Matérias do Expediente (17ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2016
Processo: 5/2016
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO CIDADANIA A DRª. ÂNGELA CIUDAD RAMIREZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2016
Processo: -
Autor: Luzia Cursio
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO CIDADANIA AO DR. CESAR AUGUSTO R. SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |
| 3 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2016
Processo: 2/2016
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARRINHA-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 25 de 2016
Processo: 25/2016
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E SUPLEMENTARES E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.550.000,00 (HUM MILHÃO, QUINHENTOS E CINCOENTA MIL RAIAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 26 de 2016
Processo: 26/2016
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA OS ANEXOS DE QUE TRATA A LEI 2.242 DE 16/11/2013, QUE DISPÕE SOBRE AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BARRINHA-SP, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 28 de 2016
Processo: 28/2016
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O USO E POSSE DE IMÓVEL PÚBLICO PARA A EMPRESA PAULISTA DE TELEVISÃO S.A (EPTV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |