{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3926, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 76 de 2025", "autor": "L\u00e9o Fuzatto", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o e Preven\u00e7\u00e3o de Doen\u00e7as Cr\u00f4nicas N\u00e3o Transmiss\u00edveis (DCNT) em Barrinha-SP e d\u00e1 outras provid\u00eancias .", "situacao": "Mat\u00e9ria aprovada"}, {"id": 3927, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 77 de 2025", "autor": "Professora Mar\u00edlia", "ementa": "Garante aos estudantes com transtorno do Espectro Autista (TEA) o direito de serem dispensados do uso do uniforme escolar quando  este for incompat\u00edvel com suas sensibilidades sensoriais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria aprovada"}, {"id": 3928, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 78 de 2025", "autor": "Professora Mar\u00edlia", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a ado\u00e7\u00e3o do S\u00edmbolo Internacional de Acessibilidade, criado pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) , em substitui\u00e7\u00e3o ao s\u00edmbolo da cadeira de rodas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria aprovada"}, {"id": 3929, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 79 de 2025", "autor": "Aldo Barroso", "ementa": "Disp\u00f5e a obrigatoriedade da Instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento em \u00f4nibus escolares no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Barrinha-SP, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria aprovada"}, {"id": 3972, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 82 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de queimadas de material org\u00e2nico e inorg\u00e2nico no Munic\u00edpio de Barrinha e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria aprovada"}, {"id": 3817, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 58 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Sistema Municipal de Cultura do Munic\u00edpio de Barrinha/SP, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3971, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 81 de 2025", "autor": "L\u00e9o Fuzatto", "ementa": "Cria o Banco Municipal de Ideias e Solu\u00e7\u00f5es Populares em Barrinha/SP e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3972, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 82 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de queimadas de material org\u00e2nico e inorg\u00e2nico no Munic\u00edpio de Barrinha e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3985, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 83 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9ditos adicionais suplementares / especiais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3989, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 84 de 2025", "autor": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o na Lei Municipal n\u00ba 2.876, de 26 de dezembro de 2023, com a corre\u00e7\u00e3o e revis\u00e3o da grafia do nome da via p\u00fablica denominada \" Rua Eduviges Marcelino Ferreira\", para \" Rua Eduvirges  Marcolino Ferreira\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3957, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 427 de 2025", "autor": "Emerson Colorido", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor\r\ncompetente da Prefeitura no sentido de Redu\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria das profissionais\r\nADI (Agentes de Desenvolvimento Infantil)", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3958, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 428 de 2025", "autor": "Emerson Colorido", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de avaliar a possibilidade de aumento no valor da hora-aula dos professores da Rede Municipal.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3959, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 429 de 2025", "autor": "Helinho Geloni", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido da\u00a0necessidade de cobertura da quadra da Escola CAEME.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3960, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 430 de 2025", "autor": "Emerson Colorido", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de implanta\u00e7\u00e3o de Ticket Alimenta\u00e7\u00e3o igualit\u00e1rio para todos os professores e servidores p\u00fablicos municipais.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3961, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 431 de 2025", "autor": "Helinho Geloni", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido da\u00a0necessidade de recolhimento das folhas acumuladas e deixadas nas vias p\u00fablicas ap\u00f3s a coleta de lixo.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3962, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 432 de 2025", "autor": "Emerson Colorido", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Avenida Jo\u00e3o Marques Salles, entre os n\u00fameros 77 e 87, Bairro Nova Barrinha.