1 - Projeto de Lei nº 73 de 2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 73/2022
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Estima a Receita e fixa a despesa para o Exercício financeiro de 2023.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei nº 74 de 2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 74/2022
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Altera os anexos de que trata a Lei nº 2.668 de 30/06/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Barrinha-SP, para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências e da Lei nº 2.774, de 30/09/2022 que dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei orçamentária para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências correlatas.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei nº 79 de 2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 79/2022
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Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências.
Obs.: RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei nº 80 de 2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 80/2022
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Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências.
Obs.: RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei nº 81 de 2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 81/2022
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Denomina-se "POÇOS e RESEVATÓRIOS ARTESIANOS" entre outros.
Obs.: RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei nº 82 de 2022
Autor: Lincoln Filho Do Prof Gil
Processo: 82/2022
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Autoriza o Poder Executivo instituir no âmbito do Município de Barrinha, o Incentivo à Aprendizagem do Jogo de Xadrez, na rede pública municipal de ensino. e dá outras providências.
Obs.: RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei nº 83 de 2022
Autor: Lincoln Filho Do Prof Gil
Processo: 83/2022
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Autoriza o Poder Executivo instituir o Casamento Civil Comunitário no âmbito do município de Barrinha, estabelece a celebração de convênio e parceria para a realização do casamento e dá outras providências.
Obs.: RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Lei nº 84 de 2022
Autor: Du Enfermeiro
Processo: 84/2022
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE DESCONTO EM FOLHA PARA CONTRATAÇÃO DE PLANO DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não lida
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9 - Indicação nº 183 de 2022
Autor: Lincoln Filho Do Prof Gil
Número de Protocolo: 224
Processo: 183/2022
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Indica ao Poder Executivo Municipal para que tome as devidas providências para reforma total do ESTÁDIO MUNICIPAL DR ATÍLIO BALBO FILHO e a estatua que la se encontra.
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Matéria lida
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