{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3690, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 48 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Desafeta bem p\u00fablico municipal de uso  comum do povo, integrante do Sistema de Lazer 9, para fins de implanta\u00e7\u00e3o de unidades habitacionais no \u00e2mbito do Programa Minha Casa Minha Vida, em parceria com a Caixa Econ\u00f4mica Federal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria aprovada"}, {"id": 3691, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 49 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Altera o \u00a7 4\u00ba do artigo 2\u00b0 da Lei Municipal n\u00b0 2.394, de 07 de fevereiro de 2017, para incluir estudantes matriculados em cursos pr\u00e9-vestibulares em institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas no benef\u00edcio do aux\u00edlio transporte.", "situacao": "Mat\u00e9ria aprovada"}, {"id": 3692, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 50 de 2025", "autor": "Emerson Colorido", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a aplica\u00e7\u00e3o de multas para cidad\u00e3os que descartarem lixo em locais impr\u00f3prios na cidade de Barrinha e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria aprovada"}, {"id": 3712, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 51 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9ditos adicionais suplementares/ especiais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria aprovada"}, {"id": 3712, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 51 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9ditos adicionais suplementares/ especiais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3702, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 250 de 2025", "autor": "Chic\u00e3o Boa Viagem", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar cal\u00e7amento por toda extens\u00e3o da \u00e1rea verde localizada na Rua Felipe Daher, altura do n\u00famero 460, Jd. Nova Alian\u00e7a.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3703, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 251 de 2025", "autor": "Marquim Goulart", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de tapar buracos na Rua Diomar A. de Souza, defronte os n\u00fameros 100 e 110.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3704, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 252 de 2025", "autor": "Chic\u00e3o Boa Viagem", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar nova pintura de faixas de pedestres pr\u00f3ximo a escola Elza Aparecida Silv\u00e9rio Pavan na Av. Jo\u00e3o Carlos Bombonato, altura do n\u00famero 26.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3705, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 253 de 2025", "autor": "Marquim Goulart", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de reparar o vazamento de \u00e1gua na Rua Virg\u00edlio Merli, defronte o  n\u00ba 329.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3706, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 254 de 2025", "autor": "Professora Mar\u00edlia", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que provid\u00eancias sejam tomadas pelo setor\r\ncompetente no sentido de viabilizar coberturas e manuten\u00e7\u00f5es nas escolas municipais,\r\ncom prioridade para a EMEF Duarte Nogueira, localizado na rua Carlos Bombonato, 1000,\r\nno bairro Jardim Paulista, diante de reclama\u00e7\u00f5es da comunidade escolar sobre\r\ninfraestrutura hostil em situa\u00e7\u00f5es de sol ou chuvas fortes.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3707, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 255 de 2025", "autor": "Marquim Goulart", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de reparar o vazamento de \u00e1gua na Rua Ant\u00f4nio Alves Borges n\u00ba 103.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3708, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 256 de 2025", "autor": "Chic\u00e3o Boa Viagem", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar tapa buraco na rua Wellington Gon\u00e7alves da Silva na altura do n\u00famero 799.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3709, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 257 de 2025", "autor": "Marquim Goulart", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de reparar o vazamento de \u00e1gua na Rua Nestor Martins Filho n\u00ba 231.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3710, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 258 de 2025", "autor": "Ronaldo Troia", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de enviar Projeto de Lei para C\u00e2mara instituindo o Conselho Municipal de Cultura no Munic\u00edpio de Barrinha-SP.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3711, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 259 de 2025", "autor": "Marquim Goulart", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de tapar buracos na Rua Sussumo Okano n\u00ba 647- Vila Recreio.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3713, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 260 de 2025", "autor": "Ronaldo Troia", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de fazer a revitaliza\u00e7\u00e3o da pracinha do Jos\u00e9 Bombonato.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3714, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 261 de 2025", "autor": "Marquim Goulart", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de tapar os buracos da Avenida Dr. Gumercindo Velludo n\u00ba 1601.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3715, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 262 de 2025", "autor": "Ronaldo Troia", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a antecipa\u00e7\u00e3o do pagamento do decimo terceiro sal\u00e1rio para os funcion\u00e1rios da Prefeitura Municipal.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3721, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 263 de 2025", "autor": "Professor Vicente", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que seja concedido o t\u00edtulo de Utilidade P\u00fablica Municipal \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Comunidade COHAB Velha \u2013 A.C.C.V, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade, especialmente no desenvolvimento de crian\u00e7as e jovens.