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PL 17/2016 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Julho de 2016
Processo: 17 / 2016
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2016
Última Ação: Matéria lida e apresentada em Plenário e encaminhada para a Secretaria Legislativa.
Texto Original
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PL 18/2016 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARRINHA-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Julho de 2016
Processo: 18 / 2016
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Pedido de Vista
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2016
Última Ação: O vereador David de Paula Dias solicitou verbalmente vistas ao projeto para melhor análise.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 19/2016 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.306, DE 27 DE JANEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Agosto de 2016
Processo: 19 / 2016
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 20/2016 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 2.371.070,00 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E SETENTA E UM MIL E SETENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Agosto de 2016
Processo: 20 / 2016
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 21/2016 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 72.719,78 (SETENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E DEZENOVE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Setembro de 2016
Processo: 21 / 2016
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Matéria apresentada para discussão preliminar
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2016
Última Ação: Matéria apresentada para as discussões preliminares.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 22/2016 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O DESDOBRO DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, SEU RESPECTIVO REGISTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Setembro de 2016
Processo: 22 / 2016
Autor:
Magnus - Filho Do Prof. Gil
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Inclusa no Expediente para apresentação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2016
Última Ação: Matéria inclusa no Expediente da 13ª Sessão da 04 Sessão Legislativa.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.377, de 19 de outubro de 2016
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PL 23/2016 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Outubro de 2016
Processo: 23 / 2016
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 24/2016 - Projeto de Lei
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS, PARÁGRAFOS, E ITENS DA LEI 2.376 DE 19 DE OUTUBRO DE 2.016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Outubro de 2016
Processo: 24 / 2016
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 25/2016 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E SUPLEMENTARES E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.550.000,00 (HUM MILHÃO, QUINHENTOS E CINCOENTA MIL RAIAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Outubro de 2016
Processo: 25 / 2016
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PL 26/2016 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA OS ANEXOS DE QUE TRATA A LEI 2.242 DE 16/11/2013, QUE DISPÕE SOBRE AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BARRINHA-SP, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Apresentação: 21 de Outubro de 2016
Processo: 26 / 2016
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 27/2016 - Projeto de Lei
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Apresentação: 21 de Outubro de 2016
Processo: 27 / 2016
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 28/2016 - Projeto de Lei
Ementa: CONCEDE O USO E POSSE DE IMÓVEL PÚBLICO PARA A EMPRESA PAULISTA DE TELEVISÃO S.A (EPTV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Outubro de 2016
Processo: 28 / 2016
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 29/2016 - Projeto de Lei
Ementa: CONSIDERA LEGALMENTE AUTORIZADOS NA FORMA QUE ESPECIFICA, OS CRÉDITOS SUPLEMENTARES E EXTRAORDINÁRIOS ABERTOS MEDIANTE DECRETO DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2016
Processo: 29 / 2016
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PL 30/2016 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E SUPLEMENTARES, NO VALOR DE R$ 2.024.143,61 (DOIS MILHÕES, VINTE E QUATRO MIL, CENTO E QUARENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2016
Processo: 30 / 2016
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Matéria apresentada para discussão preliminar
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2016
Última Ação: Matéria inclusa na Pauta desta Casa para discussões preliminares.
Texto Original
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PLC 1/2016 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARRINHA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2016
Processo: 1 / 2016
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2016
Última Ação: Matéria retirada da Ordem do dia por pedido verbal do Vereador Takeda.
Texto Original
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PRE 1/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: CONSIDERANDO, QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRINHA, DO DIA 14 DE MARÇO DE 2016, FOI RECEBIDA POR 09 VOTOS FAVORÁVEIS, INSTAURAÇÃO DA COMISSÃO DE INVESTIGAÇÃO, POR DENÚNCIA PROTOCOLADO POR VÁRIOS PROFESSORES CONTRA O CONCURSO PÚBLICO 01/2015 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA.
Apresentação: 16 de Março de 2016
Processo: 1 / 2016
Autor:
Mesa Diretora
Texto Original
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PRE 2/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRINHA-SP COMO MEIO OFICIAL DE DIVULGAÇÃO DE DADOS E INFORMAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRINHA-SP.
