9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 09/06/2025 - 19:00 Encerramento: 09/06/2025 - 20:30
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 51 de 2025
Processo: 51/2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares/ especiais e dá outras providências.


Obs.: RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.
Proposição apresentada em Plenário
2 - Indicação nº 250 de 2025
Processo: 250/2025
Autor: Chicão Boa Viagem
Turno:
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar calçamento por toda extensão da área verde localizada na Rua Felipe Daher, altura do número 460, Jd. Nova Aliança.
Proposição apresentada em Plenário
3 - Indicação nº 251 de 2025
Processo: 251/2025
Autor: Marquim Goulart
Turno:
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de tapar buracos na Rua Diomar A. de Souza, defronte os números 100 e 110.
Proposição apresentada em Plenário
4 - Indicação nº 252 de 2025
Processo: 252/2025
Autor: Chicão Boa Viagem
Turno:
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar nova pintura de faixas de pedestres próximo a escola Elza Aparecida Silvério Pavan na Av. João Carlos Bombonato, altura do número 26.
Proposição apresentada em Plenário
5 - Indicação nº 253 de 2025
Processo: 253/2025
Autor: Marquim Goulart
Turno:
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de reparar o vazamento de água na Rua Virgílio Merli, defronte o nº 329.
Proposição apresentada em Plenário
6 - Indicação nº 254 de 2025
Processo: 254/2025
Autor: Professora Marília
Turno:
Indica à Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar coberturas e manutenções nas escolas municipais, com prioridade para a EMEF Duarte Nogueira, localizado na rua Carlos Bombonato, 1000, no bairro Jardim Paulista, diante de reclamações da comunidade escolar sobre infraestrutura hostil em situações de sol ou chuvas fortes.
Proposição apresentada em Plenário
7 - Indicação nº 255 de 2025
Processo: 255/2025
Autor: Marquim Goulart
Turno:
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de reparar o vazamento de água na Rua Antônio Alves Borges nº 103.
Proposição apresentada em Plenário
8 - Indicação nº 256 de 2025
Processo: 256/2025
Autor: Chicão Boa Viagem
Turno:
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar tapa buraco na rua Wellington Gonçalves da Silva na altura do número 799.
Proposição apresentada em Plenário
9 - Indicação nº 257 de 2025
Processo: 257/2025
Autor: Marquim Goulart
Turno:
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de reparar o vazamento de água na Rua Nestor Martins Filho nº 231.
Proposição apresentada em Plenário
10 - Indicação nº 258 de 2025
Processo: 258/2025
Autor: Ronaldo Troia
Turno:
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de enviar Projeto de Lei para Câmara instituindo o Conselho Municipal de Cultura no Município de Barrinha-SP.
Proposição apresentada em Plenário
11 - Indicação nº 259 de 2025
Processo: 259/2025
Autor: Marquim Goulart
Turno:
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de tapar buracos na Rua Sussumo Okano nº 647- Vila Recreio.
Proposição apresentada em Plenário
12 - Indicação nº 260 de 2025
Processo: 260/2025
Autor: Ronaldo Troia
Turno:
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de fazer a revitalização da pracinha do José Bombonato.
Proposição apresentada em Plenário
13 - Indicação nº 261 de 2025
Processo: 261/2025
Autor: Marquim Goulart
Turno:
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de tapar os buracos da Avenida Dr. Gumercindo Velludo nº 1601.
Proposição apresentada em Plenário
14 - Indicação nº 262 de 2025
Processo: 262/2025
Autor: Ronaldo Troia
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a antecipação do pagamento do decimo terceiro salário para os funcionários da Prefeitura Municipal.
Proposição apresentada em Plenário
15 - Indicação nº 263 de 2025
Processo: 263/2025
Autor: Professor Vicente
Turno:
Indica à Chefe do Executivo Municipal que seja concedido o título de Utilidade Pública Municipal à Associação Comunidade COHAB Velha – A.C.C.V, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade, especialmente no desenvolvimento de crianças e jovens.
Proposição apresentada em Plenário
16 - Indicação nº 264 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Vicente
Turno:
Indica à Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos pelo setor competente da Prefeitura com o objetivo de proceder à aquisição de materiais esportivos, a fim de suprir as necessidades das escolas nas aulas de Educação Física.
Proposição apresentada em Plenário
17 - Indicação nº 265 de 2025
Processo: -
Autor: Caique da Farmácia
Turno:
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar calçamento ao redor da área verde entre as ruas Manuel Ap. Da Silva, Rua Diomar A. De Souza e Rua João Antonio Alves localizadas no bairro CDHU.
Proposição apresentada em Plenário
18 - Indicação nº 266 de 2025
Processo: -
Autor: Aldo Barroso
Turno:
Indica à Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a colocação de placas indicando lombadas na Vicinal Said Ahmed Saleh, sentido Pradópolis X Barrinha, nas proximidades das chácaras existentes na entrada do município.
Proposição apresentada em Plenário
19 - Indicação nº 267 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Vicente
Turno:
Indica à Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos pelo setor competente da Prefeitura, com o objetivo de adotar providências quanto ao excesso de pombos na Rodoviária Municipal e na Praça da Matriz Central.
Proposição apresentada em Plenário
20 - Indicação nº 268 de 2025
Processo: -
Autor: Caique da Farmácia
Turno:
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar o calçamento na área verde localizada na Rua Helena Borges Pedral, Belo Horizonte.
