Lei nº 1.926, de 05 de janeiro de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1926
Ano
2007
Data
05/01/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 1924, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006
E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
Indexação
ALTERA; LEI Nº 1.924; 29/12/2006
Observação
Assuntos
- Alterações de Leis
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 1.924, de 29 de dezembro de 2006
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.940, de 25 de abril de 2007
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.963, de 28 de setembro de 2007
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.040, de 03 de setembro de 2009
Anexos Norma Jurídica