Matérias do Expediente (8ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 26
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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26 |
Projeto de Lei nº 28 de 2020
Processo: 28/2020
Autor: Adilson Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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GARANTE NO MUNICÍPIO DE BARRINHA A IGUALDADE DE PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS MOTORISTAS E TODOS OS DEMAIS SERVIDORES MUNICIPAIS. - |
Matéria lida MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO APRESENTADO E APROVADO EM SESSÃO. |
25 |
Projeto de Lei nº 27 de 2020
Processo: 27/2020
Autor: Alessandro DVD, Aline Assistente Social
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PRORROGA NO MUNICÍPIO DE BARRINHA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES CONFORME PROCESSO SELETIVO 01/2019. - |
Matéria lida MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO APRESENTADO E APROVADO EM SESSÃO. |
24 |
Projeto de Lei nº 26 de 2020
Processo: 26/2020
Autor: Alessandro DVD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O § 2º DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 2175/2013, PASSANDO A SER DE 30 DIAS O PRAZO DE CARÊNCIA PARA NOVA INSERÇÃO DO BENEFICIÁRIO NO PROGRAMA FRENTE POPULAR DE TRABALHO. - |
Matéria lida MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO APRESENTADO E APROVADO EM SESSÃO. |
23 |
Fica imposta a obrigatoriedade a empresa incorporadora o plantio de uma árvore por lote em suas devidas calçadas antes de sua entrega para a construção do imóvel e dá outras providências. - |
Matéria lida MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO APRESENTADO E APROVADO EM SESSÃO. |
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22 |
Projeto de Lei nº 24 de 2020
Processo: 24/2020
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais suplementares e dá outras providências. - |
Matéria lida MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO APRESENTADO E APROVADO EM SESSÃO. |
21 |
Moção nº 21 de 2020
Processo: 21/2020
Autor: Pastor Hélio (Nono)
Protocolo: 124
Turno: -
Texto original
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Moção de Sentido Pesar pelo falecimento do Senhor Cláudio Benedito De Oliveira. - |
Aprovado |
20 |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PARA O GRUPO SANTANDER RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. - |
Aprovado |
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19 |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PARA A COOPERATIVA SICOOB COCRED PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. - |
Aprovado |
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18 |
Proponho à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja consignada em Ata MOÇÃO DE PESAR em honra a recentemente falecida Sra. Aparecida Maria de Souza dos Santos, esposa do saudoso Sr José Francisco, conhecido como Formigão, ocorrido no dia 20/05/2020. - |
Aprovado |
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17 |
Indicação nº 110 de 2020
Processo: 110/2020
Autor: Alexandre Carvalho
Protocolo: 133
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a reparação de um buraco no asfalto em frente a casa , na Rua Antônio Rodrigues da Silva nº270, no bairro Jardim Paulista. - |
Matéria lida |
16 |
Indicação nº 109 de 2020
Processo: 109/2020
Autor: Alexandre Carvalho
Protocolo: 132
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a reparação de um vazamento de água na Rua Princesa Isabel, nº412 no bairro Vila Recreio. - |
Matéria lida |
15 |
Indicação nº 108 de 2020
Processo: 108/2020
Autor: Pastor Hélio (Nono)
Protocolo: 131
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de sinalizar a rotatória do bairro CDHU 02, com placas e faixas. - |
Matéria lida |
14 |
Indicação nº 107 de 2020
Processo: 107/2020
Autor: Alexandre Carvalho
Protocolo: 130
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a Reforma Geral do Terminal Rodoviário. - |
Matéria lida |
13 |
Indicação nº 106 de 2020
Processo: 106/2020
Autor: Alexandre Carvalho
Protocolo: 129
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a reconstrução de uma nova ponte sobre o córrego na Av.Ver. Julio Marcari esquina com o nº1188. - |
Matéria lida |
12 |
Indicação nº 105 de 2020
Processo: 105/2020
Autor: Pastor Hélio (Nono)
Protocolo: 128
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de que se instale placas de proibição de descarte de lixos em toda extensão da calçada construída na avenida Castelo Branco, ao lado da área de Lazer. - |
Matéria lida |
11 |
Indicação nº 104 de 2020
Processo: 104/2020
Autor: Pastor Hélio (Nono)
Protocolo: 127
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de isentar dos impostos tributários municipais os imóveis que há templos religiosos instalados devidamente documentados. - |
Matéria lida |
10 |
Indicação nº 103 de 2020
Processo: 103/2020
Autor: Pastor Hélio (Nono)
Protocolo: 126
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de que seja implantado uma lombada na rua Geraldo Belarmino 456 jardim Califórnia 2. - |
Matéria lida |
9 |
Indicação nº 102 de 2020
Processo: 102/2020
Autor: Pastor Hélio (Nono)
Protocolo: 125
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja prorrogado o processo seletivo de 2020 para professores da educação municipal para 02 anos. - |
Matéria lida |
8 |
Indicação nº 101 de 2020
Processo: 101/2020
Autor: Alexandre Carvalho
Protocolo: 123
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a remoção do bueiro que está em frente a garagem na Rua W4, nº155 Vera Lucia. - |
Matéria lida |
7 |
Indicação nº 100 de 2020
Processo: 100/2020
Autor: Alexandre Carvalho
Protocolo: 122
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar o serviço de tapa buracos na Rua 6, nº408 no CDHU. - |
Matéria lida |
6 |
Indicação nº 99 de 2020
Processo: 99/2020
Autor: Alexandre Carvalho
Protocolo: 121
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar o Balanço Hídrico perto da Rua Antônio Roberto Alves, nº159-Califórnia I. - |
Matéria lida |
5 |
Indicação nº 98 de 2020
Processo: 98/2020
Autor: Alexandre Carvalho
Protocolo: 120
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar o Serviços de coleta de entulhos e a Troca da Tampa do bueiro, perto da tapeçaria do toninho e Esquina com o parque Josana Carla. - |
Matéria lida |
4 |
Indicação nº 97 de 2020
Processo: 97/2020
Autor: Alexandre Carvalho
Protocolo: 119
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a limpeza na Praça do jardim Raia. - |
Matéria lida |
3 |
Indicação nº 96 de 2020
Processo: 96/2020
Autor: Sidnei do Balbo
Protocolo: 118
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja feito recapeamento do local onde foi retirado a camada de asfalto para troca do registro de água entre a Avenida Presidente Castelo Branco com a rua Dom Pedro. - |
Matéria lida |
2 |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja recapeado o local onde fora retirado a camada de asfalto para a troca do registro de água no cruzamento das Ruas Machado de Assis X João Manoel de lima, Bairro Jd. Paulista. - |
Matéria lida |
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1 |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja recapeado o local onde fora retirado a camada de asfalto para a troca do registro de água no cruzamento das Ruas Santos Dumont X Rua francisco Carlos De Almeida ( Rua 6 ) no bairro Jd José Bombonato. - |
Matéria lida |