Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 37
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 37 |
Projeto de Lei nº 8 de 2020
Processo: 8/2020
Autor: Aline Assistente Social
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria a carteira municipal de identificação do Autista (CMIA), para a pessoa diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA) - |
Matéria lida |
| 36 |
Projeto de Lei nº 7 de 2020
Processo: 7/2020
Autor: Ivan Botega
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui no calendário oficial de eventos do Município de Barrinha Abril Azul : mês de conscientização do autismo , e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 35 |
Projeto de Lei nº 6 de 2020
Processo: 6/2020
Autor: Alessandro DVD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Proíbe a nomeação em cargo comissionado no Município de Barrinha de condenados pela Lei Maria da Penha e outras disposições. - |
Matéria lida |
| 34 |
Projeto de Lei nº 5 de 2020
Processo: 5/2020
Autor: Alessandro DVD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar professor especializado para atuar como apoiador aos alunos com Síndrome de Transtorno do Espectro Autista. - |
Matéria lida |
| 33 |
Projeto de Lei nº 4 de 2020
Processo: 4/2020
Autor: Alessandro DVD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece o direito dos servidores público municipais ao recebimento da licença prêmio em até no máximo trinta dias após o seu vencimento. - |
Matéria lida |
| 32 |
Projeto de Lei nº 3 de 2020
Processo: 3/2020
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 31 |
Projeto de Lei nº 2 de 2020
Processo: 2/2020
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 749.381,22, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 30 |
Moção de Sentido Pesar pelo falecimento do Sr. Donizete Manoel Pereira. - |
Aprovado |
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| 29 |
Moção de Sentido Pesar pelo falecimento do Sr.Euripedes de Paula Carlos. - |
Aprovado |
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| 28 |
Moção de Sentido Pesar pelo falecimento do Sr.Antônio Firmino dos Santos. - |
Aprovado |
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| 27 |
Moção de Sentido Pesar pelo falecimento do Sr. Romildo Garcia Advignolli. - |
Aprovado |
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| 26 |
Moção de Sentido Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Shirlena da Silva Santos, mais conhecida como (Cirlene). - |
Aprovado |
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| 25 |
Indicação nº 25 de 2020
Processo: 25/2020
Autor: Adilson Barroso
Protocolo: 32
Turno: -
Texto original
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Indica a premente necessidade de aquisição de um caminhão para coleta de lixo - |
Matéria lida |
| 24 |
INDICAMOS a Sra. Prefeita Municipal, que proceda a operação tapa buracos nos Bairros Califórnia I e II, e Colorado I e II. - |
Matéria lida |
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| 23 |
Reitera Indicação número 43/2019 a Sra Prefeita Municipal, solicitando que imediatas providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que efetue emplacamentos, pintura e demarcação do solo, para estacionamento de motos na área central do nosso Município. - |
Matéria lida |
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| 22 |
INDICAMOS a Sra. Prefeita Municipal, que proceda a operação tapa buracos em toda extensão da Avenida Mituo Takahashi, que abrange os Bairros Califórnia I e II, e Colorado I e II. - |
Matéria lida |
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| 21 |
Indicação nº 21 de 2020
Processo: 21/2020
Autor: Sidnei do Balbo
Protocolo: 25
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que se faça uma manutenção na iluminação das praças da Bíblia, do Jardim Lisboa e do Vera Lúcia. - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação nº 20 de 2020
Processo: 20/2020
Autor: Sidnei do Balbo
Protocolo: 24
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que se faça uma limpeza nas praça do município. - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação nº 19 de 2020
Processo: 19/2020
Autor: Sidnei do Balbo
Protocolo: 23
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que se faça uma avaliação para manutenção de tapas buracos em todos os bairros do município. - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação nº 18 de 2020
Processo: 18/2020
Autor: Sidnei do Balbo
Protocolo: 22
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que se faça uma "MÃO ÚNICA" na rua "F" altura do número 78 até rua Floriano Rodrigo Cajaíba e rua Yoshio Kinoshita (rua 6) altura do posto Bombonato - Grill conveniência - CDHU, até o cruzamento da rua Alcides Prudêncio. - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação nº 17 de 2020
Processo: 17/2020
Autor: Pastor Hélio (Nono)
Protocolo: 21