Apresentação: 5 de Agosto de 2016
Processo: 2 / 2016
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Mesa Diretora - MESADIR
Status: Aguardando promulgação da resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 3/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: INSTITUI O SISTEMA DE ATA ELETRÔNICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRINHA-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Setembro de 2016
Processo: 3 / 2016
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 4/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTAS COMEMORATIVAS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRINHA-SP
Apresentação: 9 de Dezembro de 2016
Processo: 4 / 2016
Autor:
Sant Clair
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1/2016 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO PÚBLICO DE SAÚDE NO ACOMPANHAMENTO E SUPORTE ÀS MULHERES GESTANTES DE NOSSA CIDADE.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2016
Processo: 1 / 2016
Autor:
Luzia Cursio
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2016 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Março de 2016
Processo: 2 / 2016
Autor:
Luzia Cursio
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 3/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A RESPEITO DA REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Apresentação: 9 de Maio de 2016
Processo: 3 / 2016
Autor:
Magnus - Filho Do Prof. Gil
Sant Clair
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA OFICIADO O CHEFE DO EXECUTIVO E O SETOR COMPETENTE A FIM DE ESCLARECER QUANTO AO CONTRATO COM A EMPRESA QUE PRESTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 13 de Junho de 2016
Processo: 4 / 2016
Autor:
Tim
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA OFICIADO O CHEFE DO EXECUTIVO E O SETOR COMPETENTE A FIM DE ESCLARECER QUANTO A REALIZAÇÃO DOS CAMPEONATOS MUNICIPAIS QUE SERÃO REALIZADOS NO ANO DE 2016.
Apresentação: 13 de Junho de 2016
Processo: 5 / 2016
Autor:
Tim
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 6/2016 - Requerimento
Ementa: RESPOSTAS SOBRE DOCUMENTAÇÃO ENVIADA.
Apresentação: 19 de Agosto de 2016
Processo: 6 / 2016
Autor:
Luzia Cursio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Inclusa no Expediente para apresentação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2016
Última Ação: Matéria inclusa no Expediente da 12ª Sessão Ordinária da 04ª Sessão Legislativa.
Texto Original
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REQ 7/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO DE ESTUDANTES.
Apresentação: 12 de Setembro de 2016
Processo: 7 / 2016
Autor:
Luzia Cursio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Inclusa no Expediente para apresentação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2016
Última Ação: Matéria inclusa na 13ª Sessão da 04 Sessão Legislativa.
Texto Original
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REQ 8/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O KIT CINEMA.
Apresentação: 12 de Setembro de 2016
Processo: 8 / 2016
Autor:
Luzia Cursio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Inclusa no Expediente para apresentação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2016
Última Ação: Matéria inclusa no Expediente da 13ª Sessão Ordinária da 04 Sessão Legislativa.
Texto Original
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REQ 9/2016 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Setembro de 2016
Processo: 9 / 2016
Autor:
Magnus - Filho Do Prof. Gil
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Inclusa no Expediente para apresentação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2016
Última Ação: Matéria inclusa no Expediente da 13ª Sessão Ordinária da 04 Sessão Legislativa.
Texto Original
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REQ 10/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL MITUO TAKAHASHI PARA GERAR A CHAVE DO FUNDO DE GARANTIA DO SR. CELSO NUNES DA SILVA APOSENTADO EM 2008 E EX-FUNCIONÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Apresentação: 12 de Setembro de 2016
Processo: 10 / 2016
Autor:
Magnus - Filho Do Prof. Gil
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Inclusa no Expediente para apresentação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2016
Última Ação: Matéria inclusa no Expediente da 13ª Sessão Ordinária da 04 Sessão Legislativa.
Texto Original
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REQ 11/2016 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL MITUO TAKAHASHI PROVIDÊNCIAS JUNTO A EMPRESA DE TRANSPORTE SÃO BENTO.
Apresentação: 21 de Novembro de 2016
Processo: 11 / 2016
Autor:
Sant Clair
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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