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3963, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 433 de 2025", "autor": "Helinho Geloni", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setorcompetente da Prefeitura no sentido de solicitar a opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco na Avenida Marina de Souza Gomes, n\u00ba 501 no bairro Calif\u00f3rnia I.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3964, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 434 de 2025", "autor": "Chic\u00e3o Boa Viagem", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na rua Jo\u00e3o Rodrigues cruzamento com a Rua Maria Valdete Lopes Macedo pr\u00f3ximo ao n\u00ba 260.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3965, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 435 de 2025", "autor": "Emerson Colorido", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de providenciar  a instala\u00e7\u00e3o de uma placa  \"Proibido Estacionar Caminh\u00e3o\" na Avenida Costa e Silva, n\u00ba 1520, em frente ao Supermercado Amarelinha.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3966, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 436 de 2025", "autor": "Chic\u00e3o Boa Viagem", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de instalar banheiros qu\u00edmicos no Parque Ecol\u00f3gico conhecido como Area de Lazer.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3967, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 437 de 2025", "autor": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal a institui\u00e7\u00e3o de um programa de treinamento cont\u00ednuo e sistema de avalia\u00e7\u00e3o de desempenho para funcion\u00e1rios da rede p\u00fablica, com \u00eanfase em unidades de sa\u00fade, visando aprimorar o atendimento ao p\u00fablico, mitigar conflitos e promover um ambiente de trabalho mais eficaz.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3968, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 438 de 2025", "autor": "Professor Vicente", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos pelo setor competente da Prefeitura, com o objetivo de viabilizar o recapeamento da guia asf\u00e1ltica localizada na Rua Dom Pedro II, n\u00ba 239, no entroncamento com a Avenida Presidente Kennedy.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3969, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 439 de 2025", "autor": "Emerson Colorido", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor\r\ncompetente da prefeitura no sentido de retirar as \u00e1rvores ca\u00eddas devido a vendaval na\r\nRua Carlos Roberto Quiteria pr\u00f3ximo ao n\u00famero 162, Jardim Primavera.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3974, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 440 de 2025", "autor": "L\u00e9o Fuzatto", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados servi\u00e7os de tapa-buracos na Rua Jo\u00e3o Marques de Lima.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3975, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 441 de 2025", "autor": "Caique da Farm\u00e1cia", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar a instala\u00e7\u00e3o de um bebedouro de \u00e1gua no Parque Ecol\u00f3gico do nosso munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3976, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 442 de 2025", "autor": "L\u00e9o Fuzatto", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados servi\u00e7os de limpeza e\r\n desobstru\u00e7\u00e3o de bueiro na Rua Joaquim Xavier de Oliveira.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3977, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 443 de 2025", "autor": "Caique da Farm\u00e1cia", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar a instala\u00e7\u00e3o de parquinho infantil no bairro Colorado 2.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3978, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 444 de 2025", "autor": "Helinho Geloni", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de revitaliaza\u00e7\u00e3o\u00a0no po\u00e7o artesiano do bairro Mutir\u00e3o para regulariza\u00e7\u00e3o do abastecimento de \u00e1gua no conjunto habitacional CDHU Novo.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3979, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 445 de 2025", "autor": "Professor Vicente", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos pelo setor competente da Prefeitura, com o objetivo de implantar o sistema de m\u00e3o \u00fanica em toda a extens\u00e3o da Rua Osvaldo Sagula, localizada no Jardim Paulista.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3980, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 446 de 2025", "autor": "Helinho Geloni", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido da\u00a0repintura da faixa de pedestres na Avenida Costa e Silva, n\u00ba 1236, em frente ao Teatro Municipal.