16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Barrinha/SP, e dá outras providências.

Cria o Banco Municipal de Ideias e Soluções Populares em Barrinha/SP e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição de queimadas de material orgânico e inorgânico no Município de Barrinha e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares / especiais e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 2.876, de 26 de dezembro de 2023, com a correção e revisão da grafia do nome da via pública denominada " Rua Eduviges Marcelino Ferreira", para " Rua Eduvirges Marcolino Ferreira" e dá outras providências.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de Redução da carga horária das profissionais ADI (Agentes de Desenvolvimento Infantil)

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de avaliar a possibilidade de aumento no valor da hora-aula dos professores da Rede Municipal.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido da necessidade de cobertura da quadra da Escola CAEME.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de implantação de Ticket Alimentação igualitário para todos os professores e servidores públicos municipais.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido da necessidade de recolhimento das folhas acumuladas e deixadas nas vias públicas após a coleta de lixo.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar operação tapa-buracos na Avenida João Marques Salles, entre os números 77 e 87, Bairro Nova Barrinha.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setorcompetente da Prefeitura no sentido de solicitar a operação tapa-buraco na Avenida Marina de Souza Gomes, nº 501 no bairro Califórnia I.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar operação tapa buraco na rua João Rodrigues cruzamento com a Rua Maria Valdete Lopes Macedo próximo ao nº 260.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de providenciar a instalação de uma placa "Proibido Estacionar Caminhão" na Avenida Costa e Silva, nº 1520, em frente ao Supermercado Amarelinha.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de instalar banheiros químicos no Parque Ecológico conhecido como Area de Lazer.

Indica à Chefe do Executivo Municipal a instituição de um programa de treinamento contínuo e sistema de avaliação de desempenho para funcionários da rede pública, com ênfase em unidades de saúde, visando aprimorar o atendimento ao público, mitigar conflitos e promover um ambiente de trabalho mais eficaz.

Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos pelo setor competente da Prefeitura, com o objetivo de viabilizar o recapeamento da guia asfáltica localizada na Rua Dom Pedro II, nº 239, no entroncamento com a Avenida Presidente Kennedy.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de retirar as árvores caídas devido a vendaval na Rua Carlos Roberto Quiteria próximo ao número 162, Jardim Primavera.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados serviços de tapa-buracos na Rua João Marques de Lima.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar a instalação de um bebedouro de água no Parque Ecológico do nosso município.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados serviços de limpeza e desobstrução de bueiro na Rua Joaquim Xavier de Oliveira.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar a instalação de parquinho infantil no bairro Colorado 2.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de revitaliazação no poço artesiano do bairro Mutirão para regularização do abastecimento de água no conjunto habitacional CDHU Novo.

Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos pelo setor competente da Prefeitura, com o objetivo de implantar o sistema de mão única em toda a extensão da Rua Osvaldo Sagula, localizada no Jardim Paulista.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido da repintura da faixa de pedestres na Avenida Costa e Silva, nº 1236, em frente ao Teatro Municipal.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que seja realizada a revitalização da praça localizada no cruzamento da Rua Francisco Ozaki com a Rua Helena Pereira dos Santos, visando a melhoria da qualidade de vida e o fomento do lazer e bem-estar da população local.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido da revitalização do campinho de futebol localizado ao lado da UBS 6, no bairro Jardim Belo Horizonte.

Indica à Chefe do Executivo Municipal a compra e distribuição de cestas natalinas aos servidores públicos municipais de Barrinha.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que seja realizada de campanhas de vacinação de cães e gatos em locais próximos aos ranchos do Município.

Indica à Chefe do Executivo Municipal a retirada de Lombada e Implantação de Faixa de Pedestre na Rua Helena Pereira dos Santos, próximo ao Posto 6.

Indica à Chefe do Executivo Municipal a realização de operação tapa buraco na extensão da Rua Helena Pereira dos Santos, em especial no trecho próximo à Unidade Básica de Saúde (UBS) 6.

Pedido de informações sobre o processo de terceirização dos serviços de água e esgoto.

Moção de Aplausos e Congratulações às igrejas Evangélicas e seus respectivos Líderes.      Considerando a Lei nº 1838 de 25 de outubro de 2005, que instituiu o calendário oficial de eventos do Dia dos Evangélicos, no município de Barrinha;      Considerando que neste mês a referida Lei está completando 20 anos de existência;      E levando em conta que o nosso município possui um número expressivo de pessoas que praticam e disseminam o evangelho de Jesus Cristo para a nossa comunidade;      A Câmara Municipal, através do Vereador autor Marcos André Goulart, requer que seja consignada na ata dos trabalhos desta sessão, uma Moção de Aplausos e Congratulações às Igrejas e aos seus respectivos Líderes que se seguem: 01 - Ministério Betel – Pastora Maria de Lourdes da Silva Nunes; 02 - Comunidade Cristã de Barrinha – Pastor José Otávio Alvarenga Sobrinho; 03 - Assembléia de Deus Ministério Madureira – Pastor Marcos Roberto Barboza; 04 -Igreja Unicista Maravilha de Jesus – Pastor Lázaro Custódio de Moraes; 05 - Igreja Viver Church – Pastor Marcelo Santana; 06 - Ministério Pentecostal Jesus Espera Você – Apóstola Luciana Espanha; 07 - Assembléia Ministério Templo de Pentecoste – Pastor Uriel Alves 08 - Igreja Pentecostal Arca de Cristo – Pastor Roberto Carlos de Souza O9 - Assembléia  de Deus Nova Dimensão em Cristo – Pastor Valdenir Donizete dos Santos 10 - Igreja Pentecostal Triunfando em Cristo – Pastor Luiz Miranda Silva 11 - Assembléia de Deus Ministério do Belém – Pastor Geeldo Evandro dos Reis 12 - Igreja Pentecostal Jesus é o Senhor – Pastor Roberto Bezerra 13 - Assembléia de Deus Parque São Rafael – Pastor Miguel Roque dos Santos 14 - Igreja Batista da Paz – Pastor Ítalo Bueno Rossi 15 - Assembléia de Deus Arca da Aliança – Rivelino Pereira dos Santos 16 - Assembléia de Deus Ministério em Suzano – SP – Pastor Juraci de Oliveira Novaes 17 - Igreja Pentecostal Deus é Amor – Pastor José Nilson Pereira 18 - Igreja Fonte da Vida – Pastor Osmar Ferreira

Institui o Programa Municipal de Conscientização e Prevenção de Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) em Barrinha-SP e dá outras providências .

Garante aos estudantes com transtorno do Espectro Autista (TEA) o direito de serem dispensados do uso do uniforme escolar quando este for incompatível com suas sensibilidades sensoriais, e dá outras providências.

Dispõe sobre a adoção do Símbolo Internacional de Acessibilidade, criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) , em substituição ao símbolo da cadeira de rodas, e dá outras providências.

Dispõe a obrigatoriedade da Instalação de câmeras de monitoramento em ônibus escolares no âmbito do Município de Barrinha-SP, e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição de queimadas de material orgânico e inorgânico no Município de Barrinha e dá outras providências.