Matérias do Expediente (11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação , no município de Barrinha , de informações relativas às pessoas vacinadas contra a covid-19 , e dá outras providências.

Dispõe sobre obrigatoriedade na distribuição de equipamento de proteção Individual - (EPI) , aos servidores públicos que desempenhem funções ao ar livre expostos ao sol, coletores de lixo âmbito do Município de Barrinha-SP, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de as pessoas que praticarem maus tratos contra os animais, custearem todas as despesas com o tratamento do animal ofendido.

Institui a semana Municipal de ações voltada à Lei Maria da Penha nas escolas de ensino fundamental- séries finais e de Ensino Médio , públicas e privadas.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do Executivo Municipal Juntamente com a Defesa Civil criar um canal de comunicação para receber as denúncias de maus-tratos aos animais.

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais, suplementares e dá outras providências.

RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.

RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.

Autoriza a criação do Centro de convivência do Idoso no Município de Barrinha-SP.

RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE, NO SENTIDO DE FAZER A PAVIMENTAÇÃO/ASFALTAR A RUA LIBERATO PIM, LOCALIZADA NO BAIRRO CHACARÁ RECREIO DO YPÊ.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de instalar / implantar iluminação no viaduto
sentido a Pradópolis, que dão acesso aos bairros Nova Barrinha e Jardim Paineiras.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de tampar o buraco na Rua Zelindo Zanineli, na altura do número 520.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que quando houver a reforma do Ginásio de Esportes na Área de Lazer - já programada - seja realizada alteração no comprimento e largura da quadra esportiva do mesmo, para que assim possamos voltar a receber jogos oficiais de competições regionais, estaduais e até nacionais.

INDICAR ao Poder Executivo Municipal para que enverede esforços objetivando firmar
convênio com o Banco Central do Brasil, para que as escolas do Município de Barrinha
possam fazer parte do programa de regularização fundiária urbana “APRENDER VALOR”.

LINCOLN PETRUS DE CASTRO, venho, respeitosamente, INDICAR ao Poder Executivo
Municipal para que tome as devidas providências para inserir o Município de Barrinha junto ao
Programa do Governo Federal “PAR”.

INDICAR ao Poder Executivo Municipal para que tome as devidas providências para
inserir o Município de Barrinha junto ao Programa Estadual MIT “Município de Interesse
Turístico”.

INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, para que promova junto ao setor competente a limpeza e a Desobstrução do Bueiro, na Rua: Zelindo Zanineli ,de frente ao número 276, Bairro Vila recreio.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de realizar reparos / manutenção na iluminação na
área externa (pátio de estacionamento) nas dependências do Ginásio de Esportes "Área
de Lazer", situado à Avenida Presidente Kennedy, 178 - Vila Recreio.

INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, para que promova junto
ao setor competente o conserto do cano de água potável, na Avenida presidente Castelo
Branco 1644,Bairro Vila recreio.

INDICAR ao Poder Executivo Municipal para que enverede esforços no sentido de
disponibilizar um local seguro em que os moradores em situação de rua possam se
abrigar nos dias de frio intenso, notadamente, em vista da frente fria que se aproxima
esta semana, sendo considerada uma das mais drásticas dos últimos anos, sugiro ao
Município providenciar colchões, cobertores e alimentação durante estes dias de frio
intenso, para que o princípio constitucional da dignidade humana seja efetivamente
colocado em prática em favor destas pessoas tão necessitadas.

INDICAR ao Poder Executivo Municipal para que enverede esforços no sentido de
outorgar a escritura individualizada em favor das empresas que cumprem os requisitos
legais, instaladas há muito tempo no distrito industrial.

INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, para que determine ao
setor competente o devido recapeamento na Av. Jamil Said Ahmed Salim ,altura do
numeral 978,Jd paulista.

INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, para que determine ao
setor competente o devido reparo “tapa buraco” na Rua: 6 CDHU próximo avenida
Américo desorzi.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo Departamento responsável para a criação do serviço gratuito de coleta de entulho no Município de Barrinha - SP.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de proceder às melhorias na iluminação e
providenciar a colocação de um braço / suporte metálico, com chicote duplo para
sustentação de luminárias / projetores, na Rua Augusto Pavan (o poste fica instalado na
calçada da EMEI "KEILA CELINA OIAN") - Jardim José Bombonato.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar a devida manutenção nos brinquedos do Parque "Josana Carla", promovendo assim segurança, conforto e tornando o ambiente mais propício para receber as crianças diariamente.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar urgentemente o REPARO NA TAMPA DO BUEIRO localizado na Rua Lino Pupulin (Rua 5), nº 97, esquina com a Rua Marechal Rondon, no Jardim Bombonato.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de solicitar a implantação do Sistema de Energia
Solar, através de painéis, em todas as escolas públicas (Ensino Infantil e Ensino
Fundamental) do Município de Barrinha - SP.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de solicitar a construção de calçadas padrões que
ofereçam acessibilidade aos pedestres e cadeirantes em todas vias públicas da cidade,
inclusive na linha férrea que liga os bairros Nova Aliança e Vila Recreio.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo
setor competente no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade
(LOMBADAS) na Av mituo takahashi 864, Califórnia 1,seria o mais adequado a faixa de
pedestre elevada, como exemplo a que se encontra na avenida Costa e Silva de frente a
secretaria de educação.

INDICAR ao Poder Executivo Municipal para que enverede esforços objetivando buscar
junto a concessionária Triângulo do Sol que providências sejam tomadas no sentido de
promover a limpeza adequada, pintura e sinalização da rodovia Carlos Tonani no acesso
ao Distrito Industrial de Barrinha.

INDICAR ao Poder Executivo Municipal para que enverede esforços objetivando promover
a divulgação do alfabeto em libras, notadamente nos parques e praças públicas da
cidade para que o as pessoas possam ter melhor conhecimento da língua de sinais e
consequente melhora na comunicação com os surdos mudos.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados pelo setor competente da
prefeitura, no sentido de que se faça uma avaliação de um buraco que está se abrindo
no meio da Rua Antônio Orlando Gonçalves no Bairro Parque Mogi.

INDICAR ao Poder Executivo Municipal para que enverede esforços objetivando promover o treinamento de servidores públicos para que estes possam disponibilizarem atendimentos em libras para os surdos mudos no Município de Barrinha.

Proponho à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja consignada em Ata MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Sebastião Antônio de Araújo, ocorrido no dia 12/06/2021.