1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2016
Turno: Único
Autores: Luzia Cursio, Magnus - Filho Do Prof. Gil
Processo: 5/2016
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO CIDADANIA A DRª. ÂNGELA CIUDAD RAMIREZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2016
Turno: Único
Autor: Luzia Cursio
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO CIDADANIA AO DR. CESAR AUGUSTO R. SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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3 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Diretora
Processo: 2/2016
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARRINHA-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei nº 25 de 2016
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 25/2016
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E SUPLEMENTARES E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.550.000,00 (HUM MILHÃO, QUINHENTOS E CINCOENTA MIL RAIAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei nº 26 de 2016
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 26/2016
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ALTERA OS ANEXOS DE QUE TRATA A LEI 2.242 DE 16/11/2013, QUE DISPÕE SOBRE AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BARRINHA-SP, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei nº 28 de 2016
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 28/2016
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CONCEDE O USO E POSSE DE IMÓVEL PÚBLICO PARA A EMPRESA PAULISTA DE TELEVISÃO S.A (EPTV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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