Ordem do Dia/Expediente: 4 - Projeto de Lei nº 89 de 2025 em 18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Matérias do Expediente

Matéria

Projeto de Lei nº 89 de 2025

Institui o Programa de Transferência de Recursos Financeiros às Associações de Pais e Mestres (APMs) das unidades escolares da rede pública municipal de ensino de Barrinha e dá outras providências.

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Situação de Pauta

Projeto de Lei nº 89 de 2025 | Proposição apresentada em Plenário | 24/11/2025

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