Lei nº 2.040, de 03 de setembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2040
Ano
2009
Data
03/09/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“ALTERAM OS ARTIGOS 5º E 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.926, DE 05 DE JANEIRO DE 2007”.
Indexação
ALTERA; LEI 1.926; 05/01/2007
Observação
Assuntos
- Alterações de Leis
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 1.926, de 05 de janeiro de 2007
Anexos Norma Jurídica