Proposição apresentada em Plenário
21 - Indicação nº 269 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Vicente
Turno:
Indica à Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos pelo setor competente da Prefeitura, com o objetivo de aderir ao Programa Muralha Paulista do Governo de São Paulo.
Proposição apresentada em Plenário
22 - Indicação nº 270 de 2025
Processo: -
Autor: Caique da Farmácia
Turno:
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar o calçamento em frente o Auto Posto Bombonato localizado na Avenida Júlio Marcari.
Proposição apresentada em Plenário
23 - Indicação nº 271 de 2025
Processo: -
Autor: Magnus - Filho Do Prof. Gil
Turno:
Indica à Chefe do Executivo Municipal a necessidade de reparo no telhado do Posto de Saúde Alípio Ferreira (Posto 6), localizado na Rua Pastor Vicente do Nascimento, nº 449, Barrinha, São Paulo.
Proposição apresentada em Plenário
24 - Indicação nº 272 de 2025
Processo: -
Autor: Caique da Farmácia
Turno:
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar o calçamento na área verde localizada entre as ruas Alcides Prudencio e Flaviano Cajaíba no bairro CDHU.
Proposição apresentada em Plenário
25 - Indicação nº 273 de 2025
Processo: -
Autor: Magnus - Filho Do Prof. Gil
Turno:
Solicita à Chefe do Executivo Municipal a construção de galeria de escoamento de água pluvial (boca de lobo) na Rua Domingos Gonçalves, interligando-a com a existente na Rua Gumercindo Veludo, em frente aos barracões da Usina São Francisco.
Proposição apresentada em Plenário
26 - Indicação nº 274 de 2025
Processo: -
Autor: Caique da Farmácia
Turno:
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar o calçamento na área verde localizada atrás da escola Luiz Marcari.
Proposição apresentada em Plenário
27 - Indicação nº 275 de 2025
Processo: -
Autor: Magnus - Filho Do Prof. Gil
Turno:
Indica à Chefe do Executivo Municipal a implantação e manutenção da sinalização horizontal (faixas no asfalto) na Avenida Jamil Said Saleh.
Proposição apresentada em Plenário
28 - Indicação nº 276 de 2025
Processo: -
Autor: Caique da Farmácia
Turno:
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar o calçamento ao redor da área verde localizada entre as ruas Antonio Menegussi Sobrinho e a rua Nelson Gouveia no bairro CDHU.
Proposição apresentada em Plenário
29 - Indicação nº 277 de 2025
Processo: -
Autor: Magnus - Filho Do Prof. Gil
Turno:
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados objetivando a revitalização da Praça do Bairro Jardim José Bombonato, com obras de pavimentação, iluminação, paisagismo, acessibilidade e mobiliário urbano.
Proposição apresentada em Plenário
30 - Indicação nº 278 de 2025
Processo: -
Autor: Caique da Farmácia
Turno:
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar o calçamento ao redor da área verde entre as ruas Pastor Vicente Vitalino do Nascimento e a rua Francisco Moraes no bairro Belo Horizonte.
Proposição apresentada em Plenário
31 - Indicação nº 279 de 2025
Processo: -
Autor: Magnus - Filho Do Prof. Gil
Turno:
Indica à Chefe do Executivo Municipal que seja realizada revitalização da Praça do Conjunto Habitacional Albertina Fernandes Fossalussa, com obras de pavimentação, iluminação, paisagismo, acessibilidade e mobiliário urbano.
Proposição apresentada em Plenário
32 - Indicação nº 280 de 2025
Processo: -
Autor: Magnus - Filho Do Prof. Gil
Turno:
Solicita ao Poder Executivo Municipal, o retorno do serviço de coleta de móveis descartados e galhos de poda em domicílio, por meio de veículo apropriado (carretinha), visando atender às necessidades da população que não possui meios para realizar o descarte adequado no Ecoponto Municipal.
Proposição apresentada em Plenário
33 - Indicação nº 281 de 2025
Processo: -
Autor: Magnus - Filho Do Prof. Gil
Turno:
Indica à Chefe do Executivo Municipal que realize o recapeamento asfáltico da Rua Hisashi Namba, especificamente no trecho em que se encontra com a Rua Jason Cayres, no bairro Jardim Raya.
Proposição apresentada em Plenário
34 - Moção nº 10 de 2025
Processo: 10/2025
Autor: Marquim Goulart
Turno:
Moção de Sentido Pesar pelo falecimento da Senhora Neifi Assim Sucaria.
Matéria aprovada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 48 de 2025
Processo: 48/2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Turno:
Desafeta bem público municipal de uso comum do povo, integrante do Sistema de Lazer 9, para fins de implantação de unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, em parceria com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Matéria aprovada
2 - Projeto de Lei nº 49 de 2025
Processo: 49/2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Turno:
Altera o § 4º do artigo 2° da Lei Municipal n° 2.394, de 07 de fevereiro de 2017, para incluir estudantes matriculados em cursos pré-vestibulares em instituições públicas no benefício do auxílio transporte.
Matéria aprovada
3 - Projeto de Lei nº 50 de 2025
Processo: 50/2025
Autor: Emerson Colorido
Turno:
Dispõe sobre a aplicação de multas para cidadãos que descartarem lixo em locais impróprios na cidade de Barrinha e dá outras providências.
Matéria aprovada
4 - Projeto de Lei nº 51 de 2025
Processo: 51/2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares/ especiais e dá outras providências.


Obs.: INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.
Matéria aprovada