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de limpeza das áreas verde da cidade,como serviço de podas de árvores ,roçar matos ,etc... áreas essas localizadas nos bairros, Belo Horizonte , Novo Horizonte , Jardim Cálifornia e Colorado e Novo CDHU. - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação nº 16 de 2020
Processo: 16/2020
Autor: Pastor Hélio (Nono)
Protocolo: 20
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de de que seja feito recapeamento de toda extensão da avenida Mituo Takahashi e da rua Zelindo Zanineli. - |
Matéria lida |
| 15 |
Os vereadores que esta subscreve vêm, respeitosamente, na forma regimental e depois de ouvido o E. Plenário desta Casa, INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja construído a calçada de
passeio padronizada conforme a lei determina, na praça do bairro Jardim Vera Lucia II, junto a Rua "A" do referido bairro. - |
Matéria lida |
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| 14 |
Indicação nº 14 de 2020
Processo: 14/2020
Autor: Aline Assistente Social
Protocolo: 18
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo Departamento responsável para a realização de infraestrutura e reparo de tapa buraco no asfalto da Av. Mituo Takahashi, imediações do Nº 459. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 13 de 2020
Processo: 13/2020
Autor: Aline Assistente Social
Protocolo: 17
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo Departamento responsável para a realização de infraestrutura e reparo de tapa buraco no asfalto da Rua Antônio Rodrigues da Silva, altura do Nº 270 – Jardim Paulista. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 12 de 2020
Processo: 12/2020
Autor: Aline Assistente Social
Protocolo: 16
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo Departamento responsável para a realização de infraestrutura e reparo de tapa buraco no asfalto da Av. Mituo Takahashi, altura do Nº 894. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 11 de 2020
Processo: 11/2020
Autor: Aline Assistente Social
Protocolo: 15
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo Departamento responsável para a realização de infraestrutura e reparo de tapa buraco no asfalto da Rua Vergílio Merli, Nº 643 - Vila São José. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 10 de 2020
Processo: 10/2020
Autor: Aline Assistente Social
Protocolo: 14
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo Departamento responsável para a realização de infraestrutura e reparo de tapa buraco no asfalto da Rua Vergílio Merli, Nº 557 - Vila São José. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 9 de 2020
Processo: 9/2020
Autor: Aline Assistente Social
Protocolo: 10
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências urgentes sejam tomadas pelo Departamento responsável para a realização de infraestrutura e reparo de tapa buraco no asfalto da Rua Vergílio Merli, Nº 647, cruzamento com a Rua Izolina Ziquelli, Nº 78 - Vila São José. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 8 de 2020
Processo: 8/2020
Autor: Alexandre Carvalho
Protocolo: 9
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar o recapeamento de toda a Rua Danilo Pinheiro da Silva no bairro Jardim Raia. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 7 de 2020
Processo: 7/2020
Autor: Aline Assistente Social
Protocolo: 8
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo Departamento responsável para a realização de infraestrutura e reparo de tapa buraco no asfalto da Av. Mituo Takahashi, altura do Nº 315. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 6 de 2020
Processo: 6/2020
Autor: Aline Assistente Social
Protocolo: 7
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências urgentes sejam tomadas pelo Departamento responsável para a realização de infraestrutura e reparo de tapa buraco no asfalto da Av. Mituo Takahashi, altura do Nº 1114. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 5 de 2020
Processo: 5/2020
Autor: Alexandre Carvalho
Protocolo: 6
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a limpeza da Praça dos trabalhadores. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 4 de 2020
Processo: 4/2020
Autor: Alexandre Carvalho
Protocolo: 5
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a limpeza da Praça do Raia. - |
Matéria lida |
| 3 |
Indicação nº 3 de 2020
Processo: 3/2020
Autor: Pastor Hélio (Nono)
Protocolo: 4
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar recapeamento na rua C do bairro cdhu, pois os buracos estão enormes. - |
Matéria lida |
| 2 |
Indicação nº 2 de 2020
Processo: 2/2020
Autor: Pastor Hélio (Nono)
Protocolo: 27
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de instalar bicicletário longo, nas dependências do canteiro defronte ao Posto Bombonato, Bairro Belo Horizonte. - |
Matéria lida |
| 1 |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que se faça uma avaliação para manutenção das calhas e nos "pés" direitos de sustentação da estrutura metálica localizada na rodoviária.
Proposição - |
Matéria lida |