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VETOT 1/2023 - Veto Total Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto ao Projeto de Lei nº 25 de 2023, de autoria da Vereadora Aline Cristina de Souza Ubida, que Autoriza o Poder Executivo á instituir o Programa Municipal de concessão de bolsas de estudos, na forma de auxilio financeiro, aos estudantes carentes do Município de Barrinha SP, denominado "EDUCA MAIS BARRINHA", e dá outras providencias.

Apresentação: 4 de Abril de 2023
Processo: 1 / 2023
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
10 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2023
Última Ação:   MATÉRIA E LEI ARQUIVADOS EM LOCAL PRÓPRIO.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 25 de 2023  Data Anexação: 4 de Abril de 2023 Autor(es):  Aline Assistente Social
Texto Original

VETOT 2/2023 - Veto Total Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto ao Projeto de Lei nº 51 de 2023, de autoria do Vereador Vicente De Paula Martins Da Silva Filho, que autoriza a instalação de industrias e empresas na área rural do Município de Barrinha e dá outras providencias.

Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Processo: 2 / 2023
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2023
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 51 de 2023  Data Anexação: 13 de Novembro de 2023 Autor(es):  Professor Vicente
Texto Original

VETOT 3/2023 - Veto Total Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto a Emenda Supressiva nº 3 de 2023, quee suprimiu parcialmente o Artigo 1°. do Projeto de Lei Complementar 07-2023, retirando do texto "Agente de Saúde", quantidade de vagas 60- Referencia salarial R-2- R$.1.380,12.

Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Processo: 3 / 2023
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2023
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA.
Matéria Anexadora:   Emenda Supressiva nº 3 de 2023  Data Anexação: 13 de Novembro de 2023 Autor(es):  Alessandro DVD , Aline Assistente Social , Chicão Boa Viagem , Claúdio Santos Bolacha , Du Enfermeiro , Emerson Colorido , Lincoln Filho Do Prof Gil , Marisa Protetora Dos Animais , Professor Vicente , Ricardo Coelho , Ronaldo Troia
Texto Original

VETOP 1/2023 - Veto Parcial Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto Parcial ao Projeto de Lei 45/2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias exercício financeiro de 2.024.

Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Processo: 1 / 2023
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2023
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E VETO MANTIDO.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 45 de 2023  Data Anexação: 9 de Outubro de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

OFGEX 3/2023 - Ofício de Gabinete do Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, SENDO COLOCADO EM PAUTA TEMPO RESERVADO PARA A COMPOSIÇÃO E VOTAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CASA. LOGO APÓS, VOTAÇÃO DOS PROJETOS DOS OFICIO PL N° 001-2023, OFICIO PL N° 002-2023 e OFICIO CONTABILIDADE PL N° 001-2023.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2023
Processo: 3 / 2023
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Sessão encerrada por falta de Quorum.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Janeiro de 2023
Última Ação:   MATÉRIA NÃO FOI LIDA, DISCUTIDA E VOTADA EM PLENÁRIO POR FALTA DE QUÓRUM.
Texto Original

OFGEX 4/2023 - Ofício de Gabinete do Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Com os meus cumprimentos, venho através desta, solicitar a Vossa Excelência a RETIRADA do Projeto de Lei constante no Oficio gabinete n° 002/2023, protocolado na data de 19/03/2023.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2023
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Janeiro de 2023
Última Ação:   PROJETO SOLICITADO NO OFÍCIO FOI DEVOLVIDO AO EXECUTIVO.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 5 de 2023  Data Anexação: 26 de Janeiro de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

OFGEX 11/2023 - Ofício de Gabinete do Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Com os meus cumprimentos, venho através desta, solicitar a Vossa Excelência a RETIRADA do Projeto de Lei 10/2023 constante no Oficio gabinete n° 007/2023, protocolado na data de 24/02/2023. Justificativa para tanto é que será avaliado nova adequação.

Apresentação: 13 de Março de 2023
Processo: 11 / 2023
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2023
Última Ação:   PROJETO SOLICITADO NO OFÍCIO FOI DEVOLVIDO AO EXECUTIVO.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 10 de 2023  Data Anexação: 13 de Março de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

OFGPR 1/2023 - Ofício de Gabinete da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
COLOCA EM PAUTA TEMPO RESERVADO PARA A COMPOSIÇÃO E VOTAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CASA REFERENTES AO PERÍODO DE 2023 E 2024.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Processo: 1 / 2023
Autor:  Lincoln Filho Do Prof Gil
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   NADA MAIS PARA TRATAR, ARQUIVADO.