Matérias da Ordem do Dia (17ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2016
Processo: 5/2016
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO CIDADANIA A DRª. ÂNGELA CIUDAD RAMIREZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado APROVADO. |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2016
Processo: -
Autor: Luzia Cursio
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO CIDADANIA AO DR. CESAR AUGUSTO R. SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado APROVADO. |
| 3 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2016
Processo: 2/2016
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARRINHA-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovado APROVADO EM PRIMEIRO TURNO |
| 4 |
Projeto de Lei nº 1 de 2016
Processo: 1/2016
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ALTERA ORÇAMENTO ANUAL DE 2016 DO PODER LEGISLATIVO DE MODO A ADEQUÁ-LO AO VALOR PERMITIDO PELO ARTIGO 29-A, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado APROVADO |