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3722, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 264 de 2025", "autor": "Professor Vicente", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos pelo setor competente da Prefeitura com o objetivo de proceder \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de materiais esportivos, a \ufb01m de suprir as necessidades das escolas nas aulas de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3723, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 265 de 2025", "autor": "Caique da Farm\u00e1cia", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar cal\u00e7amento ao redor da \u00e1rea verde entre as ruas Manuel Ap. Da Silva, Rua Diomar A. De Souza e Rua Jo\u00e3o Antonio Alves localizadas no bairro CDHU.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3724, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 266 de 2025", "autor": "Aldo Barroso", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que provid\u00eancias sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a coloca\u00e7\u00e3o de placas indicando lombadas na Vicinal Said Ahmed Saleh, sentido Prad\u00f3polis X Barrinha, nas proximidades das ch\u00e1caras existentes na entrada do munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3725, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 267 de 2025", "autor": "Professor Vicente", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos pelo setor\r\n competente da Prefeitura, com o objetivo de adotar provid\u00eancias quanto ao excesso de\r\n pombos na Rodovi\u00e1ria Municipal e na Pra\u00e7a da Matriz Central.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3726, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 268 de 2025", "autor": "Caique da Farm\u00e1cia", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar o cal\u00e7amento na \u00e1rea verde localizada na Rua Helena Borges Pedral, Belo Horizonte.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3727, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 269 de 2025", "autor": "Professor Vicente", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos pelo setor competente da Prefeitura, com o objetivo de aderir ao Programa Muralha Paulista do Governo de S\u00e3o Paulo.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3728, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 270 de 2025", "autor": "Caique da Farm\u00e1cia", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar o cal\u00e7amento em frente o Auto Posto Bombonato localizado na Avenida J\u00falio Marcari.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3730, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 271 de 2025", "autor": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal a necessidade de reparo no telhado do Posto de Sa\u00fade Al\u00edpio Ferreira (Posto 6), localizado na Rua Pastor Vicente do Nascimento, n\u00ba 449, Barrinha, S\u00e3o Paulo.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3731, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 272 de 2025", "autor": "Caique da Farm\u00e1cia", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar o cal\u00e7amento na \u00e1rea verde localizada entre as ruas Alcides Prudencio e Flaviano Caja\u00edba no bairro CDHU.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3732, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 273 de 2025", "autor": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "ementa": "Solicita \u00e0 Chefe do Executivo Municipal  a constru\u00e7\u00e3o de galeria de escoamento de \u00e1gua pluvial (boca de lobo) na Rua Domingos Gon\u00e7alves, interligando-a com a existente na Rua Gumercindo Veludo, em frente aos barrac\u00f5es da Usina S\u00e3o Francisco.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3733, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 274 de 2025", "autor": "Caique da Farm\u00e1cia", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar o cal\u00e7amento na \u00e1rea verde localizada atr\u00e1s da escola Luiz Marcari.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3734, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 275 de 2025", "autor": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal a implanta\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal (faixas no asfalto) na Avenida Jamil Said Saleh.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3735, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 276 de 2025", "autor": "Caique da Farm\u00e1cia", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar o cal\u00e7amento ao redor da \u00e1rea verde localizada entre as ruas Antonio Menegussi Sobrinho e a rua Nelson Gouveia no bairro CDHU.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3736, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 277 de 2025", "autor": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados objetivando a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a do Bairro Jardim Jos\u00e9 Bombonato, com obras de pavimenta\u00e7\u00e3o, ilumina\u00e7\u00e3o, paisagismo, acessibilidade e mobili\u00e1rio urbano.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3737, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 278 de 2025", "autor": "Caique da Farm\u00e1cia", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar o cal\u00e7amento ao redor da \u00e1rea verde entre as ruas Pastor Vicente Vitalino do Nascimento e a rua Francisco Moraes no bairro Belo Horizonte.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3738, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 279 de 2025", "autor": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que seja realizada revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a do Conjunto Habitacional Albertina Fernandes Fossalussa, com obras de pavimenta\u00e7\u00e3o, ilumina\u00e7\u00e3o, paisagismo, acessibilidade e mobili\u00e1rio urbano.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3739, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 280 de 2025", "autor": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal, o retorno do servi\u00e7o de coleta de m\u00f3veis descartados e galhos de poda em domic\u00edlio, por meio de ve\u00edculo apropriado (carretinha), visando atender \u00e0s necessidades da popula\u00e7\u00e3o que n\u00e3o possui meios para realizar o descarte adequado no Ecoponto Municipal.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3740, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 281 de 2025", "autor": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que realize o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Hisashi Namba, especificamente no trecho em que se encontra com a Rua Jason Cayres, no bairro Jardim Raya.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3729, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Marquim Goulart", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Sentido Pesar pelo falecimento da Senhora Neifi Assim Sucaria.", "situacao": "Mat\u00e9ria aprovada"}]}