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VETOT 1/2023 - Veto Total
Ementa: Veto ao Projeto de Lei nº 25 de 2023, de autoria da Vereadora Aline Cristina de Souza Ubida, que Autoriza o Poder Executivo á instituir o Programa Municipal de concessão de bolsas de estudos, na forma de auxilio financeiro, aos estudantes carentes do Município de Barrinha SP, denominado "EDUCA MAIS BARRINHA", e dá outras providencias.
Apresentação: 4 de Abril de 2023
Processo: 1 / 2023
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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VETOT 2/2023 - Veto Total
Ementa: Veto ao Projeto de Lei nº 51 de 2023, de autoria do Vereador Vicente De Paula Martins Da Silva Filho, que autoriza a instalação de industrias e empresas na área rural do Município de Barrinha e dá outras providencias.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Processo: 2 / 2023
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VETOT 3/2023 - Veto Total
Ementa: Veto a Emenda Supressiva nº 3 de 2023, quee suprimiu parcialmente o Artigo 1°. do Projeto de Lei Complementar 07-2023, retirando do texto "Agente de Saúde", quantidade de vagas 60- Referencia salarial R-2- R$.1.380,12.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Processo: 3 / 2023
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VETOP 1/2023 - Veto Parcial
Ementa: Veto Parcial ao Projeto de Lei 45/2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias exercício financeiro de 2.024.
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Processo: 1 / 2023
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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OFGEX 3/2023 - Ofício de Gabinete do Executivo Municipal
Ementa: SOLICITA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, SENDO COLOCADO EM PAUTA TEMPO RESERVADO PARA A COMPOSIÇÃO E VOTAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CASA. LOGO APÓS, VOTAÇÃO DOS PROJETOS DOS OFICIO PL N° 001-2023, OFICIO PL N° 002-2023 e OFICIO CONTABILIDADE PL N° 001-2023.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2023
Processo: 3 / 2023
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Sessão encerrada por falta de Quorum.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Janeiro de 2023
Última Ação: MATÉRIA NÃO FOI LIDA, DISCUTIDA E VOTADA EM PLENÁRIO POR FALTA DE QUÓRUM.
Texto Original
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OFGEX 4/2023 - Ofício de Gabinete do Executivo Municipal
Ementa: Com os meus cumprimentos, venho através desta, solicitar a Vossa Excelência a RETIRADA do Projeto de Lei constante no Oficio gabinete n° 002/2023, protocolado na data de 19/03/2023.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2023
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Janeiro de 2023
Última Ação: PROJETO SOLICITADO NO OFÍCIO FOI DEVOLVIDO AO EXECUTIVO.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 5 de 2023
Data Anexação: 26 de Janeiro de 2023
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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OFGEX 11/2023 - Ofício de Gabinete do Executivo Municipal
Ementa: Com os meus cumprimentos, venho através desta, solicitar a Vossa Excelência a RETIRADA do Projeto de Lei 10/2023 constante no Oficio gabinete n° 007/2023, protocolado na data de 24/02/2023. Justificativa para tanto é que será avaliado nova adequação.
Apresentação: 13 de Março de 2023
Processo: 11 / 2023
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2023
Última Ação: PROJETO SOLICITADO NO OFÍCIO FOI DEVOLVIDO AO EXECUTIVO.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 10 de 2023
Data Anexação: 13 de Março de 2023
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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OFGPR 1/2023 - Ofício de Gabinete da Presidência
Ementa: COLOCA EM PAUTA TEMPO RESERVADO PARA A COMPOSIÇÃO E VOTAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CASA REFERENTES AO PERÍODO DE 2023 E 2024.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Processo: 1 / 2023
Autor:
Lincoln Filho Do Prof Gil
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2023
Última Ação: NADA MAIS PARA TRATAR, ARQUIVADO.
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