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3981, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 447 de 2025", "autor": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que seja realizada a revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a localizada no cruzamento da Rua Francisco Ozaki com a Rua Helena Pereira dos Santos, visando a melhoria da qualidade de vida e o fomento do lazer e bem-estar da popula\u00e7\u00e3o local.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3982, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 448 de 2025", "autor": "Helinho Geloni", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido da revitaliza\u00e7\u00e3o do campinho de futebol localizado ao lado da UBS 6, no bairro Jardim Belo Horizonte.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3983, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 449 de 2025", "autor": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal\u00a0a compra e distribui\u00e7\u00e3o de cestas natalinas aos servidores p\u00fablicos municipais de Barrinha.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3984, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 450 de 2025", "autor": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que seja realizada de campanhas de vacina\u00e7\u00e3o de c\u00e3es e gatos em locais pr\u00f3ximos aos ranchos do Munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3986, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 451 de 2025", "autor": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal a retirada de Lombada e Implanta\u00e7\u00e3o de Faixa de Pedestre na Rua Helena Pereira dos Santos, pr\u00f3ximo ao Posto 6.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3987, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 452 de 2025", "autor": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na extens\u00e3o da Rua Helena Pereira dos Santos, em especial no trecho pr\u00f3ximo \u00e0 Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) 6.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3973, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Professora Mar\u00edlia", "ementa": "Pedido de informa\u00e7\u00f5es sobre o processo de terceiriza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de \u00e1gua e esgoto.", "situacao": "Mat\u00e9ria aprovada"}, {"id": 3988, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2025", "autor": "Marquim Goulart", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0s igrejas Evang\u00e9licas e seus respectivos L\u00edderes.\r\n\r\n\r\n\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Considerando a Lei n\u00ba 1838 de 25 de outubro de 2005, que instituiu o calend\u00e1rio oficial de eventos do Dia dos Evang\u00e9licos, no munic\u00edpio de Barrinha;\r\n\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Considerando que neste m\u00eas a referida Lei est\u00e1 completando 20 anos de exist\u00eancia;\r\n\r\n\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0E levando em conta que o nosso munic\u00edpio possui um n\u00famero expressivo de pessoas que praticam e disseminam o evangelho de Jesus Cristo para a nossa comunidade;\r\n\r\n\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0A C\u00e2mara Municipal, atrav\u00e9s do Vereador autor Marcos Andr\u00e9 Goulart, requer que seja consignada na ata dos trabalhos desta sess\u00e3o, uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0s Igrejas e aos seus respectivos L\u00edderes que se seguem:\r\n\r\n01 - Minist\u00e9rio Betel \u2013 Pastora Maria de Lourdes da Silva Nunes;\r\n\r\n02 - Comunidade Crist\u00e3 de Barrinha \u2013 Pastor Jos\u00e9 Ot\u00e1vio Alvarenga Sobrinho;\r\n\r\n03 - Assembl\u00e9ia de Deus Minist\u00e9rio Madureira \u2013 Pastor Marcos Roberto Barboza;\r\n\r\n04 -Igreja Unicista Maravilha de Jesus \u2013 Pastor L\u00e1zaro Cust\u00f3dio de Moraes;\r\n\r\n05 - Igreja Viver Church \u2013 Pastor Marcelo Santana;\r\n\r\n06 - Minist\u00e9rio Pentecostal Jesus Espera Voc\u00ea \u2013 Ap\u00f3stola Luciana Espanha;\r\n\r\n07 - Assembl\u00e9ia Minist\u00e9rio Templo de Pentecoste \u2013 Pastor Uriel Alves\r\n\r\n08 - Igreja Pentecostal Arca de Cristo \u2013 Pastor Roberto Carlos de Souza\r\n\r\nO9 - Assembl\u00e9ia\u00a0 de Deus Nova Dimens\u00e3o em Cristo \u2013 Pastor Valdenir Donizete dos Santos\r\n\r\n10 - Igreja Pentecostal Triunfando em Cristo \u2013 Pastor Luiz Miranda Silva\r\n\r\n11 - Assembl\u00e9ia de Deus Minist\u00e9rio do Bel\u00e9m \u2013 Pastor Geeldo Evandro dos Reis\r\n\r\n12 - Igreja Pentecostal Jesus \u00e9 o Senhor \u2013 Pastor Roberto Bezerra\r\n\r\n13 - Assembl\u00e9ia de Deus Parque S\u00e3o Rafael \u2013 Pastor Miguel Roque dos Santos\r\n\r\n14 - Igreja Batista da Paz \u2013 Pastor \u00cdtalo Bueno Rossi\r\n\r\n15 - Assembl\u00e9ia de Deus Arca da Alian\u00e7a \u2013 Rivelino Pereira dos Santos\r\n\r\n16 - Assembl\u00e9ia de Deus Minist\u00e9rio em Suzano \u2013 SP \u2013 Pastor Juraci de Oliveira Novaes\r\n\r\n17 - Igreja Pentecostal Deus \u00e9 Amor \u2013 Pastor Jos\u00e9 Nilson Pereira\r\n\r\n18 - Igreja Fonte da Vida \u2013 Pastor Osmar Ferreira", "situacao": "Mat\u00e9ria aprovada"}]}