo: 79/2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 79 de 2022 | Matéria aprovada | 28/11/2022 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 80 de 2022
Processo: 80/2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 80 de 2022 | Matéria aprovada | 28/11/2022 - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 81 de 2022
Processo: 81/2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina-se "POÇOS e RESEVATÓRIOS ARTESIANOS" entre outros. - Projeto de Lei nº 81 de 2022 | Matéria aprovada | 28/11/2022 - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 82 de 2022
Processo: 82/2022
Autor: Lincoln Filho Do Prof Gil
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo instituir no âmbito do Município de Barrinha, o Incentivo à Aprendizagem do Jogo de Xadrez, na rede pública municipal de ensino. e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 82 de 2022 | Matéria aprovada | 28/11/2022 - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 83 de 2022
Processo: 83/2022
Autor: Lincoln Filho Do Prof Gil
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo instituir o Casamento Civil Comunitário no âmbito do município de Barrinha, estabelece a celebração de convênio e parceria para a realização do casamento e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 83 de 2022 | Matéria aprovada | 28/11/2022 - |
Aprovado |